Cartilha distribuída durante aula de sociologia em uma escola pública do Distrito Federal despertou críticas em razão do conteúdo anti-bolsonarista e de ataque aos “super-ricos”. O livro conta com tirinhas da Niara, personagem de uma campanha chamada Tributar os Super-Ricos e que fala sobre distorções na cobrança de impostos no Brasil.

A advogada Amanda Marques gravou um vídeo contra a cartilha:

“É um absurdo. Adolescentes vão para a escola para aprender conteúdo e não para serem manipulados por esse tipo de material”. Assista:

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Em uma das cenas do livro, o material orienta que “todos sejamos Robin Hood”, personagem que rouba dos ricos para dar aos pobres. Para a advogada, a intenção da cartilha é ensinar que “todo rico é ladrão”. “É isso que estão querendo dizer para o seu filho”, afirmou.

A cartilha contém cartazes com os dizeres “Fora, Bozo”, em referência ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Além disso, há imagens do mandatário da República com olhos esbugalhados e vermelhos.

Esclarecimentos

O vídeo de Amanda foi compartilhado pela deputada distrital Júlia Lucy (União Brasil), que pediu esclarecimentos à Secretaria de Educação.

“A liberdade de expressão deve ser respeitada, mas não compactuamos com a difusão de material político nos centros escolares do DF”, salientou.

Apuração da Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação do Distrito Federal apura a distribuição da cartilha com teor político aos alunos do Centro de Ensino Médio da Asa Norte (Cean), na 607 Norte.

Segundo a pasta, “a cartilha foi distribuída por um professor de sociologia, sem o conhecimento da direção da escola, da Coordenação Regional de Ensino, nem da Subsecretaria de Ensino Básico”. Veja a íntegra da nota:

“A Secretaria de Educação tomou conhecimento da distribuição de uma cartilha com apologia política no Centro de Ensino Médio da Asa Norte (Cean) e encaminhou o caso imediatamente à Corregedoria.

A referida cartilha não só faz oposição aberta ao atual presidente da República como promove uma dirigente sindical que se declara pré-candidata ao Governo do Distrito Federal por um partido de oposição.

A Secretaria de Educação esclarece que a cartilha foi distribuída por um professor de sociologia, sem o conhecimento da direção da escola, da Coordenação Regional de Ensino nem da Subsecretaria de Ensino Básico.

A Secretaria repudia um ato como esse e informa que não permitirá proselitismo político de nenhuma espécie nas escolas públicas do DF e que fará cumprir fielmente o Regimento da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que em seu artigo 304 estabelece como “vedado ao professor”:

I – envolver o nome da unidade escolar em manifestações estranhas às suas finalidades educativas;

II – ferir a suscetibilidade dos estudantes no que diz respeito às convicções políticas, religiosas, etnia, condição intelectual, social, assim como no emprego de apelidos e/ou qualificações pejorativas;

III – fazer apologia à política partidária no interior da unidade escolar.”

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Em Sorocaba (SP), o diretor da Escola Estadual Antônio Padilha foi afastado temporariamente após barrar a entrada de um aluno trans no banheiro feminino. O caso aconteceu no início desta semana. As informações são da revista Oeste.

Duas alunas denunciarem a presença do estudante no banheiro. Após a proibição, um grupo de alunos acusou o diretor de “transfobia”.

Por meio de nota, a Seduc-SP disse que o desfecho do caso acontecerá após uma decisão do Conselho Escolar. O órgão ressaltou que “repudia todo e qualquer tipo de discriminação, racismo ou LGBTQIAP+fobia dentro ou fora da escola”.

Nas redes sociais, parlamentares se manifestaram contra o afastamento do docente. O vereador de Sorocaba Dylan Dantas (PSC) defendeu que o diretor não pode ser penalizado.

O deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) também se pronunciou.

– Meu gabinete está tomando todas as providências para auxiliar o professor e impedir que os direitos das alunas sejam pisoteados em nome da militância – apontou.

