Os preços dos combustíveis devem aumentar depois da implementação da Medida Provisória (MP) 1227/24, que limita a compensação de créditos de Pis/Cofins por causa da desoneração de setores da economia, segundo estimam três das maiores distribuidoras do Brasil. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBS), que prevê um impacto total de R$ 10 bilhões no setor.

De acordo com a estimativa, a gasolina deve aumentar de 20 a 46 centavos – uma variação de 4% a 7%. Já o diesel deve aumentar de 10 a 23 centavos – variação de 1% a 4%.

O cálculo considera apenas os custos adicionais às empresas de logística (distribuição de combustíveis), além de usar como premissa que todo impacto seja repassado ao consumidor.

Anteriormente, o IBS já havia divulgado uma nota de posicionamento contraria a aprovação da MP.

“A Medida Provisória tem o objetivo de compensar as perdas que o governo terá este ano com a desoneração da folha de pagamentos, porém impacta o caixa das empresas que terão que utilizar outros recursos para pagar seus impostos que não os créditos de PIS/COFINS. Também afetará a competitividade da indústria nacional e as estratégias de investimentos e inovação das corporações, comprometendo a dinâmica do mercado com prejuízos para a geração de emprego e de renda, e reflexos importantes na economia nacional”, diz trecho da nota.

A organização considera ainda que a MP deve “onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final.”

O Post Distribuidoras estimam aumento de 20 a 36 centavos no preço da gasolina com MP do Pis/Cofins apareceu primeiro em
ContraFatos.

No último ano, o senador de São Paulo, Alexandre Giordano (MDB), utilizou R$ 145,4 mil da cota parlamentar do Senado para comprar aproximadamente 25 mil litros de combustível em postos de gasolina paulistas. Esse volume seria suficiente para fazer cinco viagens ao redor do mundo ou percorrer o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, 45 vezes.

O Metrópoles realizou um levantamento baseado na prestação de contas do parlamentar no Portal da Transparência do Senado, levando em consideração o preço médio do litro da gasolina de R$ 5,87, conforme registrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na segunda semana de maio, e um consumo médio de 10 km por litro.

Os registros indicam que os montantes foram desembolsados em 21 diferentes postos de combustível. A maior parcela, R$ 69 mil, foi destinada ao Auto Posto Mirante, localizado na zona norte de São Paulo, região de forte apoio eleitoral para Giordano. Por sua vez, R$ 66 mil foram destinados ao Auto Posto Irmãos Miguel, um estabelecimento situado na cidade de Morungaba, aproximadamente 480 quilômetros distante da capital.

Investigação no STF

As despesas do senador de São Paulo com combustível, custeadas pelo Senado, já levaram a uma representação ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). Esta, por sua vez, encaminhou a investigação à Procuradoria-Geral da República (PGR) devido ao foro privilegiado de Giordano no Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi enfatizado na representação que o senador apresentou notas fiscais do Auto Posto Mirante totalizando R$ 3.940,78 no dia 19 de dezembro de 2022 e R$ 1.691,22 no dia 2 de janeiro de 2023. Os gastos realizados num único dia equivalem a 507,61 litros de gasolina e 188,67 litros de diesel, respectivamente, uma quantidade suficiente para reabastecer o tanque de 12 carros.

No início deste ano, a PGR cobrou explicações de Giordano. “Diante desse quadro, como providência inicial, visando o melhor deslinde da apuração, mostra-se adequado franquear ao parlamentar noticiado a oportunidade para prestar esclarecimentos acerca do caso”, escreveu o vice-procurador Geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.

Em ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o senador argumentou que os pagamentos “não se tratam de um abastecimentos único”, e sim gastos com combustível de “veículos relacionados ao mandato” de Giordano e durante a “atividade parlamentar” no estado “ao longo de 15 dias”.

A Procuradoria Geral da República avaliou que as despesas estavam dentro do teto mensal para gastos com combustíveis nos escritórios dos senadores, estabelecido em R$ 15 mil por mês, e sugeriu o encerramento do caso em 18 de março. No mês anterior, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, determinou o arquivamento de um processo contra o senador.

No entanto, a PGR não analisou o acúmulo de gastos com “gasolina” feitos pelo gabinete de Giordano em um período mais extenso, conforme a apuração preliminar.

Ao Metrópoles, por meio de nota, o senador reafirmou os argumentos apresentados ao MPF sobre efetuar pagamentos de abastecimentos em dias diferentes em uma única data. “Os gastos com combustíveis são realizados nos postos indicados por questões logísticas e seguem as normativas do Senado Federal, sendo estritamente relacionados ao desempenho das atividades parlamentares”, diz a nota.

“Todas as despesas mencionadas estão diretamente ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com os regulamentos legais e normativos”, afirma a assessoria do senador.

