As informações de abril da Receita Federal demonstram que 41,2% dos microempreendedores individuais (MEIs) estão inadimplentes. No correspondente mês de 2023, a porcentagem era de 40,6%. No último fim de semana, o site Poder360 divulgou esses indicadores.

Atualmente, cerca de 6,5 milhões de MEIs estão em dívida, representando o segundo maior total na série histórica. O pico ocorreu em abril de 2021, no decorrer da segunda onda da pandemia de covid-19, quando 7,1 milhões de indivíduos estavam inadimplentes.

Declaração Anual do Simples Nacional

Quando os MEIs possuem débitos na “Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei)”, eles são considerados inadimplentes. Esta declaração, que é obrigatória anualmente, permite a cobrança dos débitos devidos.

As regiões norte do país apresentam as mais altas taxas de inadimplência entre os MEIs. Com um percentual de 63,2% cada, Amazonas e Amapá são os que apresentam os maiores índices. Roraima (57,4%), Acre (55%) e Pará (54,3%) completam os cinco primeiros lugares com as maiores taxas.

Estados com os menores índices de inadimplência dos MEIs

Os estados com os menores índices de inadimplentes na categoria são “Minas Gerais” (32,6%), “Santa Catarina” (34,4%) e “Paraíba” (35,3%).

Cerca de 50% dos Microempreendedores Individuais (MEIs) não cumpriram o prazo para entrega da DASN-SIMEI, que encerrou no dia 31 de maio. Segundo a Receita Federal, mais de 7,2 milhões de MEIs estão inadimplentes. Aqueles que não efetuaram a declaração enfrentarão uma multa mínima de R$ 50 ou 2% da receita mensal por cada mês de atraso, até um máximo de 20%. As informações são da Revista Oeste.

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As viagens dos filhos do presidente Lula já geraram um custo de R$ 5,6 milhões para os cofres públicos no atual governo, considerando apenas as despesas com diárias e passagens dos seguranças. Este ano, até 11 de maio, os gastos com 64 viagens somaram R$ 1,15 milhão, projetando uma despesa de R$ 3,2 milhões até o final do ano. Em 2023, os custos atingiram R$ 4,3 milhões (em valores atualizados). Assim, em dois anos completos de governo, os filhos de Lula terão gasto R$ 7,5 milhões dos cofres públicos. A informação é do portal Gazeta do Povo.

O número de seguranças por viagem, que chegou a 33, foi reduzido para um terço disso. No entanto, despesas significativas como aluguel de veículos e hospedagem para os seguranças não são divulgadas, o que sugere que os gastos reais são ainda maiores. Esses dados são liberados apenas após o término do mandato presidencial.

A maioria das viagens dos filhos de Lula este ano foi para a cidade de São Paulo, totalizando 13 deslocamentos e um custo de R$ 335 mil. Considerando as sete cidades paulistas visitadas, as despesas somam R$ 420 mil. Em segundo lugar estão as viagens para Manaus, com um custo de R$ 245 mil. Somando com os voos para Rio Preto da Eva (AM), pequena cidade próxima à capital, no valor de R$ 67 mil, o total de despesas com viagens para o Amazonas chega a R$ 312 mil. As passagens para Manaus são também as mais caras, com doze delas custando mais de R$ 6 mil e uma chegando a R$ 7,2 mil, valor suficiente para uma viagem a Nova Iorque.

Outros destinos caros incluem Maricá (RJ) com R$ 135 mil, Brasília com R$ 101 mil, Aracaju (SE) com R$ 75 mil e Campinas com R$ 66 mil. A passagem mais cara foi para Maricá, custando R$ 8,5 mil, valor suficiente para pagar um voo para a Europa. Naquela viagem para Maricá, que durou dez dias em março, as despesas somaram R$ 89 mil, com os familiares de Lula escoltados por nove militares liderados por um major do Exército.

No início do atual governo, os nomes de três filhos do presidente, Lurian Cordeiro, Luís Cláudio e Marcos Lula da Silva, foram divulgados no Portal da Transparência. De março a junho de 2023, foi possível identificar 46 viagens com os nomes dos familiares de Lula, totalizando R$ 184 mil em gastos. Eles estiveram no Rio de Janeiro, Brasília e Aracaju. A partir de julho de 2023, os nomes dos familiares foram colocados sob sigilo, e atualmente, apenas o destino, número e nome dos seguranças, e os valores das diárias e passagens são divulgados. Os nomes dos familiares continuam em segredo de Estado, com base na Lei de Acesso à Informação.