Em parceria com Garcia, Dantas irá interpelar a Seduc-SP sobre o afastamento do diretor.

Diretor da Escola Estadual Antônio Padilha em Sorocaba foi afastado por não permitir que um menino frequente o banheiro das meninas. Meu gabinete está tomando todas as providências para auxiliar o professor e impedir que os direitos das alunas seja pisoteado em nome da militância pic.twitter.com/xmGQeocyYG

— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) April 5, 2022

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Após a cantora Anitta alcançar o topo das mais tocadas do Spotify com a música Envolver, a deputada distrital Júlia Lucy criticou a música em suas redes sociais. Em um vídeo publicado no Instagram, a parlamentar afirmou que não se sente representada por Anitta, mas que sente “vergonha”.

Para Júlia Lucy, Envolver reforça “o velho papel que a mulher brasileira sempre ocupou: papel de mulher gostosa, papel de objeto a ser consumido”.

– Eu sou uma mulher livre, independente, luto por mulheres, mas não me sinto representada. Na realidade, sinto vergonha. E espero que as meninas não se espelhem no papel da Anitta e se espelhem em mulheres que quebram paradigmas e que fogem desse lugar-comum de objeto – destacou.

A parlamentar ainda lamentou que Anitta seja um ícone do “feminismo liberal”.

– Não há dúvidas de que Anitta é talentosa, porém esse incentivo à objetificação do corpo das mulheres é algo que me envergonha. Ela ganha o dinheiro dessa forma, mas vamos refletir sobre o que isso representa para nós, brasileiras. Qual é a imagem que se vende lá fora? De que a mulher brasileira é para sexo. Não sinto qualquer orgulho e lamento profundamente que ela hoje seja ícone do feminismo liberal – apontou.

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O deputado federal Filipe Barros usou as redes sociais para criticar um registro feito no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele denunciou que no local foi exposto um boneco, que representava o presidente Jair Bolsonaro e estava com a corda no pescoço.

– Não é a primeira vez que manifestações políticas dessa natureza ocorrem nas universidades brasileiras. Há duas semanas, a USP instalou em sua entrada uma faixa com a seguinte mensagem: “Bem-vindas, bem-vindos e bem-vindes ao nosso campus!” – escreveu.

Segundo informações da revista Oeste, nas roupas do boneco estavam escritas as palavras “genocida”, “machista”, “racista” e “corrupto”.

Já o episódio citado por Barros, a respeito da Universidade de São Paulo (USP), ocorreu há duas semanas, de acordo com a revista.

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Nesta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar de um evento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Se depender do deputado estadual Alexandre Freitas (Podemos-RJ), no entanto, o petista não deverá poder comparecer ao encontro Democracia e Igualdade para um novo modelo de desenvolvimento.

O parlamentar decidiu acionar a Justiça do Rio de Janeiro e também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender o evento da UERJ. Em sua ação popular, Alexandre Freitas diz que o reitor da universidade, Ricardo Lodi, “busca promover verdadeiro evento político–partidário com recursos e espaço públicos”.

De acordo com o deputado, Lodi, que se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) recentemente, será o anfitrião do encontro na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Além de Lula, estão previstas ainda participação da ex-presidente Dilma Roussef, da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), outras lideranças da sigla e ainda políticos de esquerda de outros países.

Alexandre Freitas considera que o reitor está “avançando em sua função administrativa de gestão de uma fundação pública estadual, mantida com recursos públicos e que deveria observar de forma estrita a moralidade administrativa como preceito constitucional, inclusive por se tratar de um jurista”.

– Esse tipo de evento é um exemplo nítido de campanha antecipada, além de um desvio de finalidade da universidade já que o reitor Ricardo Lodi parece se utilizar de seu cargo e das estruturas da UERJ para divulgar e celebrar um presidencial em ano de eleição – apontou o deputado.

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O PT entrou com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do ministro Raul Araújo, integrante da Corte, que acolheu pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e restringiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza. A legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumenta que impedir que os artistas se manifestem politicamente viola a Constituição.