Farra gastronômica

Em 31 de março de 2021, Giordano assumiu o cargo de Senador por São Paulo. Como empresário da zona norte da capital, ele era substituto do Senador Major Olimpo (PSL), que faleceu naquele ano devido à Covid-19.

No ano passado, em junho, uma outra pesquisa realizada pelo Metrópoles sobre os gastos alimentícios do senador, revelou que Giordano utilizou fundos públicos para pagar por itens como casquinhas de camarão e filé de cambucu em restaurantes à beira-mar em Ubatuba, no litoral. Além disso, também foram incluídos almoços em churrascarias que ofereciam 21 tipos diferentes de cortes de carne e tiramisù de sobremesa. No entanto, naquele momento, ele optou por não comentar sobre tais despesas.

O Post Senador gastou gasolina suficiente para dar 5 voltas na Terra, mas investigação foi arquivada pelo STF apareceu primeiro em
ContraFatos.

Em 2013, Magda Chambriard, indicada por Lula para assumir a presidência da Petrobras, encontrou-se no cerne de uma controvérsia. Naquele momento, ela estava à frente da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Chambriard revogou uma multa imposta à OGX, uma companhia de Eike Batista, justificando que o inspetor Pietro Mendes não estava qualificado para penalizar. A revogação ocorreu simultaneamente a elogios públicos feitos por ela à OGX, apesar das alegações de manipulação de balanços e enganação de acionistas por parte da gestão de Batista.

Em uma entrevista à Folha, Chambriard afirmou que “a OGX já furou mais de cem poços… Gostaria de ter mais ‘Eikes’ nos leilões, ele pelo menos entrega produção”. Essa declaração se tornou polêmica quando, no ano de 2020, Eike Batista foi sentenciado a oito anos de reclusão por manipulação do mercado de ações. Batista, juntamente com outros dois ex-executivos da OGX, foi acusado de anunciar previsões exageradas de produção de bilhões de barris de petróleo em três campos que sabiam ser inviáveis.

De acordo com a juíza Rosália Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, os poços, ainda em fase de perfuração, foram devolvidos à ANP “sem produzir sequer uma gota de óleo”. Além disso, havia alegações de que a ANP estaria favorecendo petroleiras representadas por ex-diretores da agência, que atuavam como lobistas. Um exemplo citado é Newton Monteiro, ex-diretor da ANP que trabalhava na OGX.

Ao mesmo tempo, questionou-se a relação entre Lula e Eike. Em 2013, a Veja publicou uma imagem de Lula e Eike a bordo do jato privado do empresário depois de visitarem as obras do Porto do Açu, ressaltando que Lula teria começado uma operação para “ajudar o amigo a desatolar os investimentos no Açu”. O artigo retratava Lula como se estivesse atuando na função de um lobista.

A nomeação de Chambriard é vista por alguns como uma continuidade da prática de Lula de posicionar aliados em cargos de poder, um eco das estratégias usadas durante o escândalo do petrolão.

O Post “Gostaria de ter mais ‘Eikes’”, diz nova presidente da Petrobras apareceu primeiro em
ContraFatos.

Segundo Raquel Landim, colunista do Estadão, a demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras não foi uma decisão repentina, mas o resultado de uma “fervura lenta” orquestrada por figuras de alto escalão do governo. Nos bastidores de Brasília, era conhecido que os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, estavam ativamente envolvidos em esforços para derrubar Prates do cargo.

“A demissão de Prates não tem nada a ver com a distribuição dos dividendos extraordinários pela estatal”, escreve Landim. O verdadeiro motivo, conforme revelado, envolve interesses bilionários relacionados a investimentos em gasodutos e construção de navios. A narrativa oficial, que sugere um pedido de encerramento antecipado do mandato por parte de Prates, diverge das ações nos bastidores, onde Silveira e Costa nunca pararam de minar sua posição.

O agora ex-presidente da Petrobras foi chamado ao Planalto por Lula, onde recebeu a notícia de sua demissão. Embora Fernando Haddad, ministro da Fazenda, tenha temporariamente prolongado sua permanência ao garantir uma cadeira no conselho de administração e a aprovação dos dividendos, as pressões foram demasiadas.

Fontes governamentais indicam que Lula busca um perfil mais “nacionalista” para o cargo, alinhado com as visões de investimento dos governos petistas anteriores. Por isso, a escolha de Magda Chambriand, ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff, para liderar a Petrobras. Magda é conhecida por suas fortes conexões com a equipe que descobriu o pré-sal e por sua posição crítica em relação à Operação Lava Jato, que ela e outros na empresa consideram uma tentativa de sabotagem da CIA.

Quando seu nome foi anunciado, as ações da Petrobras nos Estados Unidos sofreram uma queda brusca, indicando preocupações dos investidores com mudanças drásticas na gestão. Prates, apesar de algumas mudanças durante sua administração, manteve a empresa relativamente estável em comparação com as expectativas de mudanças radicais.