Após os dois primeiros mandatos de Lula, as despesas do presidente e de seus filhos foram reveladas. Em abril de 2003, logo no início do primeiro governo, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) solicitou à Presidência a locação de quatro veículos Vectra ou similar, dois com motoristas, por 30 dias para atender às necessidades de segurança dos familiares do presidente em Florianópolis. A segurança era mantida 24 horas por dia, incluindo despesas com horas extras e hospedagem dos seguranças.

Outras solicitações incluíram dois veículos com motoristas para os familiares do presidente por 15 dias em abril. Algumas viagens tinham datas coincidentes, fornecendo carros e seguranças para vários filhos do presidente ao mesmo tempo, em diferentes locais do país.

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A medida provisória que beneficia a Âmbar Energia, uma empresa pertencente aos irmãos Joesley e Wesley Batista, foi editada durante o governo Lula (PT), de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Na passada segunda-feira, dia 10, a Eletrobras comunicou a venda de 13 usinas termelétricas à Âmbar, por um valor de R$ 4,7 bilhões. Além da companhia dos Batistas, outros interessados apresentaram propostas pelos ativos, incluindo o banco BTG em parceria com a Engie e fundos internacionais.

Exceto pela usina de Santa Cruz, localizada no Rio de Janeiro, todas as outras usinas do conjunto fornecem energia para a Amazonas Energia, que é a distribuidora de energia elétrica do Amazonas.

Entretanto, de acordo com o Estadão, desde novembro do ano passado a empresa não realiza o pagamento pela energia produzida por essas térmicas. Quando fez a proposta, a Âmbar tomou para si o risco de inadimplência desses contratos, que até então era responsabilidade da Eletrobras.

Após a finalização do acordo, a Eletrobras emitiu uma nota ao mercado. Nela, a empresa declarou que transferiu“imediatamente à Âmbar o risco de inadimplência dos contratos de energia dos ativos, o que garantirá a retomada dos pagamentos relativos ao fornecimento mensal de energia que a Eletrobras faz à distribuidora”.

Isso implica que a Eletrobras transferiu para a empresa dos Batistas o desafio de não obter pagamento da Amazonas Energia.

Na quinta-feira 13, uma medida provisória (MP) para auxiliar o caixa da Amazonas Energia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), algumas horas após a negociação.

O pagamento pela energia produzida pelas térmicas é transferido para contas administradas pelo governo e financiadas através das contas de luz de consumidores de todo o país por até 15 anos, de acordo com o texto. A MP foi ratificada pelo presidente interino, Geraldo Alckmin, e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

No dia em questão, a justificativa para a edição da medida, um documento formal conhecido como exposição de motivos, foi enviada pelo governo ao Congresso. De acordo com o Estadão, o texto revela que a sugestão para a edição da medida provisória veio de Silveira no dia 7 de junho. A proposta, que só veio a ser publicada na quinta-feira do dia 13, era até então desconhecida.

Estima-se pelos operadores do “mercado de energia” que os custos para os demais consumidores do país possam oscilar entre R$ 2 bilhões a R$ 2,7 bilhões anualmente, com potencial para ultrapassar R$ 30 bilhões ao final. A Âmbar já expressou anteriormente interesse em adquirir a distribuidora Amazonas.

Nesta quinta-feira, o Estadão procurou o Ministério de Minas e Energia, que informou que a medida foi tomada para garantir a sustentabilidade da distribuidora do Amazonas. O ministério também afirmou que não tem conhecimento dos termos do acordo entre a Eletrobras e a empresa dos irmãos Batista.

Ainda segundo o ministério, a implementação da medida não vai sobrecarregar o consumidor final, argumentando que é apenas a continuação de uma ação previamente adotada na concessão. No entanto, essa afirmação é contestada por profissionais do mercado de energia e especialistas.

O portal procurou a Eletrobras, a Âmbar e a Amazonas Energia, mas elas não se manifestaram.