No entendimento de Araújo, as manifestações políticas de cantoras como Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza são propaganda eleitoral antecipada – portanto, irregular – por apresentarem Lula como supostamente “mais apto” que Bolsonaro. Os dois são os principais candidatos ao Palácio do Planalto este ano e Lula é líder nas pesquisas de intenção de voto.

Para o Diretório Nacional do PT, contudo, a fala das artistas não pode ser considerada propaganda antecipada. “Conforme se observa da própria exordial, não houve qualquer pedido explícito de voto a favor de quaisquer pretensos candidatos, limitando-se apenas a exaltação de qualidades pessoais, o que é taxativamente autorizado pelo dispositivo legal”, diz trecho da representação enviada pelo partido ao TSE. “Há que se ressaltar, ainda, que a manifestação da referida artista em nada se assemelha ao chamado “showmício”, tendo em vista não ter ocorrido qualquer participação do suposto beneficiado, muito menos sua participação durante o ato.”

O PT pede que a decisão seja revista pelo ministro ou, caso isso não ocorra, seja remetida ao plenário do TSE. “Requer-se a integral reforma de decisão agravada, com o provimento do presente recurso e, consequentemente, o desprovimento integral dos pedidos formulados em exordial, reafirmando-se as liberdades e garantias constitucionais à liberdade de expressão e a vedação à censura”, afirma outro trecho do documento.

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A rede social LinkedIn se tornou alvo de ação movida por duas entidades após excluir da plataforma uma vaga de emprego que priorizava candidatos negros e indígenas. O pedido, que está em tramitação na 3ª Vara Cível de São Paulo, foi ajuizado pelas instituições Educafro e Centro Santo Dias de Direitos Humanos.

Na ação, a plataforma é acusada de atentar “contra a honra e a dignidade da população negra e indígena do Brasil” ao adotar uma política de não permitir o anúncio de vagas de emprego que favoreçam essas parcelas da população. No processo, as entidades cobram uma indenização por dano moral coletivo e social no valor de R$ 10 milhões.

O processo foi motivado pela decisão do LinkedIn de excluir da rede social uma vaga que era ofertada pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo, conhecido como Laut. Na publicação de anúncio da oferta de trabalho, o centro dizia que, “como parte das ações afirmativas do Laut para valorizar a pluralidade da equipe”, seriam priorizados candidatos negros e indígenas.

O Linkedin decidiu então retirar o anúncio do ar com a justificativa de que era “discriminatório”. Após o caso ganhar os noticiários, a rede social afirmou que “as políticas de publicação de vagas não permitem vagas que excluam ou demonstrem preferências por profissionais”.

A plataforma ainda ressaltou que suas políticas são detalhadas, transparentes e aplicadas a todos os usuários da plataforma em todo o mundo, e que parte do entendimento de que pessoas com os mesmos talentos devem ter acesso às mesmas oportunidades.

– Entendemos que em alguns países, como o Brasil, a legislação permite que empregadores apliquem esses critérios em seus processos de seleção. Revisitamos regularmente nossas políticas para garantir que apoiamos a diversidade e a inclusão de candidatos no LinkedIn e, consequentemente, no mercado de trabalho – disse a empresa.

No processo que pede indenização por danos morais coletivos, as entidades alegam que o Supremo Tribunal Federal (STF) já teria julgado a constitucionalidade e a compatibilidade das ações afirmativas. Além da indenização, ainda é solicitada a adoção de diversas medidas por parte da plataforma, como permitir a publicação de vagas com as chamadas “ações afirmativas”.

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Uma padaria mudou o nome do tradicional bolo Nega Maluca para Afrodescendente após ser notificada pelo Sindicato dos Industriais de Panificação e Confeitaria de São Paulo (Sampapão). Na ocasião, a entidade recomendava ao comércio a alteração nos rótulos de doces como Nega maluca, Língua de Sogra e Maria Mole. A justificativa seria de que esses nomes “não são mais aceitos”.

