Comissão da Câmara aprova moção de repúdio ao show da Madonna no Rio
Além de Madonna, deputados bolsonaristas também manifestaram repúdio à Anitta, Pabllo Vittar, Claudio Castro e Eduardo Paes
Projeção de déficit primário das contas públicas aumenta para R$ 14,5 bilhões, informa equipe econômica do governo Lula
Nesta quarta-feira (22), a equipe econômica do governo Lula (PT) divulgou que a previsão de déficit primário das contas públicas subiu para R$ 14,5 bilhões, equivalente a 0,1% do PIB. A projeção feita em março indicava um déficit de R$ 9,3 bilhões. Apesar da alteração do valor absoluto, a porcentagem do déficit em relação ao PIB se manteve igual.
A publicação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do segundo bimestre de 2024, realizada pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda, revelou os dados. Os resultados se situam dentro da margem de tolerância da meta fiscal deste ano, que tolera um déficit de até R$ 28,8 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB, eliminando assim a necessidade de contingenciamento.
O aumento na previsão de gastos foi de R$ 24,4 bilhões, com R$ 20 bilhões destinados a despesas obrigatórias. Destes, R$ 13 bilhões são alocados para lidar com a calamidade pública no Rio Grande do Sul e, por isso, são subtraídos do cálculo da meta fiscal. Sem essa subtração, o déficit se situaria em R$ 27,5 bilhões.
Esses dados são contrastantes com as previsões do setor financeiro. De acordo com o boletim Focus mais recente, divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (21), a mediana das estimativas de déficit primário é de 0,7% do PIB.
A reversão do bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no orçamento deste ano foi anunciada pela equipe econômica, um bloqueio que foi implementado em março para aderir ao limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Segundo o relatório, mesmo com a liberação desse valor, ainda existe uma margem de R$ 2,5 bilhões no limite de gastos do arcabouço.
A possibilidade de reversão ocorreu devido à antecipação de um crédito suplementar de R$ 15,8 bilhões, autorizado pela lei que deu aval ao DPVAT (seguro veicular obrigatório) no Congresso. A permissão para essa flexibilidade foi concedida pela lei do arcabouço, contanto que a previsão de receita para 2024 fosse superior à inicialmente projetada. A aprovação do projeto permitiu essa antecipação.
Caso essa antecipação não ocorresse, ao invés de desbloquear os R$ 2,9 bilhões, a equipe econômica precisaria ampliar o bloqueio de despesas discricionárias para R$ 13,3 bilhões, impactando o teto de fundos não obrigatórios dos ministérios.
O desbloqueio orçamentário alivia a pressão sobre as pastas mais afetadas pelo corte de março, feito pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
Antes da divulgação dos dados, Haddad afirmou estar confortável com as projeções do relatório. “O primeiro quadrimestre cumpriu nossas expectativas. Expectativas que eram consideradas exageradas até outro dia estão se concretizando, tanto do ponto de vista do crescimento, inflação, geração de emprego e do ponto de vista fiscal”, disse ele durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir a política econômica do país.
Veja também
Notícias Relacionadas
Café com Leite: PSDB desconfia que Eduardo Leite não faz oposição a Lula
Limitações de Eduardo Leite para liderar oposição ao governo Lula são vistas dentro do PSDB
STF Exige Explicações De Eduardo Leite Sobre Mudanças Em Leis Ambientais No RS
STF solicita explicações do governador do RS sobre flexibilização na legislação ambiental
Eu aqui pensando: E se fosse o Bolsonaro? O Parlamento já teria entrado com o Impeachment, o STF tinha mandado prender, as FFAA já teria entrado em ação, mas como o atual presidente é o chefe da quadrilha, pode gastar a vontade, está tudo dominado. Enquanto isso o STF está preocupado em soltar bandido, perdoar dividas de empresas que são verdadeiras quadrilhas. O Parlamento está preocupado em votar PL da sensura. As FFAA pagando fortunas para ficarem calados, o circo está armado e os palhaços são os trabalhadores brasileiros.