Segurança Pública - ContraFatos https://www.contrafatos.com.br/tag/seguranca-publica/ Não há argumentos Fri, 28 Jun 2024 18:00:21 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.5 https://www.contrafatos.com.br/wp-content/uploads/2020/09/favicon-96x96-2.png Segurança Pública - ContraFatos https://www.contrafatos.com.br/tag/seguranca-publica/ 32 32 Milei reduz 78% de homicídios em Rosário, graças ao revolucionário ‘Plano Bukele’ https://www.contrafatos.com.br/milei-reduz-78-de-homicidios-em-rosario-gracas-ao-revolucionario-plano-bukele/ https://www.contrafatos.com.br/milei-reduz-78-de-homicidios-em-rosario-gracas-ao-revolucionario-plano-bukele/#respond Fri, 28 Jun 2024 18:00:17 +0000 https://www.contrafatos.com.br/?p=483324 Operação de combate ao narcotráfico em Rosário, Argentina, resulta em queda de 78% no índice de homicídios

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Operação de combate ao narcotráfico em Rosário, Argentina, resulta em queda de 78% no índice de homicídios

“Rosário”, uma cidade na província de Santa Fé, Argentina, foi rotulada nos últimos anos como a mais perigosa do país por causa da presença dominante de grupos de narcotráfico. No entanto, com a ascensão de à presidência e Patricia Bullrich ao Ministério da Segurança, uma operação de recuperação foi implementada na região. Os últimos dados oficiais de abril mostram uma diminuição impressionante de 78% na taxa de homicídios.

Apenas alguns dias após assumirem seus cargos, Milei e Bullrich, em colaboração com o governador de Santa Fé, Maximiliano Pullaro, iniciaram a “Operação Bandeira”. Esta era uma operação conjunta entre o nacional e provincial, visando diminuir o conflito na região. Além disso, foi implementado um novo sistema prisional, com a aplicação de severas restrições a detentos considerados altamente perigosos.

A operação, frequentemente comparada ao sistema implementado nas prisões de El Salvador por Nayib Bukele, também contempla a construção de alas de segurança máxima para isolar assassinos e traficantes de drogas dos detentos regulares, e celas solitárias para os prisioneiros mais perigosos. Além disso, são realizadas buscas regulares nas prisões para localizar telefones celulares ilegais.

No mês de março, o governador Pullaro compartilhou fotos de uma operação surpresa realizada em prisões, revelando que os prisioneiros se encontravam em condições semelhantes às dos detentos de El Salvador.

A Operação Bandeira foi auxiliada por recursos logísticos militares, por meio de uma decisão do Ministério da Defesa, onde o comando unificado das foi orientado a executar “Operações de Apoio ao Sistema” e “de Segurança Interna”. Apenas no primeiro mês, a operação foi capaz de reduzir em 57% a taxa de homicídios em áreas sob o controle das forças federais.

Em resposta, o governo estabeleceu um Comitê de Crise, que engloba os três ramos do governo e implementa ações como a apresentação da Lei Antigangues ao Congresso, a eliminação de armas e a criação de grupos especiais de investigação.

“O presidente Javier Milei encarregou Luis Petri (ministro da Defesa) e a mim de realizar, junto com as autoridades da província de Santa Fé, uma luta incansável para que Rosário seja libertada dos criminosos do tráfico”, disse Bullrich, durante entrevista coletiva que concedeu na sede do Governo de Santa Fé, em Rosário.

Resultados

De acordo com um relatório do Ministério da Segurança Nacional, a partir de janeiro deste ano, Rosário recebeu mais de 1.755 oficiais e agentes da Polícia Federal para lutar contra o narcotráfico e a violência urbana.

No âmbito provincial, houve uma queda significativa no número de homicídios em abril de 2024, com uma redução de 73% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. A cidade de Rosário também registrou em abril a maior diminuição, com uma queda de 78% em relação a abril de 2023.

Em alguns locais sob a responsabilidade das forças federais, a redução nos casos de homicídios atingiu 100%.

Desde dezembro até agora, 468 indivíduos foram detidos e houve a apreensão de 118 quilos de cocaína, 88,52 kg de maconha e 50.544 unidades de substâncias narcóticas sintéticas.