Essa movimentação de Lula e seu governo revela uma abordagem menos ortodoxa na gestão da economia, que foi minimizada durante a campanha eleitoral para ganhar o apoio dos eleitores de centro. Contudo, conforme observado por Landim, “sobre a Petrobras, [Lula] sempre foi transparente: para o PT, a estatal é uma ferramenta de desenvolvimento e de poder.”

O Post Rui Costa “armou” com Lula demissão de Jean Patres na Petrobras, diz colunista apareceu primeiro em
ContraFatos.

Na noite de terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a demissão de Jean Paul Prates, então presidente da Petrobras, em meio a crescentes tensões internas na estatal.

A mudança na liderança da Petrobras veio após uma série de conflitos entre Prates e membros do governo, especialmente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Esses embates apontavam para uma disputa de poder sobre a estatal.

Em comunicado à imprensa, a Petrobras informou que Prates solicitou ao Conselho de Administração a apreciação do encerramento antecipado de seu mandato como presidente de forma negociada. Em seu lugar, temporariamente, assume Magda Chambriard, uma figura conhecida no cenário petrolífero nacional, que ocupou o cargo de diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) durante o governo de Dilma Rousseff.

A saída de Prates já era esperada, visto que desde 2023 ele enfrentava pressões internas por parte de setores do governo que defendiam sua saída. Os conflitos com Silveira, em particular, ganharam destaque, começando com debates sobre questões técnicas e culminando na votação sobre a distribuição de dividendos extraordinários em março de 2024, na qual Prates se absteve e foi desautorizado por Lula.

O Post Presidente Da Petrobras, Jean Paul Prates, É Demitido Por Lula apareceu primeiro em
ContraFatos.

Nesta semana, a Petrobras deslocou uma equipe de especialistas em produção de petróleo para a Venezuela, conforme solicitado pelo ditador Nicolás Maduro. O governo da Venezuela está acolhendo algumas das principais empresas do setor de petróleo, mesmo enfrentando possíveis sanções dos Estados Unidos (EUA) contra sua indústria.

A equipe do Brasil fez uma visita aos campos de petróleo no Lago Maracaibo, uma região crucial para a indústria petrolífera do país.

Segundo o jornal O Globo, as empresas de petróleo estão otimistas de que novas sanções ao setor petrolífero venezuelano não serão implementadas pelo governo dos EUA. Acredita-se que, sob a ditadura de Maduro, isso manterá os preços globais do petróleo e da gasolina nos EUA em baixa.

Recentemente, Pedro Tellechea, ministro do Petróleo da Venezuela, anunciou a visita de funcionários da Sonatrach, da Argélia; da YPFB, da Bolívia; e da Petróleos Mexicanos a Caracas.

Os EUA amenizaram as restrições ao segmento de petróleo da Venezuela, sob a condição de que ocorram “eleições livres e justas”.

No ano passado, como parte de um acordo para a “realização de eleições livres e justas” no país bolivariano, os EUA removeram as sanções ao setor petrolífero da Venezuela.

Entretanto, o aliado de Maduro, o Tribunal Constitucional da Venezuela, interditou a principal rival, María Corina Machado, de participar na eleição programada para o dia 28 de julho, data do aniversário do falecido ditador Hugo Chávez, que morreu em 2013. Recentemente, foi divulgado que o governo de Joe Biden iria reiniciar as sanções.

A Petrobras estabeleceu sua presença na Venezuela quando o mercado de petróleo se abriu no início do século, mas não tem operado no país há anos. A companhia tem planos de incrementar seus investimentos para ampliar sua expansão internacional. As informações são da Revista Oeste.

O Post Petrobras aceita convite de Maduro e faz visita de cortesia à Venezuela apareceu primeiro em
ContraFatos.

Nesta quarta-feira, 13, um leilão realizado pelo governo resultou na concessão de 192 blocos de petróleo, dos quais a empresa Elysian Petro, criada em agosto, arrematou 122, representando mais de 60% do total.

O número representa metade dos blocos exploratórios atualmente contratados no Brasil. Essa quantidade é três vezes maior do que os 37 blocos que a Petrobras possui em sua carteira. Durante o leilão, a Petrobras adquiriu mais 29 blocos.

A empresa espera investir R$ 400 milhões em cinco anos

A companhia assumiu o compromisso de desembolsar R$ 12 milhões como bonificação inicial e prevê realizar um investimento de R$ 400 milhões ao longo de um período de cinco anos.

Ernani Machado abriu a empresa Elysian em agosto com o único objetivo de participar do leilão. “O objetivo é desenvolver tecnologias para extrair petróleo com o menor dano possível à natureza”, disse.

