Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) forneça provas, num prazo de 48 horas, de que está cumprindo a decisão de interromper todos os processos contra médicos que efetuaram o procedimento de assistolia fetal.

O método é recomendado para “aborto legal” após a 22ª semana de gravidez. Em maio deste ano, uma decisão do STF revogou uma resolução do Cremesp que impediu a execução desse processo.

A OMS recomenda a “assistolia fetal” para a interrupção da gravidez após a 22ª semana e, no Brasil, é empregada em situações de aborto legal.

No mês de dezembro de 2023, uma resolução que proibia o procedimento foi emitida pelo Cremesp, que também iniciou ações contra os médicos que o realizaram. A discussão, iniciada pelo PSol, culminou na instauração da ADPF 1.141 no Supremo Tribunal Federal. Este, por sua vez, avaliou a resolução do Cremesp como um excesso de poder regulatório.

De acordo com a legislação, não existe limite de idade gestacional para a execução do aborto legal, que é autorizado em três situações: gestação decorrente de estupro, ameaça de vida à gestante e anencefalia fetal.

A proibição da assistolia fetal afeta principalmente casos de estupro envolvendo crianças e adolescentes, que frequentemente demoram a procurar assistência médica.

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O Ministério da Saúde, responsável pelo Painel de Monitoramento das Arboviroses, não apresentou nenhuma atualização por cerca de 15 horas. Durante esse tempo, não foi possível acessar os dados atualizados de casos, fatalidades ou informações estaduais relacionadas à dengue no ano de 2024.

No entanto, os dados de 2023 não foram afetados. Em uma nota enviada ao portal Poder360 na quarta-feira 4, o departamento liderado pela socióloga Nísia Trindade declarou que a falta de estatísticas pode ter sido resultado de uma “atualização interna da plataforma para o acréscimo de melhorias” e que o caso já estava sendo investigado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que, neste ano, cerca de 82% dos casos de dengue registrados no mundo estão no Brasil, e dias depois, ocorreu a instabilidade do painel de monitoramento.

Segundo dados da OMS, até o dia 30 de abril, 7,67 milhões de suspeitas e 3,57 milhões de confirmações da doença foram registradas. Do total, o Brasil teve 6,3 milhões de casos suspeitos e 3,04 milhões de casos confirmados.

A Organização Mundial de Saúde ressalta que, das 3.680 mortes globais por dengue, 77,3% ocorreram no Brasil, assim como 82,3% dos 16.242 casos graves. A OMS alerta que a subestimação do impacto real da doença no mundo ocorre devido à necessidade de muitos países possuírem mecanismos de diagnóstico e registro.

Ministério da Saúde restabelece painel da dengue

O Painel de Monitoramento das Arboviroses retomou a exibição dos dados compilados por volta das 10h desta quarta-feira, 5. Até agora, o Ministério da Saúde não forneceu detalhes sobre o que provocou o incidente.

A atualização dos dados de 2024 sobre a dengue revelou um total de 5,6 milhões de casos prováveis. Além disso, foram registradas 3.497 mortes e 2.856 óbitos ainda estão sob investigação. As informações são da Revista Oeste.

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Em 2024, a maioria predominante dos casos de dengue no mundo está concentrada no Brasil. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil abriga 82% dos casos globais.

De acordo com a OMS, até o dia 27, 7,67 milhões de casos da doença foram suspeitos e 3,57 milhões foram confirmados. No Brasil, ocorreram 6,3 milhões dessas suspeitas e 3,04 milhões dessas confirmações.

A Organização Mundial de Saúde enfatiza que o Brasil foi responsável por 77,3% das 3.680 mortes mundiais por dengue e 82,3% dos 16.242 casos graves. A OMS alerta que a subestimação do impacto real da doença no mundo é devido à necessidade de muitos países terem mecanismos de diagnóstico e registro.