Também foi registrada uma diminuição de 59% nos tiroteios em comparação com o ano anterior. Adicionalmente, a ministra da Segurança revelou a completa desarticulação de uma rede de narcotráfico envolvida em atividades de “lavagem de dinheiro” em Rosário.

Bullrich também visitou El Salvador na semana passada, onde fez uma visita ao “Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT)” e a “Academia Nacional de (ANSP)”. O objetivo era observar as políticas e medidas em vigor que poderiam ser úteis na luta contra o narcotráfico.

A secretária de Segurança participou de várias atividades de treinamento, se familiarizou com os programas educacionais e teve discussões sobre as estratégias adotadas na profissionalização das forças policiais. As informações são da Gazeta do Povo.


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Número De Roubos De Veículos É O Menor Em São Paulo Desde 2001 https://www.contrafatos.com.br/numero-de-roubos-de-veiculos-e-o-menor-em-sao-paulo-desde-2001/ https://www.contrafatos.com.br/numero-de-roubos-de-veiculos-e-o-menor-em-sao-paulo-desde-2001/#respond Tue, 25 Jun 2024 22:31:09 +0000 https://www.contrafatos.com.br/?p=481803 Roubos de veículos em São Paulo atingem menor número desde 2001, segundo SSP

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Roubos de veículos em São Paulo atingem menor número desde 2001, segundo SSP

A Secretaria da (SSP) anunciou na tarde desta terça-feira (25) que, nos primeiros 5 meses deste ano, o Estado de e sua capital tiveram o menor número de roubos de veículo desde 2001, ano em que a série histórica foi iniciada.

Segundo a SSP-SP, durante esse período, o Estado registrou 12.368 roubos de automóveis, uma redução de 21,4% em comparação com o mesmo período do ano passado, representando uma diminuição de 9,3% nesse tipo de ocorrência.

Também se observou um recorde na cidade de São Paulo: durante os primeiros 5 meses do ano corrente, ocorreram 5.041 roubos de veículos. Isso representa a menor quantidade já registrada na história da metrópole. Além disso, essa cifra demonstrou uma redução de 20,1% em relação ao mesmo período em 2023.

A maior diminuição nos roubos de veículos na capital é registrada na zona sul de São Paulo. Uma redução de 37,9% nos casos de roubo de veículos foi observada na área sob a jurisdição da 2ª Delegacia Seccional, que abrange as regiões do Ipiranga, Jabaquara, Vila Mariana e Heliópolis.

Entre janeiro e maio deste ano, a 6ª Delegacia Seccional, que inclui Santo Amaro, Parelheiros, Capão Redondo e Socorro, registrou 1.104 roubos de veículos. Isso é uma redução de 24,2% em relação ao mesmo período em 2023, quando houve 1.456 ocorrências.

Até o término de maio de 2024, foram registrados 90 roubos de veículos no centro de São Paulo, o que representa uma diminuição de 45,5% comparado ao ano passado.

De acordo com a SSP-SP, as forças policiais Civil e Militar de SP conseguiram recuperar 23,1 mil veículos este ano, o que representa um crescimento de 20,3% comparado ao mesmo período de 2023, que teve 19,2 mil carros apreendidos.


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TCU abre investigação sobre indicação de delegado da PF indicado para Europol https://www.contrafatos.com.br/tcu-abre-investigacao-sobre-indicacao-de-delegado-da-pf-indicado-para-europol/ https://www.contrafatos.com.br/tcu-abre-investigacao-sobre-indicacao-de-delegado-da-pf-indicado-para-europol/#respond Fri, 14 Jun 2024 03:11:58 +0000 https://www.contrafatos.com.br/?p=475484 TCU investiga possível irregularidade na indicação de delegado da PF para cargo na Europol

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TCU investiga possível irregularidade na indicação de delegado da PF para cargo na Europol

A investigação sobre possíveis irregularidades na nomeação do delegado da Polícia Federal, Thiago Severo de Rezende, para o cargo de oficial de ligação com a Europol, na Europa, foi iniciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Rezende indiciou três indivíduos por alegadas ofensas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e seu filho, Alexandre Barci, no aeroporto de Roma.