O dono da Elysian contratou sete consultores para planejar a participação no leilão

Além disso, Machado revelou que recrutou sete especialistas para elaborar estratégias para participar do leilão. Atualmente, ele está buscando contratar 90 indivíduos para iniciar as atividades de exploração nas 122 regiões arrematadas. Essas áreas estão situadas em Sergipe, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.

Ele afirma que a empresa precisa ter um grande número de blocos para poder encontrar as melhores oportunidades para alcançar seu objetivo de desenvolver tecnologia.

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Rodolfo Saboia, afirmou que não há motivo de preocupação com o fato de uma única empresa possuir muitos blocos após o leilão. “A empresa cumpriu os requisitos de habilitação e depositou as garantias em valor até maior do que gastou”, disse. As informações são da Revista Oeste.

O Post  Empresa criada em agosto arrematou 122 blocos de petróleo em leilão do governo apareceu primeiro em
ContraFatos.

A Petrobras emitiu um comunicado negando que haja qualquer discussão quanto a política de preços definida pela petroleira. No documento, a empresa afirma que “não há qualquer discussão para que a Companhia altere sua Política de Preços e reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado”.

O comunicado vai na contramão do que disse horas antes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na manhã desta quinta-feira (02), o ministro afirmou que a alteração está na agenda do Ministério de Minas e Energia.

“Vamos colocar os nossos melhores quadros à disposição do MME para encontrar alternativas para que não pesem no bolso do consumidor as eventuais variações do preço internacional (do petróleo), que penalizaram muito a população no último governo. Chegou-se a pagar R$ 10 no litro da gasolina“, declarou o ministro.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada nesta tarde pela Petrobras:

Petrobras sobre notícias veiculadas na mídia

Rio de Janeiro, 2 de março de 2023 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em esclarecimentos às notícias divulgadas da mídia, informa que, no âmbito da Diretoria e do Grupo Executivo de Mercado e Preços, não há qualquer discussão para que a Companhia altere sua Política de Preços e reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais. Qualquer alteração deverá ser debatida pelos órgãos internos de governança da Petrobras, especialmente a Diretoria e o Conselho de Administração, e será divulgada ao mercado. As informações são da Revista Oeste.

O Post Petrobras contradiz Haddad e nega discussão sobre política de preços apareceu primeiro em
ContraFatos.

Na terça-feira (07), deputados da oposição encaminharam à Controladoria-Geral da União (CGU) um pedido para apurar um possível conflito de interesses na indicação do petista Jean Paul Prates à Presidência da Petrobras.

De acordo com a petição assinada pelo deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e Luis Lima (PL-RJ), entre outros, Prates teria ligação com pelo menos duas empresas que atuam no setor de óleo, gás e petróleo: a Carcará Petróleo e a Bioconsultants Consultoria em Recursos Naturais e Meio Ambiente Ltda.

Os parlamentares da oposição pedem à CGU explicações se a atuação de Jean Paul Prates no setor privado, na mesma área da Petrobras, não seria um impeditivo para o exercício da presidência da estatal.

No começo desta semana, Prates se reuniu com o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o vice, Vital do Rêgo, para reforçar que sua gestão à frente da estatal será transparente e sem cometer os erros do passando.

O Post Deputados denunciam na CGU possível conflito de interesses de Prates na Petrobras apareceu primeiro em
ContraFatos.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado do presidente Lula para chefiar a Petrobras, tem quatro empresas no setor de óleo, gás e petróleo. Em linhas gerais, Prates está impedido de assumir a chefia da empresa, determina a Lei das Estatais. O parlamentar negou que haja “conflito de interesses”. Confira.

1. Carcará Petróleo — a exploração de petróleo aparece como atividade principal da empresa na Receita;
2. Singleton Participações Imobiliárias — é registrada na Receita como consultoria;
3. É sócia da Carcará Petróleo e das outras duas consultorias abaixo;
4. Expetro — consultoria especializada na área de petróleo e gás natural. Prates participa da empresa via Singleton;
5. Bioconsultants — consultoria especializada em recursos naturais e meio ambiente.
6. A Lei das Estatais proíbe a indicação de “pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse” para estar na diretoria da companhia.

Na quarta-feira 4, Jean Paul Prates anunciou um processo de desvinculação de três de suas empresas. O congressista disse que vai manter apenas a holding Singleton ativa, para administrar imóveis de sua propriedade.

O senador afirmou que “não há nenhuma necessidade legal ou de conformidade de se manter ou não como sócio desses empreendimentos”, mas que optou por se desvincular por “transparência”. Prates precisa se desvincular durante o processo de análise de seu currículo pela área de governança da Petrobras.

Com informações do Poder360 e do site Bastidor

O Post Jean Paul Prates, indicado para chefiar a Petrobras, tem empresas no setor de óleo apareceu primeiro em
ContraFatos.