Um mês depois do incidente diplomático que levou à remoção da embaixadora argentina pela Espanha, Javier Milei voltou a Madri numa visita particular na sexta-feira (21). Ele foi aclamado por um grande número de espanhóis, para descontentamento do primeiro-ministro Pedro Sánchez.

Milei reiterou suas críticas ao primeiro-ministro espanhol. Segundo a CNN Brasil, o líder argentino, após ser agraciado com uma medalha internacional pela Comunidade de Madri, declarou que Sánchez, “apesar de ter estudado economia, ou não entendeu, ou deve gostar muito do Estado para atropelar os espanhóis”.

No seu discurso, Milei manifestou a esperança de que os espanhóis estejam acordando, tal como ocorreu na Argentina, e fez um apelo: “Não deixem que o socialismo arruine a vida de vocês”.

O líder argentino também mencionou “mãos porosas dos políticos”, uma frase interpretada pela imprensa argentina como uma alusão à esposa de Sánchez: “talvez não sejam as do político diretamente, talvez sejam a de um irmão, ou companheiro, ou o que for, né?”

Milei está na Espanha pela segunda vez e a Globo não vai te mostrar a primeira parte deste vídeo. Só a segunda. pic.twitter.com/0CgFqt1uyy

— Fala, Will (@lavemowill) June 23, 2024

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Fernando Haddad, o Ministro da Fazenda, planeja procurar um apoio significativo para a proposta do Brasil de impor impostos sobre os super-ricos internacionais. Ele chega a Roma nesta terça-feira (04), onde discutirá com o Papa Francisco sobre a proposta feita pelo Brasil, que deteve a presidência do G20 em fevereiro.

Na noite de segunda-feira (3), o ministro partiu para a capital italiana e está programado para retornar ao Brasil no final do dia na quarta-feira (5), chegando a São Paulo na quinta-feira (6).

Além de se encontrar com o papa Francisco, Haddad também estará presente na conferência “Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global”, um evento co-organizado pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, uma instituição vinculada ao Vaticano.

Durante a reunião com o Papa, Haddad irá expor os progressos alcançados pela presidência brasileira do G20, enfatizando a imposição de taxas sobre grandes fortunas, o combate à crise climática, a calamidade climática no Rio Grande do Sul e a crise da dívida dos países do sul global.

O intuito do ministro também é discutir uma postura alinhada entre o Brasil e o Vaticano perante a Cúpula do G7 (conjunto das sete nações democráticas mais prósperas), que terá lugar em Fasano, Itália, de 13 a 15 de junho. Ainda não foi anunciado o horário do encontro.

A proposta de taxar até 2% dos lucros das maiores riquezas do mundo, um dos tópicos prioritários na agenda financeira do G20, é considerada uma chance de minimizar a desigualdade social e combater os impactos das alterações climáticas. Recentemente, Haddad mencionou que a ideia está sendo apoiada por vários países e pode ser incluída como sugestão nas reformas sugeridas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na sede diplomática brasileira em Roma, ocorrerá uma reunião bilateral entre Haddad e o ministro da Economia espanhol, Carlos Cuerpo. A reunião está agendada para as 17h de hoje (12h em Brasília) e durante o encontro discutirão sobre oportunidades de cooperação em áreas de interesse comum. A Espanha é favorável à ideia de taxar os super-ricos, uma opinião compartilhada por França, Bélgica, Colômbia e União Africana. Por outro lado, os Estados Unidos reconhecem que é necessário tomar medidas para diminuir a desigualdade global, mas até o momento, rejeitam a proposta.

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Nesta segunda-feira à tarde (06), Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou insatisfação com o monitoramento da imprensa em relação às viagens não contabilizadas dos ministros do Supremo para a Europa. No momento, o juiz está em Madri, a capital da Espanha.

Em entrevista à Folha de São Paulo, Toffoli disse que as reportagens sobre as viagens dos magistrados são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.

A fala foi feita antes de sua palestra no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado na Espanha pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), braço educativo do Conselho Federal da OAB.

“É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”, afirmou Toffoli ao ser questionado pelo jornal.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e Gilmar Mendes também falaram no curso, realizado na Universidade Complutense de Madri e cujo valor de inscrição é de R$ 5.640, ou pouco mais de €1.000.

Kassio Nunes Marques também falaria nesta segunda-feira (06), mas um atraso em seu voo fez com que a palestra fosse transferida para terça (7).

“Eu não gostaria de falar [sobre as viagens dos ministros], mas eu estarei presidindo a sessão [no Brasil] na quarta-feira”, disse Barroso sobre o caso.

“Eu não gostaria de comentar isso porque parece que estou comparando com os outros colegas. Não”, completou Barroso ao jornal.