Divergindo do parecer inicial de outro delegado, que havia concluído não haver elementos para indiciar o empresário Roberto Mantovani e sua família pelo incidente com Moraes, Rezende alterou o rumo do inquérito. Após essa mudança, ele foi designado para atuar em Haia, na Holanda, por dois anos, com um aumento salarial devido à função no exterior. A transferência foi oficializada em 16 de maio pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

A Comissão de e Combate ao Crime Organizado da Câmara acionou o TCU para investigar se houve “desvio de finalidade ou interesses político-pessoais” na escolha de Rezende para o cargo. O tribunal, órgão auxiliar da Câmara, se debruçará sobre o tema a partir de um requerimento que será aprovado na comissão. O documento também solicita a suspensão da nomeação do delegado até que as investigações sejam concluídas.

“O requerimento será pautado e aprovado na próxima terça-feira (18/6), com ampla maioria dos votos do colegiado. É uma questão muito pertinente e que merece a atenção do TCU,” afirma o deputado Alberto Fraga (PL-DF), presidente da Comissão de Segurança Pública.

O autor do documento, o deputado Coronel Meira (PL-PE), também está buscando esclarecimentos do Ministro da e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a respeito da nomeação de Rezende para uma posição na Europa. O legislador está questionando os padrões utilizados para selecionar o delegado e se a decisão estava de alguma forma relacionada às investigações envolvendo Moraes e Mantovani em Roma.

Meira também quer saber o valor do salário de Rezende na nova função e “o impacto ao erário público, caso verificado o desvio de finalidade na designação”.


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Ativista LGBT e Militante do PCdoB detido por Tentativa de Estupro de Vulnerável em Santos https://www.contrafatos.com.br/ativista-lgbt-e-militante-do-pcdob-detido-por-tentativa-de-estupro-de-vulneravel-em-santos/ https://www.contrafatos.com.br/ativista-lgbt-e-militante-do-pcdob-detido-por-tentativa-de-estupro-de-vulneravel-em-santos/#respond Mon, 10 Jun 2024 21:49:50 +0000 https://www.contrafatos.com.br/?p=473701 Arthur Ryber perguntou se poderia fazer sexo oral com Adolescente em banheiro de Shopping

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Arthur Ryber perguntou se poderia fazer sexo oral com Adolescente em banheiro de Shopping

O ativista da causa LGBT e militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Arthur Ryber, de 24 anos, foi detido sob acusação de tentativa de estupro de vulnerável após ser denunciado por assédio a um adolescente de 13 anos em um banheiro de um centro comercial em Santos (SP). O incidente ocorreu na última quinta-feira, dia 6.

O incidente supostamente aconteceu no banheiro de um shopping no bairro Gonzaga, onde o homem questionou se poderia realizar sexo oral no menino. Ryber, em uma entrevista ao portal g1, admitiu ter feito uma “piada idiota”. Ele é parte do Conselho Municipal de Políticas LGBT+ (ConLGBT) de Santos.

Talita Santos, de 31 anos e mãe da vítima, contou que seu filho estava entrando no box do banheiro quando a porta fechou com estrondo, ao que o jovem respondeu com um “eita”. Ryber, que se encontrava no box adjacente, ecoou a expressão e fez um comentário de natureza sexual. Talita, que esperava por seu filho do lado de fora, relatou que ele emergiu correndo do banheiro e relatou a experiência de assédio.

Os colaboradores do shopping foram chamados e esperaram a saída do ativista LGBT do sanitário. Quando a polícia chegou, todos os envolvidos foram conduzidos ao 7º Distrito Policial (DP), onde o depoimento do adolescente foi colhido, e sua mãe preencheu um boletim de ocorrência. Talita registrou o rosto do indivíduo e dialogou com os empregados das lojas, que confirmaram que ele já era notório por molestar pessoas no banheiro.

Revoltada, Talita destacou a indignação pelo fato de o homem ser um militante e ativista político. “Ele ouviu a voz do meu filho”, disse Talita. “E meu filho tem voz de criança, não tem nem voz de adulto. Estou aliviada de saber que não foi mentira o que meu filho.”

