Moraes ignora provas da defesa e nega novamente soltura de Filipe Martins

STF rejeita novo pedido de soltura do ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins

O pedido de liberação de Filipe Martins, que foi assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi novamente negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Martins, o ex-assessor, está preso há quase 100 dias sob a acusação de ter feito uma viagem que alegadamente nunca ocorreu.

O advogado Ricardo Scheiffer informou que a defesa só teve conhecimento da decisão na quarta-feira (15), momento em que constatou que o pedido de liberdade provisória foi rejeitado devido a diligências ainda não concluídas pela Polícia Federal (PF). Ele ainda acrescentou que todas as evidências fornecidas pela defesa foram desconsideradas pelo ministro.

“Já juntamos todas as provas, inclusive apresentamos três vezes a resposta que obtivemos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Governo Lula por meio da Lei de Acesso à Informação com a lista de passageiros que embarcou para Orlando”, afirma Scheiffer. “Mas Moraes não se manifesta a respeito dessa lista, simplesmente a ignora”, pontua o advogado.

Outro indício que confirma que o ex-assessor não saiu do país no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022 é uma mensagem de e-mail enviada pelo Departamento de Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (U.S. Customs and Border Protection), declarando que não existe registro de entrada de Filipe Martins nos EUA na data mencionada.

Conforme a informação do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, órgão encarregado da admissão de estrangeiros em Orlando, a mais recente visita do ex-assessor ao país ocorreu em setembro de 2022, com destino a Nova York.

Afirmou o Departamento de Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos que não consta registro da entrada de Filipe Martins em território norte-americano em dezembro de 2022.

No entanto, Moraes exige que a PF tenha acesso direto a essas informações. “Basicamente, a prova produzida regularmente por nós não vale”, lamenta Scheiffer, ao pontuar que a investigação deveria “pegar os dados existentes, confrontá-los e chegar a uma conclusão, o que não está ocorrendo aqui”, assegura.

Em total, pelo menos seis vezes foram realizados pedidos de liberdade provisória para Filipe Martins pela defesa e a Procuradoria-Geral da República expressou sua concordância com a soltura no dia 1º de março de 2024. Apesar disso, desde o dia 8 de fevereiro, ele permanece detido em uma cela do Complexo Médico Penal (CMA), localizado em Pinhais, no Parana.

“Inclusive, temos mais uma ilegalidade porque já passaram mais de 90 dias, e a prisão preventiva não foi renovada”, acrescenta o advogado, informando sobre a necessidade de “imediata revogação”. As informações são da Gazeta do Povo. 

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