O recorde de incêndios que atingiu os três maiores biomas: Amazônia, Pantanal e cerrado, gerou grande repercussão nas redes sociais. Postagens antigas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foram compartilhadas por políticos de oposição e usuários da internet. Nestas postagens, ambos atribuíam diretamente ao governo de Jair Bolsonaro a responsabilidade pelas queimadas.

Durante aquele período, uma variedade de artistas do Brasil e figuras internacionais conhecidas, tais como o ator Leonardo DiCaprio e a ativista Greta Thunberg, aderiram às críticas. Entretanto, no governo de Lula, os artistas e ativistas parecem ter se silenciado, como observado em algumas postagens.

No ano de 2021, o Greenpeace Brasil juntou mais de 30 figuras artísticas em resposta às acusações de que o governo Bolsonaro estava sendo conivente com as queimadas. Eles lançaram a Canção pra Amazônia, um trabalho assinado pelo compositor Carlos Rennó e pelo cantor Nando Reis. Naquele momento, a canção foi descrita como um “grito em defesa” da floresta.

Por que os artistas estão “caladinhos” sobre incêndios?

Os congressistas Mário Frias (PL-SP) e Kim Kataguiri (União-SP) indagaram por que os artistas estão “caladinhos” durante o governo de Lula, e divulgaram um infográfico do Poder360, que ilustra o montante que o governo do PT destinou para a cultura e eventos.

Os artistas estão caladinhos com as queimadas atingindo níveis altíssimos. O motivo? Simples👇🏼 pic.twitter.com/XKHGIRj7A0

June 24, 2024

Durante o governo Lula, não houve manifestação de nenhum ativista. Kataguiri questionou: “Quer saber o motivo do silêncio dos artistas sobre os incêndios no Pantanal?”, ao divulgar informações sobre o recorde de liberação de recursos para a cultura.

Quer saber o motivo do silêncio dos artistas sobre os incêndios no Pantanal? Aí está! pic.twitter.com/60RYQYR4rc

June 24, 2024

Também houve uma demanda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por uma posição dos artistas. Ele escreveu: “Os artistas sem talento da Rouanet não conseguem criticar Lula e Marina por tudo que está acontecendo no Pantanal e as queimadas na Amazônia”.

Os artistas sem talento da Rouanet não conseguem criticar Lula e Marina por tudo que está acontecendo no Pantanal e as queimadas na Amazônia!

Impre$$$$ionante! pic.twitter.com/fYz6h4dQE6

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 25, 2024

O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou o silêncio de parte da imprensa sobre os incêndios no Pantanal, Amazônia e cerrado. “O Pantanal, o Cerrado e a Amazônia estão em chamas! É o padrão de gestão ambiental! Grande parte da mídia finge que não vê, enquanto no governo do presidente Jair Bolsonaro tudo era manchete.”

A hipocrisia do governo do PT é escandalosa! @LulaOficial prometeu cuidar de nossos biomas, mas o Pantanal, Cerrado e a Amazônia estão em chamas! É o #PadrãoPT de gestão ambiental! Grande parte da mídia finge que não vê, enquanto no governo do presidente @jairbolsonaro tudo era… pic.twitter.com/sD0K2klMHj

— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) June 21, 2024

Reveladas as Posições de Lula e Marina Silva Antes de Assumirem o Governo: Uma Análise de Impressões

O posicionamento atual de Marina Silva foi comparado ao seu discurso em 2020 pelo deputado Mário Frias (PL-SP). Frias compartilhou um segmento da coletiva de imprensa de Marina Silva realizada na segunda-feira, dia 24, onde ela afirmou que as queimadas recordes deste ano são resultado de condições climáticas desfavoráveis e uma captura de tela de setembro de 2020.