Talita destacou a importância de para o seu filho, expressando preocupação com as consequências psicológicas do incidente. “Ele [adolescente] já falou que não vai entrar mais no banheiro sozinho.”

A delegada Deborah Lázaro, que atua na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos, comunicou que um inquérito será aberto para investigar o caso.

O que diz o ativista LGBT?

Ryber comunicou ao g1 sua compreensão da aflição da mãe do adolescente devido ao receio da impunidade e o desejo de buscar justiça. Ele, que é membro do PCdoB e pertence ao Grupo Globo, negou qualquer tentativa de causar desconforto. Contudo, ele será responsabilizado pelo crime de tentativa de abuso de um menor vulnerável. Ryber, que é comunista e ativista da causa LGBT, insistiu que, em sua visão, o caso foi apenas uma “piada”.

“Fiz uma piada idiota, dentro da minha cabine e sem ver o rapaz”, afirmou Ryber. “Não faz nem sentido oferecer ou pedir o que quer que seja para alguém que eu nem vi.”

O ConLGBT de Santos, em uma nota no Instagram, manifestou repúdio a qualquer atitude ilícita ou desrespeitosa. O ativista LGBT pediu para se afastar do movimento, solicitação que foi aceita. O conselho se comprometeu a cooperar com as autoridades na investigação e enfatizou a necessidade de assegurar o processo legal, o direito à defesa completa e ao contraditório.

“Por fim, é necessário apontar que é descabido relacionar o suposto comportamento criminoso com a orientação sexual do seu eventual autor e, muito menos, com toda comunidade LGBTQIA+”, posicionou-se o ConLGBT.

O conselho, em momento algum, fez referência a Ryber – em outras palavras, optou por não mencionar o nome de um acusado de delito sexual contra um menor. O ConLGBT não ofereceu suporte ao jovem de 13 anos que supostamente foi vítima do ativista de esquerda.

O caso foi registrado como uma tentativa de estupro de vulnerável na Delegacia de Defesa da Mulher de Santos, conforme informado pela Secretaria de do Estado de (SSP-SP). “Detalhes serão preservados por envolver menor de idade e por se tratar de crime sexual”, informou a pasta. As informações são da Revista Oeste.


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Adolescente De 13 Anos Diz Ter Sido Assediado Sexualmente Por Ativista LGBT+ Em Banheiro De Shopping Em SP https://www.contrafatos.com.br/adolescente-de-13-anos-diz-ter-sido-assediado-sexualmente-por-ativista-lgbt-em-banheiro-de-shopping-em-sp/ https://www.contrafatos.com.br/adolescente-de-13-anos-diz-ter-sido-assediado-sexualmente-por-ativista-lgbt-em-banheiro-de-shopping-em-sp/#comments Sun, 09 Jun 2024 06:33:56 +0000 https://www.contrafatos.com.br/?p=472849 Adolescente relata assédio sexual por conselheiro LGBT+ em shopping de Santos

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Adolescente relata assédio sexual por conselheiro LGBT+ em shopping de Santos

Um adolescente de 13 anos afirmou ter sido assediado sexualmente por um conselheiro da causa LGBT+ em um shopping de Santos, . O caso, segundo a TV Tribuna, ocorreu no banheiro do estabelecimento.

De acordo com o relato da vítima, o homem em questão, investigado por tentativa de estupro de vulnerável, teria feito uma abordagem inapropriada, perguntando se poderia realizar um ato sexual no banheiro. A mãe do adolescente, identificada como Talita Santos, manifestou sua indignação e busca por diante do ocorrido.

O Conselho Municipal de Políticas LGBT+ (ConLGBT) emitiu uma nota afirmando que o conselheiro se desligou do movimento e destacou que o comportamento criminoso não deve ser associado à orientação sexual do autor.

Segundo relatos, o adolescente entrou na cabine do banheiro quando a porta bateu com força, o que chamou a atenção do homem ao lado, que então fez a abordagem de cunho sexual. A mãe da vítima, em estado de choque, registrou um boletim de ocorrência e clama por justiça para seu filho.

