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O ex-desembargador Wálter Maierovitch criticou decisão do ministro do STF contra matéria do jornal Folha de S.Paulo
O jurista e ex-desembargador Wálter Maierovitch, também colunista do portal UOL, expressou críticas à censura aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao jornal Folha de S.Paulo. Ele discorreu sobre o assunto em um artigo publicado na última quinta-feira, dia 20.
“A censura imposta pelo reincidente Moraes no caso Lira é causa para impeachment”, afirmou Maierovitch. “Moraes, como [Dias] Toffoli, flertam com o impeachment faz algum tempo. Convém ler o artigo 39, número 5, da Lei 1.079, de 1950, aplicável aos magistrados: ‘Proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções’.”
Na terça-feira 18, Moraes determinou a remoção de reportagens da Folha, Terra, Brasil de Fato e Mídia Ninja. O juiz anulou as matérias que falavam sobre as alegações de Jullyene Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ela acusa o legislador de agressão física.
A publicação de dois vídeos foi impactada pela decisão, incluindo uma entrevista realizada pela Folha em 2021, além de reportagens escritas. Todo o conteúdo removido abordava o testemunho de Jullyene contra Lira. Moraes reverteu sua ação, permitindo que o material retornasse ao ar na quarta-feira 19.
Na decisão inicial, Alexandre de Moraes disse, por exemplo, que a lei brasileira não permite “a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
Segundo colunista do UOL, Alexandre de Moraes e Arthur Lira teriam um “compadrio”
No seu artigo, o colunista do UOL expressou a existência de um “aparente compadrio” entre Alexandre de Moraes e Arthur Lira. Continuando, Maierovitch exclamou: “Ora, ora. Isso é censura”. Ele repreendeu o juiz por tomar decisões contrárias à “expressa garantia constitucional” e afirmou que não é a primeira vez que Moraes age assim.
“Trata-se de rasgar a Constituição por um ministro com função e compromisso institucional solene de ser o defensor e o garantidor do cumprimento da nossa lei maior”, disse Maierovitch. “E não se deve abrir brecha à conversa fiada de o juiz possuir, pela mesma Constituição, livre convencimento.”
O antigo desembargador enfatizou que informações sobre réus não são apagadas, inclusive em situações de absolvição. Segundo o colunista do UOL, mesmo que Lira tenha sido absolvido do caso, “a informação ser fragmentada, perder-se a origem e as conexões”.
“Moraes não só censurou”, disse Maierovitch. “No popular, deu um ‘cala boca’ na ex-esposa de Lira. Nada mais pode falar sobre o passado, nem criticar a sentença absolutória e afirmar coações e ameaças. E a ex-esposa, legitimamente, alegou não ser Moraes o juiz natural-constitucional competente.” As informações são da Revista Oeste.
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O Estadão ,a Folha e Uol tb sempre fizeram o L . No governo Bolsonaro nunca houve censura, os jornais e jornalistas usaram da palavra ao seu bel prazer. Não souberam valorizar as quatro linhas oferecidas pelo governo anterior, agora esperam o que???
Esse canalha cabeça de ovo vai pagar caro os crimes que está cometendo! De uma hora pra outra a coisa vai mudar e não vai adiantar correr pra outro país . Esse criminoso será alcançado e julgado!
Esses jornais censurados acharam ótimo quando foi com artigos da direita Foram eles (são eles)que mantém o Nine no poder.