Informações do Ministério da Saúde, liderado pela socióloga Nísia Trindade, indicam que até o momento existem 5,4 milhões de casos possíveis de dengue no Brasil; 3.254 indivíduos perderam a vida devido à dengue este ano e 2.786 óbitos ainda estão sendo investigados.

O aumento dos casos de dengue nas Américas

No período de cinco anos mais recente, observou-se um crescimento expressivo na incidência de dengue, particularmente nas Américas, onde os casos excederam 7 milhões até abril de 2024, superando os 4,6 milhões documentados em 2023. Essa elevação representa um aumento de três vezes em comparação ao mesmo período do ano anterior, intensificando a questão de saúde.

A “uma vigilância robusta da dengue em tempo real” e de “intervenções eficazes de controle de vetores” são fortemente enfatizadas pela OMS. É importante que as medidas de controle sejam direcionadas para áreas de risco de contato entre humanos e vetores, tais como residências, escolas e hospitais. Como parte de uma estratégia de controle integrada, a vacinação é sugerida, com foco na vacina TAK-003, que é recomendada para crianças de 6 a 16 anos em regiões de alta disseminação da doença. As informações são da Revista Oeste.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) liberou recentemente um documento técnico onde aborda de forma reservada a sugestão do uso de máscaras faciais para combater doenças como a covid. No documento de 52 páginas, a menção ao uso de máscaras aparece apenas três vezes, sendo inserido como parte de uma lista de “medidas de mitigação” que podem reduzir o risco de “patógenos que se transmitem pelo ar”.

O relatório deixa explícito que as doenças propagadas pelo ar se tornam um problema sobretudo em locais fechados, não em áreas abertas. A postura recente da OMS diverge das diretrizes anteriores, onde várias entidades aconselhavam o uso mandatório das máscaras inclusive em ambientes externos. Indivíduos em todo o globo sofreram penalidades por andar ou correr pelas ruas sem máscara.

A organização, após realizar consultas com várias agências globais de saúde pública, clarifica em seu documento que não aconselha a implementação de “precauções para ar” de maneira completa em todas as situações ou para todos os patógenos, especialmente em ambientes ao ar livre, onde o risco de contágio aéreo é significativamente reduzido.

Forma de transmissão

Neste documento, a OMS admite que a “covid” é uma doença propagada pelo ar, o que representa um progresso significativo na compreensão do vírus. Esta descoberta já havia sido argumentada em agosto de 2021 por um estudo da especialista em aerossol Lindsay Marr, da Virginia Tech. Sua validação encontrou resistência por parte das autoridades médicas. As informações são da Revista Oeste.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta nesta quinta-feira (28) sobre a possibilidade de a epidemia de dengue deste ano se tornar a mais severa já registrada. Em coletiva de imprensa, a entidade divulgou dados alarmantes: até 26 de março, as Américas registraram 3,5 milhões de casos de dengue, incluindo mais de mil óbitos. Este número já é três vezes superior ao total de casos notificados no mesmo período do ano passado, que fechou com 4,5 milhões de casos.

Sylvain Aldighieri, diretor do departamento de prevenção, controle e eliminação de doenças da Opas, o braço pan-americano da OMS, enfatizou a gravidade da situação, indicando que 2024 está a caminho de bater recordes de casos da doença em nível regional.

O cenário é particularmente crítico no Brasil, Paraguai e Argentina, que juntos somam 92% dos casos e 87% das mortes relacionadas à dengue nas Américas. A OMS destaca a sazonalidade da doença, com maior transmissão no primeiro semestre do ano, período mais quente e chuvoso, propício à proliferação do Aedes aegypti, mosquito vetor da dengue.

Jarbas Barbosa, diretor da Opas, apontou que a circulação simultânea de dois ou mais sorotipos do vírus da dengue eleva o risco de epidemias e formas mais severas da doença. Atualmente, quatro sorotipos são conhecidos, e mais de um está presente em ao menos 21 países das Américas.

Barbosa também mencionou desafios adicionais, como a expansão geográfica do Aedes aegypti para regiões anteriormente não afetadas, aumentando o risco para países despreparados para um surto.