Revoltada com a situação, Talita gravou o rosto do homem e conversou com funcionários do shopping, que relataram já terem presenciado comportamentos semelhantes por parte do indivíduo. O homem, por sua vez, negou qualquer intenção de constranger alguém e se afastou do movimento LGBT+.

O caso foi registrado como tentativa de estupro de vulnerável e está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos. A mãe do adolescente expressou alívio ao constatar a veracidade do relato do filho e busca por justiça diante do ocorrido.

A Secretaria de do Estado de São Paulo (SSP-SP) reforçou a gravidade do caso e afirmou que detalhes serão preservados por envolver menor de idade e por se tratar de crime sexual.

O Conselho Municipal de Políticas LGBT+ de Santos (ConLGBT) reforçou seu repúdio a qualquer forma de comportamento ilícito ou desrespeitoso e aprovou o afastamento do indivíduo do movimento.


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Tarcísio ‘peita’ e diz que não vai recuar sobre câmeras corporais de policias https://www.contrafatos.com.br/tarcisio-peita-e-diz-que-nao-vai-recuar-sobre-cameras-corporais-de-policias/ https://www.contrafatos.com.br/tarcisio-peita-e-diz-que-nao-vai-recuar-sobre-cameras-corporais-de-policias/#comments Fri, 31 May 2024 04:06:22 +0000 https://www.contrafatos.com.br/?p=467978 Governador ainda disse que o Estado de São Paulo está indo 'na direção correta' quanto às mudanças no uso do equipamento pelos militares

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Governador ainda disse que o Estado de São Paulo está indo ‘na direção correta’ quanto às mudanças no uso do equipamento pelos militares

O chefe do executivo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou que não voltará atrás nas alterações sugeridas para o “programa de câmeras corporais da Polícia Militar”. Essa posição do político veio após o Tribunal Federal (STF) estabelecer um prazo de 72 horas para que ele justifique o novo edital para a compra dos equipamentos.

“Não há a necessidade de gastar com armazenamento de imagens de câmeras corporais que nunca são desligadas, sendo que já existem outros modelos de monitoramento para evitar excessos policiais”, declarou, nesta quarta-feira, 29. “Queremos uma população segura, e não um policial vigiado.”

O chefe do executivo estadual também se pronunciou, afirmando que o estado de segue “na direção correta” em relação às alterações no emprego de câmeras corporais pelos policiais. Ele fez tais observações durante a cerimônia de assinatura do contrato do TIC (Trem Intercidades), que ocorreu em Campinas.

De acordo com a decisão, os aparelhos serão ativados por policiais ou a distância, deixando de lado a constante gravação que é usual. A recente diretriz possibilita que os dispositivos sejam ligados manualmente ou de forma remota, em vez de manterem a gravação ininterrupta.

Defensoria quer explicações sobre edital para câmeras corporais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, estabeleceu um prazo de 72 horas para o de São Paulo se manifestar sobre o recente edital que prevê a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais para a Polícia Militar. A Defensoria Pública solicitou esta medida, classificando as alterações propostas no edital como um “retrocesso” no resguardo de direitos.

O edital publicado em 22 de maio, que autoriza os próprios policiais militares a ativar e desativar as “câmeras corporais” durante o serviço, é o foco da ação. A Defensoria Pública defende que as câmeras registrem continuamente durante os turnos policiais.

O documento do STF determina que o governo reporte sobre a presença de uma política pública que favoreça a distribuição de câmeras para unidades da PM que conduzem operações e a exigência de gravações contínuas, com a conservação integral das imagens.

A Suprema Corte continua solicitando que o Estado dê sua opinião sobre a diminuição dos períodos de armazenamento de imagens e a conformidade do modelo de contratação proposto com as diretrizes do Ministério da e (MJSP), que foram lançadas na terça-feira 28. As informações são da Revista Oeste.


