O presidente Lula foi vacinado contra a dengue em 5 de fevereiro, sem qualquer publicidade, antes do começo da campanha de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Palácio do Planalto, a dose foi adquirida na rede privada, mas não foram divulgadas informações sobre o modelo, o valor da vacina ou o laboratório fornecedor.

A iniciativa de vacinação do SUS foi iniciada quatro dias após Lula ter recebido a primeira dose. O Brasil está lidando com a mais grave epidemia de dengue já registrada, com uma estimativa de 6 milhões de casos e 4 mil óbitos em 2024. O insuficiente número de vacinas disponíveis na rede pública para a população gerou críticas, resultando em uma restrição do Ministério da Saúde para a imunização do grupo etário de 10 a 14 anos.

Falta de transparência na vacinação de Lula

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) não esclareceu o motivo pelo qual a vacinação contra a dengue do petista não foi anunciada.

A segunda dose da vacina contra a dengue foi administrada ao presidente em 6 de maio, sem qualquer divulgação. A Presidência forneceu as datas após um pedido da Folha de S.Paulo, fundamentado na Lei de Acesso à Informação. Também foram solicitadas pela reportagem informações relativas à imunização de Lula contra a covid-19.

Detalhes sobre a imunização de Lula

Inicialmente, a Presidência informou que Lula “recebeu todas as doses de vacinas compatíveis com a sua idade e já disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, relativas à covid-19 e à dengue, conforme orientação de sua equipe médica”.

Depois de um apelo, o governo especificou os dias e lugares de vacinação, assim como o tipo de cada dose aplicada contra o “covid-19”. “Lula” foi vacinado sete vezes, tendo a última ocorrido em 17 de junho, com a vacina da empresa farmacêutica “Moderna”, modificada para a variante “XBB” e obtida tardiamente pelo Ministério da Saúde.

A confirmação das datas de vacinação contra a dengue foi realizada pelo Planalto em sua segunda resposta, no entanto, o local de aplicação e o modelo da vacina não foram divulgados. Na segunda-feira 17, a Folha pediu novamente essas informações em um recurso. A Secom apenas confirmou que a vacina da dengue vem da rede privada.

Situação da epidemia de dengue no Brasil

Em 2024, o Brasil vive a mais severa epidemia de dengue, com prováveis 6 milhões de casos e 4 mil óbitos, além de 2,8 mil sob investigação, conforme dados do Ministério da Saúde. Os números até junho já ultrapassam os do ano anterior, que registrou 1,6 milhão de casos e 1,1 mil mortes em decorrência da doença. Quando Lula foi vacinado, as vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde ainda estavam sob controle de qualidade. A liberação dos imunizantes ocorreu em 8 de fevereiro, sendo aplicados pelo SUS no dia seguinte.

A disponibilidade de vacinas nas clínicas particulares foi reduzida entre fevereiro e março. A Takeda, que produz a Qdenga, comercializou toda sua produção para o SUS. A sugestão de um intervalo de três meses entre as doses indica que Lula pode ter sido vacinado com a Qdenga. A Dengvaxia, outra vacina contra a dengue, não foi incluída na rede de saúde pública e requer três doses com um intervalo de seis meses. Esta é recomendada para indivíduos de seis a 45 anos que já contraíram dengue.

Vacinação de Lula e restrições etárias

No país, as vacinas disponíveis não contemplam indivíduos com 78 anos, tal como Lula, entre os grupos prioritários. Em situações assim, a aplicação é considerada off-label, ou seja, divergente das orientações registradas na Anvisa, e ocorre mediante prescrição médica. Lula se encontrou com Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, no dia em que recebeu a primeira dose, para debater a produção do vacina contra a dengue. A imunização não foi documentada na agenda oficial do presidente.

No dia seguinte, Nísia Trindade, ministra da Saúde, fez uma declaração a respeito do progresso da dengue. Ela afirmou: “A vacinação se dará de forma progressiva, dado o número limitado de doses produzidas pelo laboratório fabricante”. Nísia esclareceu que a distribuição foi determinada baseando-se na prevalência da doença e que as crianças seriam o principal foco da campanha do SUS. As informações são da Revista Oeste.

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São Paulo enfrenta escassez de vacinas para imunização total contra catapora. A Secretaria Municipal da Saúde afirma que o Ministério da Saúde, encarregado de fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS), não forneceu vacinas suficientes para a segunda dose.