Neste ano, Barroso não realizou nenhuma sessão de forma remota, apenas presencialmente —em contraste com Toffoli e Kassio, que realizaram 10 e 7 sessões à distância respectivamente, conforme reportado pela Folha.

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No início desta semana, quatro autoridades judiciais do Brasil, incluindo os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Villas Bôas Cueva e Mauro Campbell do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, embarcaram para uma viagem na Europa. Eles planejam ficar no continente até, no mínimo, 6 de maio.

A viagem inclui visitas a Londres, seguidas por Madri, na Espanha, coincidindo com o feriado do Dia do Trabalho.

Ao longo da jornada, as autoridades estarão presentes em seminários destinados principalmente a um público brasileiro, organizados por empresas privadas, sendo que algumas estão com processos pendentes nos tribunais superiores de Brasília.

A previsão é de comparecimento em três eventos que congregam juízes, políticos, operadores do direito e empresários. Se necessário, os juízes poderão se envolver em julgamentos por videoconferência.

O 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres, organizado pelo Grupo Voto, foi o primeiro compromisso. O evento, que começou em 24 de abril, teve a participação de pelo menos três ministros do Supremo: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os juízes chegaram à capital britânica em 23 de abril para participar de vários painéis no dia 25.

Madri deve ser o próximo destino dos ministros do STF

Parte da delegação brasileira, além de visitar Londres, também seguirá para Madri para participar do “Fórum Transformações”. O evento será realizado pelo “Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe)” no dia 3 de maio.

Os palestrantes incluem ministros do STJ e o procurador-geral da República. A organização do Fibe cobrirá os custos de hospedagem dos ministros e palestrantes convidados, enquanto outras despesas serão de responsabilidade dos magistrados.

O evento final está programado para ocorrer de 6 a 8 de maio, na capital da Espanha, onde serão discutidos temas sobre segurança jurídica e tributação. Este encontro será organizado pelo Conselho Federal da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Escola de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid.

Segundo informações do Poder360, o evento em Madri contará com a presença de quatro membros do STF (Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques), além de 15 juízes do STF e um magistrado do Tribunal Superior do Trabalho. Paulo Gonet, procurador-geral da República, também confirmou sua participação.

A OAB comunicou que será responsável pelas despesas de viagem e acomodação dos convidados, “custos integralmente cobertos pela arrecadação com as inscrições”. O preço de cada bilhete foi de € 1 mil e existem no mínimo 200 participantes que pagaram. As informações são da Revista Oeste.

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Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão participando de eventos na Europa e no Reino Unido. No entanto, a fonte de financiamento para as viagens internacionais é incerta. Não está claro quem cobrirá os custos de despesas como acomodações em hotéis de luxo, transporte e refeições em restaurantes sofisticados, por exemplo.

No último domingo, dia 28, a análise dos magistrados em viagens internacionais foi feita pela Folha de S.Paulo. Os juízes Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, participam de conferências globais sem revelar quem será responsável por pagar as despesas.

Ministros em Londres

Toffoli, Moraes e Mendes estiveram presentes em um fórum de direito em Londres, no Reino Unido, que teve início na quarta-feira, dia 24, e terminou na sexta-feira, dia 26. Foi vedado à imprensa o acompanhamento do evento ou até mesmo a permanência no mesmo piso onde a reunião aconteceu, no sofisticado hotel Peninsula.

No local, as diárias custam mais de £ 900 (aproximadamente R$ 5,8 mil). Participaram do fórum pelo menos dez autoridades do Judiciário brasileiro.

Conforme relatado pela mídia, autoridades fizeram uma refeição no restaurante Brooklands, comandado por Claude Bosi (detentor de duas estrelas no Guia Michelin), situado no oitavo andar do hotel. O custo do menu à la carte de três pratos nesse estabelecimento é de £ 145 (aproximadamente R$ 935).

Toffoli e Gilmar, entre outros, participarão de um debate na Espanha no dia 3 de maio. Kassio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, também estarão presentes em um terceiro evento na capital espanhola, que ocorrerá de 6 a 8 de maio, conforme informado pela Folha.

Tanto o Supremo quanto os organizadores do evento na Espanha não confirmam quem arcará com tais despesas. As informações são da Revista Oeste.

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, que estava investigando o caso da Americanas, parecia estar caminhando para um encerramento discreto, sem responsabilizar ninguém, apenas apontando que desde o início era evidente que as fraudes na rede varejista não eram simples erros contábeis, e sim indícios de envolvimento de ex-diretores e ex-executivos.