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TCU propõe mudanças na previdência de militares e deixa forças armadas em Alerta https://www.contrafatos.com.br/tcu-propoe-mudancas-na-previdencia-de-militares-e-deixa-forcas-armadas-em-alerta/ https://www.contrafatos.com.br/tcu-propoe-mudancas-na-previdencia-de-militares-e-deixa-forcas-armadas-em-alerta/#comments Fri, 31 May 2024 03:34:45 +0000 https://www.contrafatos.com.br/?p=467968 Bruno Dantas apresenta roteiro de medidas para reforma previdenciária ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

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Bruno Dantas apresenta roteiro de medidas para reforma previdenciária ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

As modificações no sistema de previdência ganharam relevância após Bruno Dantas apresentar uma estratégia das ações ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prevenir um estrangulamento das finanças governamentais.

O alerta foi acionado na cúpula das após a proposta do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, de iniciar as reformas na previdência social começando pelos militares. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

Os membros das Forças Armadas expressam preocupação de serem os principais alvos de mudanças na previdência pelo de (PT) por meio do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA), que assegura salário, pensão, saúde e assistência tanto na ativa quanto na inatividade. Questões relacionadas à remuneração de militares aposentados são delicadas e geram apreensão no comando superior.

A questão das mudanças na previdência militar ganhou proeminência após Bruno Dantas propor um plano de ações ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a fim de prevenir o sufocamento das finanças governamentais.

A ideia apresentada pelo Executivo engloba alterações na previdência de militares e funcionários civis, e também a desvinculação do salário mínimo de certos benefícios previdenciários.

Déficits da previdência de militares

O déficit per capita do INSS, conforme destacado pelo ministro Bruno Dantas, é de R$ 9,4 mil, enquanto que o dos servidores civis é de R$ 69 mil, e o dos militares chega a R$ 159 mil. Esses números, elaborados pela auditoria do tribunal, ressaltam a desproporção nas contas da previdência.

O parlamentar Sargento Portugal (Pode-RJ) submeteu um pedido convidando Dantas para dar explicações à Comissão de e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Durante o governo Lula, o assunto é abordado com prudência, mas existem apoiadores tanto no Planalto quanto no setor econômico.

Analisando os Impactos da Previdência de Militares

A reestruturação da carreira dos militares, promovida pela lei de 2019 após a Reforma da Previdência, fez com que o tempo de serviço aumentasse de 30 para 35 anos. A legislação também determinou que tanto oficiais quanto praças da reserva e pensionistas contribuam para a pensão militar até o fim da vida. Estima-se uma redução de R$ 10 bilhões em dez anos.

Adicionalmente, foram estabelecidos planos para diminuir o efetivo em 10%. A mesma lei, porém, introduziu benefícios como elevações no salário para cursos finalizados e duplicação da ajuda de custo ao entrar na reserva. Como resultado, os militares passaram a receber oito vezes o pagamento do último posto quando se retiram do serviço ativo.

Por exemplo, o valor de R$ 770 mil foi recebido pelo general Tomás Paiva, comandante do Exército, ao entrar para a reserva. Este montante é a soma de ajudas de custo e indenizações por seus 42 anos de serviço. Tais benefícios são percebidos como um meio de aumentar as remunerações, favorecendo mais os oficiais do que as praças.

Os generais consideram que, nos últimos anos, os militares enfrentaram contratempos em seus direitos, como “salários sem reajustes” e um sistema de saúde comprometido pela falta de orçamento.

Posição do Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa declarou desconhecer os parâmetros dos dados mencionados por Bruno Dantas, no entanto, enfatizou que a reforma de 2019 tem como objetivo balancear as contas em um período de 10 anos.

“Por essa reforma, por exemplo, militares, inativos e pensionistas passaram a contribuir”, iniciou a nota da pasta. “O tempo que eles permaneceram no curso de formação deixou de contar; e o período mínimo necessário na ativa passou de 30 para 35 anos.”

Um general que faz parte da Secretaria de Economia e Finanças está associado ao Exército para monitorar debates sobre o sistema de proteção dos militares. Os oficiais declararam, de maneira reservada, que este papel é crucial para prevenir a “maldade”.

De acordo com essas fontes, o tópico da remuneração de militares aposentados é debatido em todos os governos, sempre com o objetivo de diminuir direitos. Em 2022, um acórdão do TCU estabeleceu que o sistema de proteção dos militares não se caracteriza como um regime previdenciário.