O órgão federal é quem faz a aquisição total das vacinas, e posteriormente as distribui proporcionalmente para as federações. Estas, por sua vez, encaminham aos municípios. De acordo com o ministério, o laboratório encarregado da produção do imunizante está lidando com problemas técnicos.

O esquema vacinal é composto por duas doses. A primeira, que é tetraviral e combate sarampo, caxumba, rubéola e, de forma atenuada, a catapora (varicela), é aplicada aos 15 meses. A segunda dose, que é a vacina completa contra catapora, deve ser administrada aos 4 anos.

A cidade de São Paulo está oferecendo a vacina contra a catapora de maneira parcial e gradual devido à sua escassez.

Ministério da Saúde reduziu o abastecimento da vacina desde o início de 2024

O Ministério da Saúde vem enfrentando o problema do desabastecimento da vacina contra a catapora desde o começo de 2024. Em fevereiro, a entidade foi forçada a fazer uma compra emergencial de um laboratório internacional. Durante o mesmo mês, o Estado de São Paulo só conseguiu receber 46 mil doses, apesar de ter solicitado 230 mil.

Durante os meses de março, abril e maio, o governo de São Paulo requisitou um adicional de 690 mil doses de vacina. No entanto, apenas 78 mil doses foram enviadas pelo governo federal no mesmo intervalo de tempo.

O Ministério da Saúde, em nota, comunicou a dificuldade com o laboratório nacional e mencionou que está realizando aquisições emergenciais com outras companhias nacionais e internacionais. As informações são da Revista Oeste.

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) respondeu às objeções feitas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em relação à dramatização na discussão sobre a assistolia fetal, método de interrupção da gravidez legal após 20 semanas.

Girão solicitou uma audiência pública para discutir o assunto, que foi realizada no plenário do Senado nesta segunda-feira (17).

Uma contadora de histórias foi convidada pelo senador para realizar uma performance contra o método sugerido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a interrupção de gestações.

“Não tem motivo nenhum [para crítica de Pacheco] porque aqui é uma Casa da liberdade. Quantas sessões presididas por Pacheco nós já presenciamos músicas e artistas. Ela expressou, através da livre manifestação artística, o que acontece na assistolia fetal. Não vejo motivo para essa polêmica”, afirmou Girão.

Nas redes sociais, Nyedja Gennari se identifica como “contadora de histórias, escritora, professora e arte-educadora”. Em cerca de cinco minutos, ela narrou um texto fictício sobre um suposto feto no dia em que foi submetido ao procedimento de assistolia fetal.

“Essa história, embora trágica e dolorosa, é um chamado à reflexão para que todos compreendam a seriedade e as consequências do aborto”, disse ao final da performance.

O parlamentar declarou que a contadora esteve presente na sessão de maneira voluntária e não foi a primeira ocasião em que ela foi convidada para partilhar histórias com os parlamentares sobre o mesmo tópico.

“Ela sempre faz sessões conosco como voluntária. Ela é defensora da paz e da vida. Meu gabinete fez um convite e ajustamos o roteiro com ela. Eu participei disso. Não houve nenhum tipo de pagamento”, afirmou.

Girão informou que foram encaminhados convites a autoridades e especialistas que se opõem ao projeto de lei que classifica o aborto após a 22ª semana de gestação como um crime de homicídio.

“A ministra da Saúde foi a primeira convidada, mas ela ignorou e não mandou um representante”, afirmou o senador.

O Ministério da Saúde comunicou em nota que a ministra Nísia Trindade não comparecerá ao Senado, justificando a ausência por conflitos em sua agenda. As informações são da CNN.

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Neste último domingo, 16, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a “esquerda sempre se manifestou contra punições a estupradores”. Esta declaração, publicada no X/Twitter, surge após a oposição ter sido apelidada na internet de “bancada do estupro” por terem assinado o pedido de urgência do Projeto de Lei (PL) 1.904/2024. Este projeto equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao homicídio simples.

“A esquerda sempre se manifestou contra punições a estupradores”, escreveu o ex-presidente. “Nas votações de ampliação de penas para estupradores e também menores estupradores e qualquer matéria que aumente as penas para crimes hediondos.”