A @marinasilvaoficial de 2020 tem uma mensagem para a Marina Silva de 2024: pic.twitter.com/k0CYcWm3eh

— MarioFrias (@mfriasoficial) June 24, 2024

Há quatro anos, Marina disse que “as queimadas no Pantanal e na Amazônia não são acidentais”. “Fazem parte de um projeto e de uma visão de mundo que despreza o meio ambiente, com os quais o governo compactua e incentiva.”

“A Marina Silva de 2020 tem uma mensagem para a Marina Silva de 2024”, ironizou Frias.

Marina Helena (Novo), pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, também destacou a mudança de postura da agora ministra do Meio Ambiente. “Marina Silva de 2020: O governo é o responsável pelas queimadas no Pantanal. Marina Silva de 2024: A crise climática é a responsável pelas queimadas no Pantanal. Para o azar da ministra, o print é eterno.” As informações são da Revista Oeste.

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O showmício realizado nesta quarta-feira, 1º, na capital paulista, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol), violando a lei eleitoral, recebeu parte do financiamento, R$ 250 mil, através da Lei Rouanet e contou também com o patrocínio da Petrobras e do Sesi.

Conforme informações do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), a empresa responsável pela produção do evento foi a Veredas Gestão Cultural. O financiamento fo realizado pela faculdade privada de medicina São Leopoldo Mandic, de Campinas, a 90 km da capital.

Por meio dessa lei de incentivo à cultura, o valor é abatido dos impostos devidos pelo doador.

O Festival Cultura e Direitos, como foi denominado o evento, contou com apresentações de artistas, como os rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A condução do evento ficou a cargo do ator Sérgio Loroza e da MC Pamelloza, como mestres de cerimônia.

Lula acaba de pedir voto para Boulos, desrespeitando as regras eleitorais e utilizando do canal público de televisão do Governo. Por uma simples reunião com embaixadores, Bolsonaro está inelegível e por muito menos fui multado em 30 mil reais pelo TSE por posts nas redes sociais.… pic.twitter.com/h7vjDdgUdK

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) May 1, 2024

Patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi

Além do apoio da Lei Rouanet, o evento também contou com o patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi.

A Petrobras confirmou ao Poder360 ter patrocinado o evento através do programa Petrobras Cultural.

“Com o patrocínio, a Petrobras busca reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira”, disse a estatal.

Por sua vez, o Sesi alegou, por meio de nota ao Poder360, que “não apoia eventos políticos partidários” e justificou o patrocínio com outro viés.

“O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país”, disse a nota. “Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras.”

Violação da Lei Eleitoral

Durante o show, ignorando as regras da Lei Eleitoral, Lula fez um apelo direto aos presentes em apoio a Boulos.

“Ninguém derrotará esse moço se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse o mandatário do Executivo.

A Lei das Eleições estabelece que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto.

A transmissão do evento foi realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mas posteriormente removida de seu canal no YouTube, permanecendo disponível no canal de Lula.

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta (PT), afirmou que a manifestação de apoio político de Lula a Boulos não viola a legislação eleitoral, pois está de acordo com a Lei das Eleições.

Ele ressaltou que a fala do presidente se enquadra nas permissões da lei, não nas proibições estabelecidas.

A penalidade para violação das regras

Procuradores que atuam na Justiça Eleitoral avaliam que o presidente petista e o deputado federal psolista podem responder por propaganda eleitoral antecipada.

A multa para essa irregularidade pode chegar a R$ 25 mil, o equivalente a 10% do valor captado pela Lei Rouanet para a realização do showmício de Lula. As informações são da Revista Oeste.

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O processo movido contra o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) pelo cantor Chico Buarque e sua esposa, Carol Proner, não foi vitorioso para o casal.

Em 2023, Chico Buarque entrou com um processo contra o parlamentar devido a uma postagem em redes sociais. Foi quando Paulo Bilynskyj compartilhou uma foto de Carol, que tinha sido nomeada para a posição de assessora internacional do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

No texto, a descrição feita pelo parlamentar foi: Foi pela democracia, confia. Mulher de Chico Buarque ganha cargo no BNDS. A mão da Lei Rouanet chega a coçar”.