Quanto à vacinação, que começou a ser aplicada no Brasil desde fevereiro, Barbosa foi cauteloso, ressaltando que o impacto na transmissão da dengue só será notável após anos de vacinação contínua. A eliminação de criadouros do mosquito permanece como a principal medida de controle.

A OMS também chamou atenção para o papel das mudanças climáticas e fenômenos como o El Niño no aumento dos casos de dengue, além dos desafios impostos pelo crescimento populacional acelerado e a urbanização descontrolada.

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Nesta sexta-feira (8), o Ministério da Saúde comunicou que desde o início da aplicação da vacina contra a dengue no mês passado, pelo menos, três indivíduos tiveram choque anafilático, uma reação grave que afeta mais de um sistema do corpo. Esta informação foi divulgada no final da manhã em uma coletiva de imprensa que tinha como objetivo atualizar os dados da epidemia no país. Até agora, o país registra 1,3 milhão de casos confirmados e prováveis.

De acordo com o departamento, a campanha de imunização total já teve 529 notificações de “eventos” que possivelmente poderiam estar ligados à vacina Qdenga, tendo em vista o total de 365 mil doses administradas. Dessas notificações, 80% foram consideradas leves e comuns.

Contudo, 70 foram categorizadas como reações alérgicas, incluindo hipersensibilidade imediata (28), reações locais como vermelhidão e coceira (11), de urticária ou cutâneas (10). Efetivamente, 16 apresentaram sintomas mais severos, como diarreia, manifestação pulmonar como broncoespasmos e tosse, culminando em anafilaxia em três desses casos.

O diretor do departamento do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, Eder Gatti Fernandes, esclareceu que as reações de anafilaxia foram rápidas e não exigiram atendimento hospitalar emergencial.

“Todas essas reações são de curto intervalo de tempo após a vacinação, ou seja, a média é de 10 minutos. Todas tiveram o devido acolhimento, foram atendidas e evoluíram para a cura, não houve hospitalizações. Ou seja, são casos que se resolvem imediatamente”, ressaltou.

Conforme Fernandes, os incidentes ocorreram em ambos os cenários, tanto no SUS quanto em clínicas particulares. Ele esclareceu que a variação se deu entre as diferentes faixas etárias, com o indivíduo mais jovem tendo quatro anos e o mais velho, 21 anos. Esses casos foram reportados em vários municípios e não se concentraram em um lote específico de vacina.

As reações ocorreram com duas crianças de 4 e 6 anos em Dourados (MS) no começo da campanha, mas elas se recuperaram sem sequelas, de acordo com a pasta. O médico Julio Croda, da Câmara Técnica de Imunizações, explicou que “O aumento de anafilaxias não foi visto inicialmente nos ensaios clínicos [da vacina]”. Ele afirmou que o ministério está monitorando a situação.

O diretor do PNI, apesar de achar o número de reações à vacina pequeno, admitiu que pode haver mais registros por conta da ausência de notificações em tempo real. Isso ocorre pois muitas unidades de saúde não têm conectividade. Ele mencionou que os dados podem levar até dois meses para serem encaminhados ao ministério.

O comitê de farmacovigilância do ministério foi levado a elaborar uma nota técnica (veja na íntegra) em resposta aos casos, com o objetivo de comunicar os acontecimentos e fazer recomendações. Essas recomendações incluem questionar se o indivíduo que irá receber a vacina tem um histórico de alergia, solicitar que ele aguarde de 15 a 30 minutos na unidade após a aplicação para verificar se ocorrerá alguma reação, garantir que a aplicação seja feita em um local com condições adequadas para prestar assistência necessária, e evitar a vacinação simultânea.

“Para o Ministério da Saúde, ela é considerada uma vacina segura e eficaz. A estratégia continua, o sistema de farmacovigilância continua analisando os dados e continuaremos com a nossa vigilância”, completou.