Na quarta-feira 12, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento em uma votação relâmpago de 23 segundos. O projeto, apoiado pela oposição, recebeu críticas por aumentar a pena máxima para 20 anos para aqueles que realizam o procedimento após 22 semanas de gestação, incluindo casos de estupro.

Se uma mulher adulta, vítima de violência sexual, optar por um aborto após a 22ª semana sob a legislação atual do Projeto de Lei do Aborto, ela pode ser sentenciada a 20 anos de prisão, enquanto a sentença do agressor pode variar de seis a dez anos. Por causa disso, o projeto estava sendo referido como “PL do Estupro”. Em resposta à reação negativa, o autor do projeto, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou que iria propor ao relator do projeto que a sentença para violadores fosse aumentada para 30 anos.

– A esquerda sempre se manifestou CONTRA punições a estupradores. Nas votações de ampliação de penas para estupradores e também menores estupradores e qualquer matéria que aumente as penas para crimes hediondos.

– No início da gestão lula em 2023, o seu ministério da saúde… pic.twitter.com/SxmFzp9BLX

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 16, 2024

Bolsonaro fez referência, em sua publicação, à revogação feita pelo Ministério da Saúde em 2023 de uma portaria que instruía médicos a reportar à polícia casos de aborto resultantes de estupro. A portaria foi publicada durante a gestão de Bolsonaro. Os críticos da portaria argumentam que ela submetia a mulher à jurisdição policial e que transformava os hospitais em departamentos de polícia.

Contudo, Bolsonaro discordou. “Com a revogação naturalmente dificultou-se a identificação destes bárbaros, além de estimular que continuem a cometer tais atrocidades”, escreveu. “As únicas intenções do PT em revogar tal norma são estimular o aborto e proteger o criminoso.”

No post, o antigo chefe de estado compartilhou também um vídeo de 2016, época em que exercia o cargo de deputado federal, juntamente com Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho e igualmente deputado. Naquele momento, os dois estavam presentes no plenário da Câmara dos Deputados e condenavam o acesso a direitos humanos por parte de estupradores que, conforme suas palavras, é apoiado por deputados associados à esquerda.

De acordo com o Projeto de Lei do Aborto, se uma mulher induzir o aborto em si mesma ou permitir que outra pessoa realize o procedimento, a penalidade aumenta de um a três anos de prisão para de seis a 20 anos. A punição para quem executa o procedimento, com ou sem consentimento, também aumenta para um período de seis a 20 anos.

Hoje em dia, a legislação autoriza a interrupção da gravidez em situações de violência sexual, perigo à vida da gestante e anencefalia fetal (quando o cérebro do feto não se desenvolve). No entanto, mesmo sem ser encarcerada, a mulher é responsabilizada criminalmente.

Segundo o Projeto de Lei do Aborto, apenas mulheres grávidas até a 22ª semana poderão optar pelo aborto, inclusive em casos de estupro. Após esse tempo, a ação será criminalizada, situação que não se aplica atualmente. No presente, o Código Penal não estabelece um limite máximo para a realização de um aborto legal. As informações são da Revista Oeste.

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O general Tomás Paiva, comandante do Exército, declarou que “a política está distante dos quartéis, como tem que ser”. Ele foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após os eventos de 8 de janeiro de 2023. Paiva sustentou que a obediência do Exército à Constituição “é único caminho que temos na direção de ser um país moderno”.

“A política está distante dos quartéis, como tem que ser. A lógica que prevaleceu é a do cumprimento do que está previsto na Constituição. Isso está cada vez mais consolidado. Este é único caminho que temos na direção de ser um país moderno”, disse o comandante do Exército em entrevista ao jornal O Globo divulgada nesta sexta-feira (7).

“Estamos atuando firmemente no cumprimento da missão constitucional, no trabalho profissional e no afastamento da política. Somos uma instituição de Estado”, acrescentou.

Paiva acredita que militares com intenções de ocupar cargos políticos ou que são nomeados para desempenhar funções governamentais devem entrar para a reserva.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), designou militares ativos para posições chaves no governo, tais como o general de divisão Eduardo Pazuello (PL-RJ), que liderou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021, durante uma fase da pandemia da Covid-19. Pazuello entrou para a reserva em março de 2022 e foi escolhido como deputado federal.