Conta vai para o bolso do consumidor

Segundo a MP, a Conta de Energia de Reserva, administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), será a responsável pelo pagamento dos contratos de fornecimento das térmicas com a Amazonas Energia.

Essa conta é mantida pelos usuários de energia elétrica, tanto do mercado regulado (pequenos consumidores), quanto do mercado livre (grandes consumidores) e também pelos autogeradores. As informações são da Revista Oeste.

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Na última sexta-feira (10), dois homens homossexuais foram presos em Manaus, capital do Amazonas (AM), por estuprar crianças e adolescentes. De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a dupla de estupradores compartilhava informações sobre praticar as relações sexuais de forma desprotegida com o objetivo de transmitir o vírus HIV aos menores de idade.

Ainda segundo a polícia local, os homens de 21 e 31 anos foram presos durante uma operação. Rodrigo Santos e Victor Igor mantinham um relacionamento cerca de 2 anos atrás e agiam juntos na busca por vítimas em terminais de ônibus e banheiros de locais públicos, como shoppings.

Os dois homens, autodenominados “carimbadores”, admitiram a prática de relações sexuais, sem mencionar que eram portadores da HIV.

De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Joyce Coelho, as investigações tiveram início há 2 anos após uma denúncia anônima saída de uma assistência técnica de celulares.

O denunciante informou a equipe que em um aparelho celular havia uma conversa entre dois homens que admitiam a prática de estupros e abusos.

“Na época a gente não pôde concluir a investigação, porque o celular não foi encontrado para ser apreendido. O que havia eram alguns prints que a suposta assistência técnica teria feito”, relembrou a delegada.

Coelho também contou que as investigações foram retomadas em dezembro de 2023, após a PF receber a mesma denúncia. Logo em seguida, ao intensificar as averiguações, a polícia conseguiu identificar os 2 homens.

A polícia de Manaus também identificou que os suspeitos, em trocas de mensagens, compartilhavam conteúdo pornográfico, além das informações sobre os abusos sexuais que teriam praticado contra crianças, com o intuito de transmitir o vírus HIV ou Aids (PVHA).

“Tudo indica que essas conversas, esses grupos, realmente são feitos a partir do aparelho celular. Então, essa operação foi bastante exitosa, inclusive no sentido de confirmar a autoria dos fatos. Eles de fato são os interlocutores dessas conversas”, afirmou a titular da Depca.

A delegada contou ainda que foi identificado um modus operandis da dupla, que compartilhavam informações sobre as preferências: “Com o decorrer dessa investigação, poderemos identificar vítimas, uma vez que no teor dessas conversas, eles falavam a sua preferência por crianças, quanto mais nova, melhores, inclusive abordagens que poderiam ser feitos em locais públicos ou privados, inclusive em banheiros de shoppings”.

Além das prisões, a polícia de Manaus apreendeu aparelhos celulares, além de outros objetos com armazenamento de mídias.

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O antigo mandatário Jair Bolsonaro (PL) novamente pausou seus compromissos políticos no Norte do Brasil, ao ser novamente internado no hospital privado Santa Júlia, na tarde anterior (5), onde continua seu tratamento para um novo episódio de erisipela. Bolsonaro será levado para Brasília em uma UTI aérea, ainda hoje, segunda-feira (6), resultando no cancelamento de seu encontro com apoiadores de Belém, que estava previsto para amanhã (7).

Segundo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu pai, que é um líder nacional de oposição ao presidente Lula (PT), está se recuperando bem e respondendo positivamente aos antibióticos administrados para tratar uma inflamação na pele de sua perna. O ex-presidente atribui sua condição de saúde a uma queda em sua imunidade.

Bolsonaro teve uma série de quadros de mal-estar, desde sua chegada a Manaus, na sexta-feira (3), para lançar o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-A) como pré-candidato a prefeito de Manaus. Chegou a ser levado às pressas para o hospital particular da capital do Amazonas no sábado (4), apresentando inchaço nas pernas e desidratação. Teve alta, participou de evento do PL Mulher com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Mas voltou a ser internado ontem.