Conforme indicado pelo departamento, a campanha de imunização atual não busca erradicar a atual epidemia em curso no país, que já afeta 9 estados. No entanto, o objetivo é proteger as crianças e adolescentes a longo prazo.

“É um primeiro passo para a proteção da população brasileira que se inicia conforme recomendação da OMS nessa faixa etária de 10 a 14 anos”, explicou Nereu Henrique Mansano, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). As informações são da Gazeta do Povo.

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O CPAC 2024, reconhecido como o maior congresso conservador do mundo, encerrou-se neste sábado (24), em Washington. A grande novidade foi a condução de sua primeira “cúpula internacional”.

No término da reunião, que teve a presença de membros da União Conservadora Americana (ACU, entidade que organizou o evento) e delegados de diversos países, os presentes deram aval a três resoluções de caráter global. Uma delas se refere especificamente ao Brasil.

“Condenamos as táticas de estado policial de Xi Jinping, Lula da Silva e Joe Biden. Condenamos todas as suas iniciativas para silenciar, assediar juridicamente e aprisionar seus principais oponentes políticos. Esses são crime de interferência eleitoral”, disse, ao ler o documento final da reunião, o presidente da ACU e ativista político Matt Schlapp.

Schlapp também fez uma referência especial ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mencionado junto com Donald Trump e Jimmy Lai (um empresário de Hong Kong que defende a democracia e foi preso pelo governo chinês por “conluio com forças estrangeiras”). “Queremos emprestar nossa voz contra a perseguição jurídica travada contra eles.”

Os líderes do CPAC também incluíram em sua declaração conjunta uma mensagem de desaprovação à Organização Mundial da Saúde. Conforme o documento, a OMS segue a “opressiva agenda da elite global, que representa um ataque às comunidades, às famílias e à religião”.

“Encorajamos todos os países amantes da liberdade a seguir a liderança do presidente Donald Trump e caminhar na direção de uma saída da OMS, ou não mais financiá-la”, afirmou o líder do CPAC.

A defesa do Estado de Israel é o foco da última e terceira resolução, descrito como “O único país do Oriente Médio a dar exemplo de valores como liberdade, justiça e livre-arbítrio”. O fórum, além de condenar os atos antissemitas contra estudantes e outros grupos judaicos, apela a Joe Biden para que ele “dê um fim na crise dos reféns e elimine os terroristas financiados pelo Irã”.

“Temos uma diplomacia real aqui, uma cooperação internacional. Estamos mandando uma mensagem para o mundo”, disse Matt Schlapp, ao anunciar as resoluções.

Durante quatro dias de programação, o CPAC 2024 reuniu inúmeras personalidades influentes da política conservadora global na capital dos EUA. Entre os presentes estavam Donald Trump, Javier Milei (que se encontraram pessoalmente nos bastidores), Eduardo Bolsonaro, Nayib Bukele, Santiago Abascal, Steve Bannon, Vivek Ramaswamy e Liz Truss. As informações são da Gazeta do Povo.

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Durante um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que é o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), culpou o alto índice de dengue no Brasil ao aquecimento global.

Na segunda-feira 5, houve uma discussão sobre uma possível parceria para a produção de vacinas brasileiras contra a dengue. As vacinas poderiam vir tanto do Instituto Butantan quanto da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Adhanom acredita que o Brasil tem potencial para ser um fornecedor do medicamento.

O país conta com 345 mil casos suspeitos de dengue, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde. Segundo a instituição, a doença resultou em 36 mortes. Além disso, outras 234 estão sendo investigadas.

No Palácio do Planalto ocorreu uma reunião na qual a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, estavam presentes.

Na quarta-feira, Adhanom e Nísia Trindade estiveram presentes no lançamento do programa “Brasil Saudável — Unir para Cuidar”. O propósito desta iniciativa é a erradicação e controle de doenças e infecções “socialmente determinadas” até o ano de 2030.

Algumas doenças que afetariam os grupos populacionais mais vulneráveis incluem a tuberculose, a hanseníase e o HIV/Aids, entre outras.