“O ideal é que passe para a reserva [antes de ser nomeado ministro]. Pode ter preferência, mas não pode ter partido enquanto estiver vestindo a farda. Pode assessorar, mas, depois que está decidido, cumpre a decisão. Fui ajudante de ordens de dois presidentes [Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso]. O militar não pode se envolver”, disse o comandante.

Paiva avaliou que o Exército cometeu um erro em abril de 2018, quando o comandante da época, general Eduardo Villas Bôas, publicou um post condenando a impunidade, pouco antes do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um pedido de habeas corpus de Lula.

Villas Bôas, em 2021, divulgou que a mensagem foi criada em colaboração com o Alto Comando do Exército.

“Acho que nós erramos. Não vou julgar também o comandante anterior, a quem eu tenho toda a lealdade. Acho que é um erro coletivo. Não deveria ter sido publicado. Eu era chefe de gabinete e sou corresponsável por isso, apesar de ser um outro momento político”, afirmou Paiva ao jornal O Globo. As informações são do Gazeta do Povo.

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O Ministério da Saúde, responsável pelo Painel de Monitoramento das Arboviroses, não apresentou nenhuma atualização por cerca de 15 horas. Durante esse tempo, não foi possível acessar os dados atualizados de casos, fatalidades ou informações estaduais relacionadas à dengue no ano de 2024.

No entanto, os dados de 2023 não foram afetados. Em uma nota enviada ao portal Poder360 na quarta-feira 4, o departamento liderado pela socióloga Nísia Trindade declarou que a falta de estatísticas pode ter sido resultado de uma “atualização interna da plataforma para o acréscimo de melhorias” e que o caso já estava sendo investigado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que, neste ano, cerca de 82% dos casos de dengue registrados no mundo estão no Brasil, e dias depois, ocorreu a instabilidade do painel de monitoramento.

Segundo dados da OMS, até o dia 30 de abril, 7,67 milhões de suspeitas e 3,57 milhões de confirmações da doença foram registradas. Do total, o Brasil teve 6,3 milhões de casos suspeitos e 3,04 milhões de casos confirmados.

A Organização Mundial de Saúde ressalta que, das 3.680 mortes globais por dengue, 77,3% ocorreram no Brasil, assim como 82,3% dos 16.242 casos graves. A OMS alerta que a subestimação do impacto real da doença no mundo ocorre devido à necessidade de muitos países possuírem mecanismos de diagnóstico e registro.

Ministério da Saúde restabelece painel da dengue

O Painel de Monitoramento das Arboviroses retomou a exibição dos dados compilados por volta das 10h desta quarta-feira, 5. Até agora, o Ministério da Saúde não forneceu detalhes sobre o que provocou o incidente.

A atualização dos dados de 2024 sobre a dengue revelou um total de 5,6 milhões de casos prováveis. Além disso, foram registradas 3.497 mortes e 2.856 óbitos ainda estão sob investigação. As informações são da Revista Oeste.

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O Ministério da Saúde divulgou que foram incineradas cerca de 6,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em 2024, com valor estimado em R$ 227 milhões. Estas vacinas, produzidas pela Janssen, empregam a tecnologia de vetor viral, que começou a perder terreno no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do final de 2022. Desde então, o ministério começou a dar preferência a imunizantes de RNA mensageiro, como os fornecidos pela Pfizer e Moderna.

O ministério declarou em uma nota que adotou “uma série de ações estratégicas com o compromisso de minimizar as perdas de estoques de insumos”. “Apenas em 2023, o Ministério da Saúde evitou o desperdício de R$ 251,2 milhões em vacinas. O valor equivale a mais de 12,3 milhões de doses”. As doses que foram descartadas estavam armazenadas desde dezembro de 2021 e tiveram sua validade expirada entre setembro e outubro de 2023.

Descartes anteriores e novas estratégias

O órgão ministerial recebeu 41 milhões de doses da vacina Janssen, das quais 38 milhões foram adquiridas diretamente do laboratório e 3 milhões foram doações vindas dos Estados Unidos. A Saúde já registrou uma perda de aproximadamente R$ 2 bilhões em vacinas de vários fabricantes até o começo de 2023, com as vacinas expirando principalmente entre o fim de 2022 e o início de 2023.