Bolsonaro explicou que vive novo quadro de infecção por erisipela e contrariou orientações médicas para viajar ao Amazonas e cumprir os compromissos políticos. E teve seu primeiro desconforto, na sexta, após ser recebido no aeroporto de Manaus e seguir em carreata para almoçar e passear de barco, no Rio Negro. As informações são do Diário do Poder.

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Luciane Barbosa Farias, apelidada de “Dama do Tráfico” e esposa do chefe do Comando Vermelho no Amazonas, fez duas visitas ao deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) na Câmara, em 2023.

O deputado é irmão de Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e foi acusado por Ronnie Lessa como o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco. Essa acusação foi feita por Lessa em uma delação premiada que ainda não foi homologada pela Justiça.

A informação sobre as visitas de Luciane a Chiquinho Brazão foram disseminadas na quarta-feira, 28, pelo portal Metrópoles, que conseguiu acessar os registros oficiais desses encontros. Os registros indicam também que Luciane esteve presente no escritório da deputada Maria do Rosário (PT).

As reuniões entre Luciane Farias e Chiquinho Brazão ocorreram em 14 e 15 de março de 2023. Em contrapartida, a visita ao escritório da deputada do PT foi realizada um mês e meio mais tarde, em 3 de maio.

No ano anterior, o Estadão divulgou que Luciane — que recebeu uma sentença de 10 anos de prisão por “lavagem de dinheiro”, “associação para o tráfico” e “organização criminosa” — fez visitas a membros do Ministério da Justiça, na época sob a liderança de Flávio Dino.

Ela responde o processo em liberdade. Luciane é casada desde 2012 com Clemilson Farias, o Tio Patinhas, acusado pelo Ministério Público do Amazonas de ser o líder do CV no Estado. O traficante cumpre pena de 31 anos de prisão.

Visita de Dama do Tráfico a Deputados e Ministérios causa polêmica

Luciane, presidente do Instituto Liberdade do Amazonas que aboga pelos direitos dos detidos no Estado, visitou membros do Ministério dos Direitos Humanos em 2023. Este ministério financiou suas despesas para um evento em Brasília. Além disso, ela se reuniu com outros parlamentares: André Janones (Avante-MG), Guilherme Boulos (Psol-SP) e Daiana Santos (PCdoB-RS).

A equipe do deputado Chiquinho Brazão ainda não comentou sobre o encontro com Luciane. Domingos, seu irmão e investigado no caso Marielle, rejeita qualquer participação na morte.

Em uma nota, a deputada Maria do Rosário afirmou que, no momento da visita de Luciane Farias, ela não estava presente em seu gabinete. Portanto, negou que tenha se reunido com a ‘Dama do Tráfico’ ou discutido qualquer assunto com ela. As informações são da Revista Oeste.

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Nesta quarta-feira (31), o mandato do deputado Silas Câmara (Republicanos) foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por suposto gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral de 2022.

Ainda há a possibilidade de apelar da decisão tanto ao próprio TRE quanto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por esta razão, o resultado da decisão (perda do mandato) não é imposto imediatamente. Os advogados do deputado afirmaram que irão recorrer.

O resultado no TRE foi de quatro a dois. A iniciativa partiu do Ministério Público Eleitoral.

A acusação indicou que o parlamentar realizou despesas vistas como ilegais na sua campanha, ligadas ao aluguel de uma aeronave.

As despesas com o aluguel de aeronaves no estado do Amazonas, que excederam o valor de R$ 396 mil, foram o foco da ação. Em algumas situações, Silas não estava nos voos, mas sim outras pessoas, incluindo parlamentares estaduais e familiares.

Silas Câmara faz parte da Frente Parlamentar Evangélica. Ele não só é deputado, mas também empresário e pastor evangélico da Igreja Assembleia de Deus.

A defesa do deputado informou em uma nota que o TRE já avaliou os fatos citados na ação durante um processo de prestação de contas, que foi aprovado.

“A defesa vai aguardar a publicação do acórdão para embargar ainda aqui no TRE; entendemos que esses fatos já foram apreciados pela Corte, na Prestação de Contas que foi aprovada, e que entendeu que os fatos não tiveram gravidade sequer para desaprovar as contas; após a apreciação dos Embargos no TRE, ainda há recurso ao TSE e o deputado federal, enquanto isso, continuará exercendo seu mandato de Deputado Federal, respeitada a vontade popular”, disse o advogado Marco Aurélio Choy.