Nísia diz que vacina para a dengue não é instrumento mágico e descarta emergência

Na quarta-feira, 7, Nísia Trindade expressou que, mesmo com o aumento de mortes e contaminações por dengue, “não faz sentido uma emergência nacional” neste momento. Adicionalmente, ela afirmou que a vacina não é um “instrumento mágico”.

Nísia declarou em entrevista coletiva, após o evento de lançamento do programa “Brasil Saudável — Unir para Cuidar”, que “Neste momento, a nossa mensagem principal é prevenir e cuidar”.

No ano anterior, o Brasil contabilizou mais de mil óbitos pela doença — um número recorde que superou o do ano anterior, com mais de mil mortes.

Segundo dados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023 São Paulo registrou o maior número de mortes por dengue, com 286 vítimas. No mesmo ano, o Pará teve apenas uma morte pela doença. Exceto pelo Acre, Amapá e Roraima, todos os outros Estados tiveram mortes pela dengue no último ano. Em relação às infecções, Minas Gerais liderou em 2023, com 408 mil casos.

Prevê-se que haja 5 milhões de infectados neste ano, conforme informou Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, em uma coletiva de imprensa em dezembro. As informações são da Revista Oeste.

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Segundo a OMS, o Brasil está na liderança global em relação ao número de casos de dengue, com 2,9 milhões de registros em 2023. Essa quantidade representa mais da metade dos 5 milhões de casos registrados em todo o mundo. A OMS alertou sobre a propagação da doença em países onde ela não era historicamente comum.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 5 milhões de pessoas foram infectadas pela dengue em todo o mundo, resultando em 5.000 mortes causadas pela doença. A maioria desses casos, cerca de 80%, foram registrados nas Américas, com aproximadamente 4,1 milhões de ocorrências. O Sudeste Asiático e o Pacífico Ocidental também apresentaram um número significativo de casos. No continente americano, o Brasil é o país com o maior número de infecções, seguido por Peru e México. Esses dados são referentes ao período de 1º de janeiro a 11 de dezembro.

Brasil

No Brasil, foi constatado um total de 1.474 casos de dengue grave, o que representa 0,05% do total de casos. A dengue grave, também conhecida como dengue hemorrágica, é responsável por esses casos. Em comparação com outros países da região, o Brasil ocupa a segunda posição em número de casos mais graves, ficando atrás apenas da Colômbia, que registrou 1.504 ocorrências.

Na França, Itália e Espanha, que antes não tinham casos de dengue, foram registradas infecções originadas dentro do país, e não importadas. O mosquito Aedes aegypti, também conhecido como mosquito-tigre, está presente em grande parte da Europa.

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Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo.

Os 5 ministros do STJ que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana Paula Santos, de Uberaba, confirmando decisões judiciais anteriores.

Todos os ministros do STJ entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas, como alegado pela Unimed de Uberaba.

Prevaleceu o voto da relatora, Nancy Andrighi, que frisou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece tais cirurgias como recomendadas para casos de mudança de sexo.

Os procedimentos já são também cobertos pelo SUS, não havendo assim razão para não serem cobertos por planos de saúde.

Na decisão, Andrighi destacou que a OMS reconhece a chamada “disforia de gênero”, quando uma pessoa se identifica com gênero não compatível com o sexo de nascimento.

“A OMS ressalta que essa condição, muitas vezes, leva a um desejo de “transição” para viver e ser aceito como uma pessoa do gênero experienciado, seja por meio de tratamento hormonal, intervenção cirúrgica ou outros serviços de saúde, para que o corpo possa se alinhar, tanto quanto desejar e na medida do possível, com o gênero vivenciado”, disse a relatora do STJ.

A ministra do STJ também citou a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que desde 2011 vem ampliando o acesso ao processo transsexualizador no SUS.

Em seu voto, ela escreveu que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Além da realização dos procedimentos, Andrighi também manteve indenização de R$ 20 mil a ser paga pela Unimed de Uberaba à mulher que recorreu ao STJ.

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