Chico Buarque afirmou que Paulo Bilynskyj sugeriu que sua esposa seria favorecida de maneira imprópria.

No processo, Chico Buarque argumentou que a publicação sugeriu que sua esposa seria favorecida de forma inadequada para obter um cargo de confiança. Segundo ele, houve evidente calúnia e difamação.

O artista solicitou judicialmente a remoção da publicação, o que foi atendido por meio de uma liminar. Adicionalmente, o cantor reivindicou uma indenização total de R$ 50 mil.

Contudo, o magistrado interpretou que o parlamentar está amparado pelo direito constitucional à “livre manifestação de liberdade de pensamento”. A Justiça declarou que não ocorreu ofensa, conforme alegado por Chico Buarque.

O magistrado também compreendeu que Carol não foi depreciada pela publicação, seja como mulher ou como profissional.

Paulo Bilynskyj afirmou ao site Metrópoles que está feliz. “Sou parlamentar, possuo imunidade em minhas falas, e o que foi dito corresponde à verdade”, disse. As informações são da Revista Oeste.

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O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023. Os dados são do Ministério da Cultura e foram obtidos pelo site Metrópoles.

Os bilhões do dinheiro público representam um recorde histórico. A quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos 4 anos de Jair Bolsonaro.

O valor para a Lei Rouanet disponibilizado por Lula supera em quase 5 vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.

Neste 1º ano do Governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022.

As propostas da Lei Rouanet incluem sete segmentos: “artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural”.

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Durante esta semana, Carlinhos Maia, um influenciador, fez uso de suas redes sociais para expressar sua desaprovação em relação ao governo atual, mesmo tendo sido um apoiador durante as eleições presidenciais de 2022.

“O país não está indo bem, estamos vendo que as coisas não estão bem”, declarou o influenciador, acrescentando: “Manaus está pedindo ajuda há um bom tempo, as revoluções na internet… Não é porque eu apoio alguém que vou fechar os olhos e não cobrar, pelo contrário, é aí que devemos cobrar.”

Ele ressaltou a importância de responsabilizar aqueles que receberam seu apoio, observando que muitas vezes se cobra mais de quem se apoia do que daqueles que não têm seu apoio: “Os políticos que não apoiamos, criticamos muito, fazemos um grande alvoroço.”

Carlinhos Maia também incentivou outros artistas que manifestaram apoio ao presidente Lula durante as eleições a se manifestarem novamente e a exigirem avanços para o país, assim como fizeram antes de sua eleição.

“O país não está bem, a população está muito insatisfeita. Não vou me aprofundar em questões políticas, mas quero ver os famosos… estou vendo todos muito calados, todos ricos e maravilhosos, certo? Então, por que ficar em silêncio? E outra coisa que tenho observado é, onde está a galera? Todos fizeram campanha, todos se mobilizaram, brigaram… Manaus está em crise… Onde estão os famosos? Os politicamente engajados, os privilegiados? Eu acho que agora é o momento de pressionar o governo, especialmente nós que demos apoio. Devemos ser os primeiros a cobrar, questionar.”

Ao finalizar, Carlinhos Maia negou qualquer participação na Lei Rouanet e garantiu que não possui vínculos com nenhum político. Ele ressaltou sua autonomia, declarando que, assim como apoiou, também pode retirar seu apoio caso a atuação política não atenda às expectativas.

“Portanto, só para esclarecer, eu, Carlinhos, não tenho nada a ver com a Lei Rouanet, não recebo um centavo de nenhum político, espero nunca receber. Mas é isso, estou ansioso para ver as ações. E mais uma coisa, vocês estão me confundindo com político. Assim como eu apoiei, posso retirar meu apoio. Não tenho compromissos com políticos!”