No entanto, hoje (4/9), uma carta escrita pelo ex-CEO da empresa de varejo, Miguel Gutierrez, foi revelada aos membros da CPI. Na carta, Gutierrez afirma que os principais acionistas da empresa, Jorge Paulo Lemann, Alberto Sicupira e Marcel Telles, estavam envolvidos de forma ativa na administração financeira da companhia. “Me tornei conveniente ‘bode expiatório’ para ser sacrificado em nome da proteção de figuras notórias e poderosas do capitalismo brasileiro”, afirma Gutierrez.

Gutierrez, que se encontra na Espanha para tratamento médico, solicitou ser ouvido por videoconferência durante a CPI. Em seu depoimento de 17 páginas, Gutierrez declara que, após a fusão da Americanas com a B2W, empresa controladora do Submarino, desempenhou um papel mais estratégico e não estava envolvido em todas as áreas, pois estas possuíam departamentos independentes.

“Como é notório, e como consta inclusive do famoso livro que conta a sua trajetória empresarial, o 3G [acionistas de referência] participa ativamente da gestão das empresas de seu portfólio e controla rigorosamente suas finanças”.

Segundo Gutierrez, os controladores estavam presentes tanto no conselho de administração quanto no comitê financeiro, seja pessoalmente ou através de indivíduos diretamente relacionados a eles, incluindo parentes. Além disso, eles também participavam das reuniões por meio de sua holding LTS, na qual os funcionários, mesmo sem ocupar cargos oficiais na empresa, estavam envolvidos na gestão e acompanhamento.

Gutierrez nega fraude contábil na empresa e diz que nunca teve conhecimento ou tolerou adulteração no balanço contábil. Ele acusa o atual CEO de desviar o foco da investigação e afirma que as acusações contra ele são mentirosas.

De acordo com ele, os controladores exerciam um grande poder e domínio sobre o setor de contabilidade. “Membros do conselho de administração, do comitê financeiro e do comitê de auditoria, bem como pessoas ligadas aos acionistas controladores (funcionários da LTS, por exemplo) interagiam diretamente e de forma frequente com o diretor-financeiro, por exemplo”, diz.

Na carta, Gutierrez declara que, mesmo com a fusão da Lojas Americanas com a B2W e a redução da participação acionária dos controladores, a cultura agressiva e a interferência deles não foram modificadas. Além disso, ele menciona que Carlos Alberto Sicupira informou em 2019 que seria desligado da empresa e que era necessário preparar o processo de sucessão.

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Ao menos R$ 24,8 milhões do dinheiro público foram gastos pelo Itamaraty com as viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 1º semestre deste ano. Não consta nesse valor o translado aéreo, bancado pela FAB, pois os valores estão sob sigilo.

Os valores foram obtidos pelo site Poder360 via pedido de Lei de Acesso (LAI) ao ministério das Relações Exteriores.

As maiores despesas foram na China e nos Emirados Árabes, em abril. Lá, a comitiva de Lula de 70 pessoas gastou cerca de R$ 6,6 milhões.

Em seguida, estão os gastos feitos no Vaticano, Itália e França (R$ 5,7 milhões) em junho. Portugal e Espanha (R$ 4,4 milhões) fecham o top 3 dos maiores gastos do petista.

A viagem mais barata de Lula foi ao Japão para a cúpula do G7, onde foram gastos cerca de R$ 900 mil.

No somatório total, a maioria das despesas (R$ 12 milhões) se deu com hospedagem. Em seguida, está o aluguel de veículos, com R$ 9,2 milhões. Em quase todos os registros, esses gastos ocuparam o topo da lista.

Os valores obtidos pelo portal dizem respeito ao que foi computado pelo sistema do Itamaraty até a data de resposta do pedido de Lei de Acesso ao Poder360. Os valores gastos por Lula podem ser ainda maiores.

O Itamaraty enviou os valores em dólares (US$). Assim, eles foram convertidos para real (R$) pelo portal com a cotação de venda para a data de fim da estadia do presidente petista em cada país.

Os valores também não se referem só ao que Lula gastou, eles também abrangem todas as pessoas que o acompanharam.

O Post Governo já gastou ao menos R$ 24,8 milhões com viagens de Lula ao exterior apareceu primeiro em
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Ao menos R$ 24,8 milhões do dinheiro público foram gastos pelo Itamaraty com as viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 1º semestre deste ano. Não consta nesse valor o translado aéreo, bancado pela FAB, pois os valores estão sob sigilo.

Os valores foram obtidos pelo site Poder360 via pedido de Lei de Acesso (LAI) ao ministério das Relações Exteriores.

As maiores despesas foram na China e nos Emirados Árabes, em abril. Lá, a comitiva de Lula de 70 pessoas gastou cerca de R$ 6,6 milhões.