Discussões sobre a previdência de militares

A responsabilidade de pagar as pensões e salários dos militares da reserva recai sobre o Tesouro Nacional. Assim, segundo os oficiais, falar em déficit na previdência dos militares não faz sentido se as remunerações daqueles na reserva não são incluídas no Orçamento de Seguridade Social.

Integrantes de alto escalão das Forças Armadas argumentam que os benefícios proporcionados durante a inatividade equilibram a ausência de direitos como horas extras e adicional noturno. O debate de Dantas surge no contexto da pressão exercida sobre o governo Lula para propor medidas de redução de despesas a fim de apoiar o novo quadro fiscal.

Essas medidas incluem a vinculação do salário mínimo e a alteração nos pisos constitucionais para saúde e educação. A discussão foi iniciada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro Haddad também tem contribuído para o debate de maneira reservada.

Durante uma discussão na Câmara, Haddad argumentou que as “vinculações orçamentárias” estabelecidas na Constituição podem ser reestruturadas para uma regra mais eficaz. As informações são da Revista Oeste.


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Gleisi ataca Bolsonaro com fake news e diz que ex-presidente é aliado do PCC https://www.contrafatos.com.br/gleisi-ataca-bolsonaro-com-fake-news-e-diz-que-ex-presidente-e-aliado-do-pcc/ https://www.contrafatos.com.br/gleisi-ataca-bolsonaro-com-fake-news-e-diz-que-ex-presidente-e-aliado-do-pcc/#comments Fri, 24 May 2024 17:22:54 +0000 https://www.contrafatos.com.br/?p=464547 Gleisi Hoffmann acusa ex-presidente Bolsonaro de armar grupos criminosos através da liberação do porte de armas para os CACs

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Gleisi Hoffmann acusa ex-presidente Bolsonaro de armar grupos criminosos através da liberação do porte de armas para os CACs

A parlamentar Gleisi Hoffmann, do PT, faz sérias acusações contra o ex-presidente . Segundo ela, ao permitir o porte de armas para os CACs, o ex-líder do Executivo acabou fornecendo munição para grupos criminosos e facções, como o PCC.

Tais acusações da deputada foram proferidas na rede social X, antigo Twitter:

A líder nacional do PT propôs uma lei que visa restringir a posse de armas para os CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) exclusivamente para atletas olímpicos. Segundo ela, a política de armas do ex-presidente Jair incrementou o número de registros de CACs, transformando os clubes de tiro em locais de violência. Adicionalmente, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que cerca de 8% das armas confiscadas em crimes no estado de eram de propriedade de CACs.

A proposta de Gleisi Hoffmann sugere o encerramento de clubes de tiro que não possuam competidores de nível olímpico e o revogação de todos os registros de CACs que não estejam no mesmo nível. Tal sugestão gerou oposição de parlamentares contrários ao governo federal. Além disso, o Ministério da e Segurança Pública argumentou que limitar o acesso daqueles que estão devidamente legalizados pode não ser a melhor estratégia, indicando que o ideal seria “desarmar o tráfico”.


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Polícia prende Homem por tentativa de matar o líder da direita de Portugal https://www.contrafatos.com.br/policia-prende-homem-por-tentativa-de-matar-o-lider-da-direita-de-portugal/ https://www.contrafatos.com.br/policia-prende-homem-por-tentativa-de-matar-o-lider-da-direita-de-portugal/#respond Thu, 23 May 2024 15:21:31 +0000 https://www.contrafatos.com.br/?p=463951 O presidente do Chega, André Ventura, não estava no local

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O presidente do Chega, André Ventura, não estava no local

Na manhã desta quinta-feira, dia 23, um indivíduo foi apreendido pela Polícia de (PSP) próximo à sede do partido Chega, localizada em Lisboa, Portugal. O homem afirmou que tinha uma bomba e tinha a intenção de assassinar o líder do partido, André Ventura.

O chefe do Chega não se encontrava no local. Ventura está na área da Madeira e está envolvido em campanhas para as eleições regionais. Por volta das 11 horas, o indivíduo suspeito entrou no quarto andar do edifício.

