Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, foi convidado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para participar do Fórum Jurídico de Lisboa, também conhecido como Gilmarpalooza, conforme informado pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, 28.
Em 2022, a PF investigou a FGV por suspeitas de “fraudes em licitações” e “corrupção de agentes públicos”. Contudo, logo após a operação que envolveu buscas nas sedes da FGV em São Paulo e Rio de Janeiro, a investigação foi suspensa e as medidas cautelares foram revogadas pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado por Gilmar Mendes, em parceria com a FGV e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é o responsável pela organização do Fórum de Lisboa.
A Polícia Federal, através de sua assessoria, comunicou que Andrei Rodrigues foi convidado pela FGV, responsável por arcar com os custos de passagens e hospedagem. Ele também contou com a presença de seguranças e foi beneficiado com diárias provenientes do governo federal.
Quando questionada pela Folha, a Polícia Federal optou por não comentar sobre o assunto específico de uma fundação investigada ter financiado parte da viagem do diretor-geral. A FGV também optou por não fazer comentários.
Afirmou-se anteriormente pela assessoria do IDP que os custos dos convidados não estavam sendo cobertos pelos organizadores do evento. No entanto, quando contatado novamente na quinta-feira, 27, o IDP não forneceu uma resposta.
A afirmação do IDP de que a entidade não financia passagens nem acomodações vai de encontro ao que outros participantes declararam. O chefe do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que as despesas relacionadas à sua participação no fórum foram cobertas pela FGV.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), que é o líder do governo no Senado, divulgou que sua viagem foi financiada pelo IDP, com as despesas diárias sendo cobertas pelo Senado.
A 12ª edição do Fórum de Lisboa é um destaque no calendário político do Brasil, no entanto, é caracterizada pela falta de transparência e possíveis conflitos de interesse. No evento, participam ao menos 12 empresas que possuem ações no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se encontram seis ministros da Corte.
Tanto o IDP quanto a FGV se abstêm de fornecer detalhes sobre os patrocinadores do evento e os custos de organização. A ausência de transparência também é observada em relação a algumas autoridades participantes.
A Folha procurou os seis ministros do STF que estavam na programação – Gilmar Mendes, Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes – mas, com exceção de Barroso, nenhum deles revelou quem pagou suas viagens. Foi declarado pelo STF que a Corte não gastou fundos para tais viagens.
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nota para a imprensa negando qualquer conflito de interesses resultante da participação dos ministros no fórum de Gilmar.
“Ministros do Supremo conversam com advogados, indígenas, empresários rurais, estudantes, sindicatos, confederações patronais, entre outros. Muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive órgãos de imprensa”, disse o STF, em nota.
“Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento, ele compartilha conhecimento com o público. Por isso, não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador. Não há conflito de interesses”, declarou a Corte.
Pelo menos 160 representantes da Justiça, governos estaduais, administração Lula e outras instituições públicas receberam permissão para participar do fórum. Informações dos portais de transparência indicam que as despesas públicas com 30 dessas autoridades já excedem R$ 450 mil. Espera-se que este valor aumente após a conclusão da viagem. As informações são da Revista Oeste.