Em seguida, estão os gastos feitos no Vaticano, Itália e França (R$ 5,7 milhões) em junho. Portugal e Espanha (R$ 4,4 milhões) fecham o top 3 dos maiores gastos do petista.

A viagem mais barata de Lula foi ao Japão para a cúpula do G7, onde foram gastos cerca de R$ 900 mil.

No somatório total, a maioria das despesas (R$ 12 milhões) se deu com hospedagem. Em seguida, está o aluguel de veículos, com R$ 9,2 milhões. Em quase todos os registros, esses gastos ocuparam o topo da lista.

Os valores obtidos pelo portal dizem respeito ao que foi computado pelo sistema do Itamaraty até a data de resposta do pedido de Lei de Acesso ao Poder360. Os valores gastos por Lula podem ser ainda maiores.

O Itamaraty enviou os valores em dólares (US$). Assim, eles foram convertidos para real (R$) pelo portal com a cotação de venda para a data de fim da estadia do presidente petista em cada país.

Os valores também não se referem só ao que Lula gastou, eles também abrangem todas as pessoas que o acompanharam.

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Durante o período de seis meses, o presidente Lula e sua equipe gastaram cerca de R$ 17,17 milhões (ou US$ 3,6 milhões) em viagens para nove nações diferentes, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em resposta a uma solicitação de informações do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

A visita à China, que ocorreu entre 12 e 15 de abril, foi a viagem mais dispendiosa. O presidente Xi Jinping convidou o presidente brasileiro para esta visita, que custou aproximadamente R$ 4,2 milhões aos cofres públicos do Brasil. A maior parte deste valor foi destinada ao alojamento da delegação, totalizando quase R$ 1,8 milhão. Além disso, foram realizadas outras despesas, como contratação de intérpretes, aluguel de veículos e salas de apoio, e organização de coquetéis.

Após retornar da China, as viagens mais dispendiosas foram para o Reino Unido, onde ocorreu a coroação do Rei Charles III, e para Portugal, onde ocorreu a XIII Cimeira Brasil-Portugal. Essas viagens tiveram um custo de R$ 2,6 milhões e R$ 2,5 milhões, respectivamente.

As despesas para visitar os Estados Unidos, Japão e Espanha foram aproximadamente de R$ 1,6 milhão cada. No entanto, ao ser convidada pelo xeque Mohammed bin Zayed AI Nahyan, a comitiva brasileira teve uma despesa um pouco acima de R$ 1 milhão para visitar os Emirados Árabes.

Por fim, o valor total das viagens combinadas para Argentina e Uruguai em janeiro foi de cerca de R$ 1,8 milhão.

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O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar os custos das acomodações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus acompanhantes em suas viagens internacionais. O requerimento foi apresentado na segunda-feira, 26.

Sanderson solicita que o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, investigue o gasto do governo federal em relação a esse tipo específico de serviço, com base em informações divulgadas pela mídia. Segundo relatos de veículos de comunicação, a equipe do político gastou R$ 7,3 milhões somente nesse tipo de serviço desde o início do ano.

O deputado do partido político PL enviou um ofício ao presidente do TCU, na qual ele destaca que os gastos mencionados se referem exclusivamente aos quartos de hotéis utilizados por Lula durante suas viagens a diferentes países desde que ele retornou ao poder no início deste ano. O parlamentar da oposição ressalta que esses valores não incluem os custos com carros ou intérpretes, e também não abrangem as últimas viagens realizadas à França e à Itália.

O deputado menciona como casos ilustrativos, utilizando informações divulgadas ao público, que o presidente despendeu quantias consideráveis somente em despesas de hospedagem, sendo elas as seguintes:

• R$ 1,8 milhão — China;
• R$ 1,4 milhão — Reino Unido;
• R$ 1 milhão — Portugal; e
• R$ 815 mil — Espanha

De acordo com Sanderson, as despesas com aluguel de carros também foram realizadas pela equipe liderada por Lula durante sua viagem ao exterior. Segundo informações divulgadas, apenas a estadia de dois dias na Espanha em abril resultou em um gasto de aproximadamente R$ 500 mil em locação de veículos, pagos com dinheiro público.

“[Não há] carta branca para uma gastança desenfreada” disse o deputado.

“Tais fatos, em conjunto, indicam possíveis irregularidades relacionadas a desvio de finalidade e malversação dos recursos públicos no custeio de hospedagens em viagens realizadas pelo presidente Lula e sua comitiva”, argumenta Sanderson, em trecho de seu requerimento. “Isso porque a existência de programas orçamentários e ações voltadas para a gestão e manutenção do Poder Executivo Federal, sob a responsabilidade da Presidência da República, não lhe concede carta branca para uma gastança desenfreada”, prossegue o deputado. As informações são da Revista Oeste.

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