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O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi acusado pela Procuradoria da República no Amazonas e pelos indígenas locais de não agir para prevenir a violência e o abandono sofrido pelos indígenas madihas kulinas, situados no sudoeste da Amazônia, apesar da formação do grupo pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), estão aumentando os relatos de mortes violentas e suicídios entre os madihas kulinas.

A ausência de medidas do Governo Lula levou o órgão a marcar uma reunião para a próxima segunda-feira (29).

O documento foi remetido a membros do MPI, do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), à Casa Civil da Presidência, bem como à presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana.

“As notícias de mortes violentas, suicídios e afins entre os madihas continuam a se multiplicar, inclusive entre menores de idade, sem a efetiva e urgente resposta do poder público ao tema”, cita o ofício assinado pelo procurador Fernando Merloto Soave.

Soave exigiu detalhes sobre as ações efetivas implementadas pelo governo federal, que deveriam ser fornecidas dentro de um período de 15 dias.

A nota do Ministério dos Povos Indígenas afirmou que tem havido diálogo com as organizações da área, além de resposta às demandas apresentadas e articulações institucionais.

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Ao ser perguntado como o jornalista estava conseguindo uma conexão de internet tão boa a resposta surpreendeu a todos, pois ele mencionou Bolsonaro e Musk.

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Magnata da Space X Promete trouxe Internet de Alta Velocidade ao Amazonas Durante Governo Bolsonaro

Durante o governo Bolsonaro, o homem mais rico do mundo fez uma viagem ao Brasil. Naquele momento, o magnata se comprometeu a trazer para o Brasil, especificamente para a região do Amazonas, um projeto que envolve a Starlink, uma rede de satélites de sua companhia, a Space X. O objetivo é oferecer internet de alta velocidade e constante, mesmo em regiões remotas.

Elon Musk foi condecorado durante o evento com uma medalha de honra. O Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, postou uma foto com o empresário usando a medalha.

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Com a aproximação das votações de 2024, os conhecidos cabos eleitorais desempenharão um papel crucial na eleição deste ano. Além do suporte habitual de personalidades nacionais, como Lula e Bolsonaro, a influência de personalidades locais também deve ser determinante.

Os principais levantamentos de opinião do país indicam que os habitantes das regiões Centro-Oeste e Sul são mais favoráveis à gestão de seus respectivos Estados. Nessas regiões, 47% e 41% dos eleitores, respectivamente, classificam o trabalho de seu governador como “bom” ou “ótimo”.

Os governadores que são abertamente apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro estão experienciando uma alta taxa de aprovação. Entre eles, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), se destaca como um dos mais bem avaliados em todo o país, com uma média de aprovação superior a 70% dos votantes.

Após ele, os governadores que registram altos índices de aprovação são Mauro Mendes, de Mato Grosso, com uma média de 72,6% de aprovação, e Ratinho Jr., do Paraná, com uma média de 70,0%.

Os governadores Jorginho Mello (SC), Antonio Denarium (RR) e Wanderlei Barbosa (TO) também apresentam altos índices.

Nomes como Wilson Lima, do Amazonas (AM); Tarcísio de Freitas, de São Paulo (SP); Romeu Zema, de Minas Gerais (MG) e Ibaneis Rocha, do Distrito Federal (DF) estão com uma média bem satisfatória, superando os 56% em suas pontuações.

Um recente levantamento realizado pelo Instituto Futura Inteligência indica que a esquerda terá obstáculos na competição eleitoral municipal deste ano, principalmente nas principais capitais do Brasil.

A pesquisa cobre 15 capitais de estados e os achados revelam que nenhuma delas apontou a esquerda como a ideologia política preferida pela maioria dos votantes. Em oito capitais, a grande parte dos participantes declarou não possuir inclinação ideológica, enquanto em sete delas, a direita foi reconhecida como a tendência política mais popular.

É notável que, além de não ser a ideologia mais popular em nenhuma capital, a esquerda surge apenas como a segunda opção mais frequente em uma única cidade: Florianópolis (23,3%). Nas outras cidades, os de direita e os sem preferência alternam-se nas posições de primeiro e segundo mais comuns.

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