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Depois de três meses, o governo do presidente Lula inaugurou a sua primeira obra: o letreiro do Ministério da Cultura. A trilha sonora escolhida pela chefe da pasta, Margareth Menezes, foi uma banda de samba, que mais desafinou do que cantou. A primeira-dama, Janja — é claro —, marcou presença no grande evento petista e aproveitou a ocasião para sambar ao lado de Margareth — que enfrenta um processo na Justiça. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também compareceu ao evento.

Nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) ironizou a ação. “Duas ministras reservam um tempo da agenda de um país em crise para…inaugurar um letreiro”, escreveu o líder da minoria no Senado. “Como são muitos novos ministérios, faltam ainda 36 letreiros. É o maior programa do governo até agora: ‘Meu Letreiro, Minha Vida’. Parece piada, mas não é.”

Governo Lula atingiu o seu ápice hoje. Inaugurou um letreiro. Capaz de ter editorial no Jornal Nacional. pic.twitter.com/R2rbvjbRR7

— Paulo Eduardo Martins (@PauloMartins10) March 30, 2023

Assim que assumiu a pasta, a ministra abriu os cofres da pasta. Em 18 de janeiro, Margareth anunciou a liberação de quase R$ 1 bilhão para projetos de artistas, por meio da Lei Rouanet, até o fim de janeiro. Segundo ela, os recursos haviam sido “bloqueados” pelo governo Bolsonaro. A gestão do ex-presidente acoplou a pasta ao Ministério do Turismo.

A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas patrocinem obras culturais. Em contrapartida, o valor do patrocínio pode ser abatido total ou parcialmente no imposto de renda. As informações são da Revista Oeste.

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Nesta quinta-feira (11), durante sua tradicional live pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro comentou a leitura de uma carta em defesa da democracia, feita na sede da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Segurando um exemplar da Constituição Brasileira, o presidente afirmou que a Constituição “é a melhor carta pela democracia”.

– Alguém discorda que essa aqui é a melhor carta pela democracia? Alguém tem dúvida? Acha que outro pedaço de papel qualquer substitui isso daqui? – indagou.

O presidente também falou de seu principal adversários nas eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou a carta da USP.

– Já que o símbolo máximo do PT assinou a carta em 1988? O PT assinou a Constituição de 1988? Pessoal faz uma onda sobre carta pela democracia para tentar atingir a mim. Só que a bancada toda do PT não assinou essa carta à democracia em 88. E agora quer assinar essa cartinha pela democracia – ressaltou.

Em 1988, o PT votou contra a Constituição. No entanto, após a aprovação, o partido assinou o texto final. Lula, na época, foi um dos constituintes, que trabalhou na elaboração do texto.

Seguindo no assunto, Bolsonaro também afirmou que vários dispositivos da Constituição foram violados durante a pandemia.

– Quando se falar em carta à democracia, o signatário desta carta estava onde em ocasião da pandemia? Porque vários dispositivos dessa carta foram violados (…). Um absurdo o que esse pessoal que assinou a carta fez. Foram coniventes com tudo – pontuou.

Na sequência, o presidente citou exemplos.

– Por que a CUT assinou a carta? Está com saudades do imposto sindical. Eles querem a volta disso. Os artistas famosos querem a volta da Lei Rouanet. Com toda certeza, não tenho provas, mas com certeza acertaram a volta da Rouanet como sempre existiu. Em nosso governo botamos um freio nisso – destacou.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar os signatários da carta em favor da democracia nesta quinta-feira (4). Os alvos da vez foram os artistas que aderiram ao manifesto. Segundo o chefe do Executivo, o grupo está insatisfeito pois “recebia milhões da Lei Rouanet”.

A fala ocorreu durante agenda com pastores evangélicos, em São Paulo. Esse foi mais um dos questionamentos que o candidato à reeleição tem feito contra o documento nos últimos dias. Ele já chamou o manifesto de “cartinha”, empresários adeptos de “mamíferos” e também ressaltou que parte dos banqueiros só assinou a carta “porque perderam cerca de R$ 40 bilhões em taxas após a criação do Pix”.