Apenas as vacinas que estavam armazenadas no Ministério da Saúde e que expiraram antes de serem distribuídas aos estados e municípios estão incluídas nos dados. A equipe de Nísia Trindade, ministra da Saúde, atribui essas perdas ao governo de Jair Bolsonaro (PL). As informações sobre o estoque foram mantidas em segredo durante os governos de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro. Foi no governo de Lula (PT), em 2023, que a lista de itens em armazenamento ou expirados começou a ser divulgada graças à Lei de Acesso à Informação.

Estoque atual e desafios de gestão

Desde o começo de 2021, 643 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram entregues às secretarias de Saúde pelo ministério, das quais 34,5 milhões são da Janssen. Foi revelado em maio, após um pedido da Folha, que a Saúde descartou produtos estimados em aproximadamente R$ 314 milhões em 2024, incluindo as vacinas da Janssen. Conforme a legislação sanitária, produtos que estão vencidos ou que foram rejeitados em inspeções devem ser incinerados.

Ainda existem cerca de R$ 200 milhões em produtos vencidos que precisam ser incinerados no armazém central do ministério, situado em Guarulhos. Os lotes mais valiosos, estimados em cerca de R$ 120 milhões, consistem em roupas de proteção doadas durante a pandemia, o que se tornou um desafio para a atual gestão por causa do custo e do impacto ambiental da eliminação. Até novembro de 2023, o Ministério da Saúde despendeu R$ 26 milhões para guardar essas roupas, algumas das quais foram doadas para cooperativas de reciclagem.

Planos de compra e atrasos na entrega

O plano do ministério para 2024 é adquirir 70 milhões de doses de vacinas contra covid-19. Contudo, a compra emergencial de 12 milhões dessas doses, que estava programada para março, só foi realizada em maio pela Moderna. Esse atraso atraiu críticas ao governo Lula (PT) de vários grupos, incluindo o centrão, que almeja assumir o comando da pasta.

O ministério declarou em comunicado que a licitação está em curso e que não haverá escassez de doses para a população. “Neste ano, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a vacinação periódica (dose de reforço anual ou semestral, de acordo com cada público) deve ser ofertada ao grupo de maior risco e vulnerabilidade, como gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, imunocomprometidos e idosos com 60 anos ou mais”, destacou a pasta. As informações são da Revista Oeste.

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Após duas mortes, 23 casos suspeitos e 33 confirmados de leptospirose nas cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou, nesta quinta-feira, 23, documento no qual cobra do Ministério da Saúde o envio de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos moradores.

A suspeita é de que as contaminações com a bactéria causadora da doença tenham ocorrido durante as operações de limpeza das casas, comércios e estabelecimentos públicos.

“A lama podre que se acumula em locais nos quais as águas baixaram e a grande quantidade de detrito que se acumula em vários pontos do estado são os habitats ideais para que a leptospirose se dissemine”, alerta a parlamentar brasiliense no documento.

Para a parlamentar, o envio de máscaras, luvas, botas e roupas de proteção podem ajudar na prevenção não somente da leptospirose, mas também de outras doenças como a hepatite A, também endêmica em áreas que sofreram enchente.

De acordo com o Ministério da Saúde, a leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda que é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados pela bactéria Leptospira.

O período de incubação da doença, ou seja, intervalo de tempo entre a transmissão da infecção até o início das manifestações dos sinais e sintomas, pode variar de 1 a 30 dias e normalmente ocorre entre 7 a 14 dias após a exposição a situações de risco.

“A doença apresenta elevada incidência em determinadas áreas além do risco de letalidade, que pode chegar a 40% nos casos mais graves. Sua ocorrência está relacionada às condições precárias de infraestrutura sanitária e alta infestação de roedores infectados. As inundações propiciam a disseminação e a persistência da bactéria no ambiente, facilitando a ocorrência de surtos”, informa a pasta.

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Em maio de 2023, a “ministra da Saúde”, Nísia Trindade, anulou partes da “portaria 4.833”, a qual impunha processo seletivo e proibia o nepotismo nas admissões do ministério.

A ordem para contratações após “processos seletivos amplamente divulgados”, exigindo “qualificações técnicas”, foi emitida no penúltimo dia do governo de Jair Bolsonaro (PL).

As diretrizes para estas contratações estipulam que os bolsistas e consultores possuem empregos temporários e são responsáveis por atingir as metas dos projetos ou fornecer produtos. Contudo, membros presentes e de administrações passadas do Ministério da Saúde sustentam que a escolha desses profissionais acontece internamente e sem transparência.