Ele demonstrava um comportamento e falas inconsistentes, fazendo várias ameaças durante o evento. A ação foi concluída após a PSP constatar que não existia material explosivo no local.

Nas eleições mais recentes, o partido Chega se estabeleceu como a terceira maior representação no Parlamento de Portugal. A sigla de direita, fundada em 2019, conseguiu 18,06% da votação, assegurando 48 dos 230 assentos disponíveis.

No pleito legislativo antecipado de 2022, o partido logrou a eleição de 12 parlamentares, alçando-se ao posto de terceira maior potência política nacional. A votação deste ano resultou num aumento expressivo de 300% para o partido.

André Ventura: Conheça um dos Líderes da Direita Portuguesa

Ventura, nascido em 15 de janeiro de 1983, começou sua carreira política através do Partido Social Democrata (PSD), que é o partido principal da coalizão de centro-direita atual.

Ventura, que se elegeu vereador por este partido e assumiu o cargo em 2017, renunciou em 2018 – o mesmo ano em que deixou o PSD por se sentir “traído”. No ano seguinte, ele fundou o Chega. Em 2021, o político de direita concorreu à Presidência de Portugal, obtendo a terceira posição com mais de 490 mil votos.

André Ventura concluiu sua formação em Direito na Universidade Nova de Lisboa e obteve um doutorado em Direito Público na Universidade de Cork, na Irlanda. O político de Portugal se autodefine como “liberal na economia e conservador nos costumes”. As informações são da Revista Oeste.


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Moraes manda PGR confirmar arquivamento de inquérito da suposta interferência de Bolsonaro na PF https://www.contrafatos.com.br/moraes-manda-pgr-confirmar-arquivamento-de-inquerito-da-suposta-interferencia-de-bolsonaro-na-pf/ https://www.contrafatos.com.br/moraes-manda-pgr-confirmar-arquivamento-de-inquerito-da-suposta-interferencia-de-bolsonaro-na-pf/#comments Sat, 18 May 2024 17:56:42 +0000 https://www.contrafatos.com.br/?p=461326 Moraes faz PGR reavaliar interferência de Bolsonaro na PF

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Moraes faz PGR reavaliar interferência de Bolsonaro na PF

O Ministro do Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, instigou a Procuradoria-Geral da República a expressar-se novamente sobre o arquivamento do inquérito que examina se interferiu ou não na Polícia Federal, conforme relatado por O Globo.

Em despacho nesta sexta-feira, 17, o ministro escreveu:

“Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para eventual ratificação da proposta de arquivamento.”

Ficou na gaveta

A decisão de Alexandre de Moraes ocorreu um ano e meio depois da PGR, liderada naquele momento por Augusto Aras, ter defendido o encerramento da investigação.

Em setembro de 2022, Lindôra Araújo, ex-vice-procuradora-geral da República, solicitou o arquivamento. Anteriormente, em março, a Polícia Federal tinha concluído que não era possível acusar Bolsonaro por uma suposta interferência.

“Considerando as circunstâncias que permeiam o caso, a partir da análise criteriosa do arsenal probatório carreado aos autos, não há como atribuir ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e ao ex-ministro de Estado da e Sergio Fernando Moro o cometimento de atos com repercussão criminal”, disse a ex-vice-procuradora.

O pedido da PGR, no entanto, ficou na gaveta.

Novo comando na PGR

A decisão do ministro Alexandre de Moraes acontece após a mudança de liderança no Ministério Público Federal.

Paulo Gonet está à frente da Procuradoria-Geral da República desde dezembro de 2023.

Gonet, o candidato de Moraes

Paulo Gonet recebeu o apoiou de Alexandre de Moraes para ser nomeado pelo presidente (PT) como Procurador-Geral da República.

Durante as eleições de 2022, Gonet, no papel de procurador-geral eleitoral, apresentou uma representação contra Bolsonaro por suas declarações que questionavam o sistema eleitoral brasileiro. Além disso, pediu a remoção do vídeo de uma reunião com embaixadores da mídia.


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