– Essas pessoas que assinaram a cartinha em defesa da democracia agora, muitos artistas que pegaram por ano até R$ 10 milhões da Lei Rouanet, rodaram. A gente tinha que atender o pessoal mais humilde. Agora se arvoram como defensores da democracia – afirmou em discurso.

O presidenciável também afirmou que, na época da pandemia, em que considera terem havido medidas excessivas de lockdown, ninguém se apresentou em defesa da democracia.

– Naquela época, ninguém assinou cartinha defendendo a democracia. Agora, tem pessoas assinando cartinhas pela democracia para dizer que eu não sou democrata. Eu não me omiti em nenhum momento durante a pandemia, até o fato de andar sem máscara é para mostrar que nós devemos nos preocupar com o vírus, sim, mas não podemos nos acovardar – completou.

O documento ao qual Bolsonaro se refere é organizado por juristas e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). O texto contava com mais de 740 mil assinaturas nesta quinta-feira.

Em resposta à carta, advogados alinhados ao presidente também elaboraram um abaixo-assinado em defesa de Jair Bolsonaro e das liberdades individuais. O texto, que argumenta que “não há democracia sem respeito às liberdades”, tinha mais de 774 mil signatários também até a tarde desta quinta.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a comentar as mudanças que sua administração fez nas regras para captação de recursos por meio da chamada Lei Rouanet. Em entrevista concedida ao apresentador Ratinho, que vai ao ar nesta terça-feira (31) na Rede Massa FM, o líder afirmou que essa atitude teria deixado os artistas mais famosos revoltados com sua gestão.

– Nós priorizamos o artista mais de início de carreira, o artista que é sertanejo e que é mais humilde. Isso, obviamente, fez com que artistas conhecidos ficassem revoltados comigo – justificou.

Bolsonaro relatou que, quando assumiu o governo, alguns artistas podiam pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet, o que ele imediatamente mudou, com a quantia sendo reduzida para R$ 1 milhão. De acordo com o chefe do Executivo, com a chegada de Mário Frias na Secretaria Especial de Cultura, o valor baixou pra R$ 500 mil e foram incluídos critérios para a captação.

Segundo a coluna de Leo Dias, do site Metrópoles, que divulgou um trecho da conversa, Bolsonaro também manifestou um desejo de fazer novas mudanças na legislação. Para o líder, a ideia é que parte do valor que é utilizada com a Rouanet seja repassada para áreas como a ciência e tecnologia.

– Ratinho, olha só: o que são R$ 500 mil reais? O que alteram? Muita coisa! Acho que tem de diminuir esse valor e talvez voltar a Lei Rouanet para ciência e para tecnologia – completou.

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A Justiça Federal determinou que a portaria da Secretaria Especial de Cultura que veta a utilização da chamada linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet seja suspensa de forma imediata. A decisão é do juiz Herley da Luz, titular da 2ª Vara Federal de Rio Branco, no Acre, mas tem abrangência nacional. A medida tem caráter liminar, ou seja, provisório.

A portaria em questão, que tinha sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) em outubro de 2021, estabelecia que ficava “vedado, nos projetos financiados pela Lei n° 8.313/91 [Lei Rouanet], o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”. A medida foi contestada na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o juiz Herley da Luz, que assina a decisão, a “definição de qual conteúdo pode ou não ser divulgado ou de qual linguagem pode ser utilizada numa obra artística” deve ocorrer apenas em situações excepcionais como forma de evitar que ocorra “uma verdadeira imposição de determinada visão de mundo”.

Ainda segundo o magistrado, a decisão de suspender a portaria se justificaria pelo fato de que o texto já está em vigor e, por isso, estaria produzindo efeitos negativos com “caráter de censura”.

– O perigo de dano também se encontra presente. A portaria já se encontra em vigor e pode incidir nos projetos culturais já financiados pela Lei Rouanet ou os futuros que pretendam utilizar linguagem neutra, configurando, em juízo sumário, caráter de censura – completou.

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