As passagens também proibiam a contratação de familiares de funcionários e evitavam a concessão de bolsas a pessoas já empregadas na Saúde, demandando a “impessoalidade” como um dos requisitos. A pasta deveria manter a base de dados dos contratados atualizada, entretanto, atualmente declara não possuir tais informações, mesmo após a ordem da Controladoria-Geral da União (CGU).

Autoridades do governo Lula (PT) chegaram a classificar a portaria como uma “armadilha” deixada pela gestão anterior.

A assinatura da portaria foi feita pelo antigo ministro Marcelo Queiroga (PL) no dia 30 de dezembro de 2022. Segundo técnicos que participaram de sua elaboração, existiam demandas de entidades de fiscalização para que o Ministério da Saúde procedesse com contratações através de concursos públicos e processos seletivos.

De acordo com Queiroga, a iniciativa não foi uma “armadilha”. “O objetivo da portaria foi disciplinar as Transferências Extraordinárias Descentralizadas, que se tornaram rotina, principalmente para contratação de recursos humanos”, disse o ex-ministro à Folha de S.Paulo.

A justificativa do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde declarou que revogou partes do regulamento devido a “razões operacionais”. De acordo com o ministério, as normas presumiam que os Termos de Execução Descentralizada (colaborações com a Fiotec e outras entidades) seriam usados somente para a contratação de pessoal, o que não é o caso. As rotinas estabelecidas tornavam a formalização de novos termos burocrática e impraticável.

Quando a equipe de reportagem da Folha entrou em contato, a Fiotec declarou que seus projetos estão alinhados com as ações do Ministério da Saúde e que as tarefas dos bolsistas têm um prazo definido, que está relacionado à realização dos projetos.

Foi recentemente divulgado que o Ministério da Saúde faz uso de parcerias com instituições como a Fiotec para preencher as lacunas de servidores concursados, o que compromete a transparência em relação aos contratados. As informações são da Revista Oeste.

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A titular da Saúde, Nísia Trindade, destinou R$ 3,6 milhões a Cabo Frio, no Rio de Janeiro, cidade na qual o filho da ministra atua como Secretário de Cultura. A oficialização do repasse ocorreu por meio da Portaria nº 3.499, datada de 18 de abril de 2024. Esta é a segunda vez em cinco meses que uma quantia milionária é direcionada ao município.

No dia 5 de dezembro do ano passado, o município foi beneficiado com R$ 55,4 milhões do Ministério da Saúde, um mês antes do filho da ministra Nísia Trindade ser nomeado para a pasta da Cultura na localidade.

De acordo com a portaria do dia 18 de abril de 2024, o repasse dos R$ 3,6 milhões foi destinado ao “Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Cabo Frio”.

A pasta na portaria especifica a transferência de R$ 2,1 milhões para a alteração na administração da UPA II (Unidade de Pronto Atendimento), localizada em Tamoios, o segundo distrito de Cabo Frio; bem como R$ 1,5 milhão para aprimoramento da unidade.

O repasse feito em dezembro do ano passado também foi enviado para a cobertura de custos com a “Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade”.

No total, a ordem de dezembro de 2023 alocou mais de R$ 103,4 milhões para 14 cidades em cinco estados. A maior parte (mais de 57% do total) foi direcionada para a cidade de Cabo Frio.

Em uma declaração enviada ao Metrópoles sobre a mais recente alocação de fundos, o ministério afirmou que esses investimentos atendem às necessidades dos estados e municípios que, de acordo com o Ministério, “viram seus recursos de saúde reduzidos na gestão anterior”.

“A medida, realizada mediante solicitação dos municípios, é realizada em todo o país com o objetivo de reforçar e melhorar o atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS) […] O Ministério da Saúde tem trabalhado para tornar mais equânime a alocação de recursos para custeio da rede de atenção à média e alta complexidade no âmbito do SUS, reconhecendo, especialmente, os casos em que novos estabelecimentos de saúde foram inaugurados pelos entes federados sem o devido cofinanciamento federal, o que prejudicou o atendimento aos cuidados da saúde da população brasileira nos últimos anos”, diz um trecho da nota enviada ao Metrópoles. As informações são da Gazeta do Povo.

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