– Como exemplo marcante dessas mudanças de comportamento social, nomes tradicionais […] que são comercializados há muitos anos em nossas padarias, e que eram vistos até com simpatia, hoje não são mais aceitos e podem levar a constrangimentos e acusações de crime racial, machismo, preconceito – diz o comunicado da entidade.

À coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, o sócio-proprietário da padaria Aveiro, Mauro Sérgio Proença, afirmou que não acreditava que o novo nome “iria causar constrangimento”. Segundo ele, porém, clientes foram à padaria na terça-feira (15) reclamar da troca de nome. O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, também criticou a mudança.

– O Sindicato das Padarias de São Paulo está perseguindo, implacavelmente, o bolo Nega Maluca. Também estão na mira da patrulha politicamente correta a Maria Mole, Teta de Nega e Língua de Sogra. Querem criminalizar bolos. Isso precisa acabar! – escreveu Camargo.

O sócio-proprietário da padaria disse ainda que, na tentativa de amenizar os ânimos dos clientes, ele mudou o nome do doce novamente, desta vez para bolo Chocoball. Na quarta-feira (16), porém, ele recuperou o nome original da guloseima. Agora, o rótulo passou a conter novamente o nome bolo Nega Maluca.

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O diretório regional do PSol e a Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero (AAIG) entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei distrital que facilita o porte de armas para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) no DF.

A Lei nº 7.065 foi publicada em 17 de fevereiro e é de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos). O texto reconhece os CACs como “atividade arriscada” e permite o porte de armas de fogo ao “atirador desportivo integrante de entidades de desporto”.

Segundo a ADI submetida ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a legislação promulgada no DF é inconstitucional por três motivos:

• Com a nova regra, a Câmara Legislativa do DF (CLDF) usurpou a competência da União em legislar sobre porte de armas;
• A legislação vai contra os princípios do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003);
• A nova lei coloca em risco a vida, em especial, das mulheres em situação de violência doméstica;
• Assim, o pedido contra a regra vigente pede ainda uma medida cautelar para suspender os efeitos da legislação até que todas as partes se pronunciem no tribunal. O processo foi distribuído ao gabinete do desembargador Jair Oliveira Soares.

“Ampliar o número de armas em circulação é aumentar a violência, as mortes e feminicídios no DF. O PSol-DF luta pela segurança da população e defesa da vida das principais vítimas da violência em nosso país, a população negra, as mulheres e a população LGBTQA+. Diante disso, jamais poderíamos nos calar diante de uma lei tão absurda quanto está promulgada pela CLDF. Temos certeza de que o Tribunal de Justiça fará valer a Constituição e derrubará está lei”, afirmou o presidente do diretório regional do PSol, o advogado Marivaldo Pereira.

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A produtora Brasil Paralelo está sendo alvo de boicote e censura de seu novo trabalho, o documentário O Fim da Beleza. Uma campanha no Twitter encabeçada pelo perfil crítico “Brasil Para Lerdos” quer impedir a exibição da obra na Universidade Federal do Paraná (UFPR), na noite desta quinta-feira (3).

– É inadmissível este conteúdo sendo propagado em universidades públicas. Conto com vocês para compartilhar e pressionar para impedir essa exibição – diz a postagem publicada na noite desta quarta-feira (2), com mais de 300 compartilhamentos.

A Brasil Paralelo apresenta O Fim da Beleza como “uma tese inédita que mostra como a degradação cultural está influenciando diretamente nossas vidas”. Ativistas de esquerda têm acusado o conteúdo da produtora como propagação de discurso da extrema direita.

O documentário vem sendo exibido em escolas e faculdades e já passou por São Paulo, Brasília e Itapetininga (SP). Também deverá ter sessões na Bahia e no Distrito Federal.

Em resposta, a produtora expôs “obras de arte” controversas defendidas pela ala progressista.

– Eles podem defender um mictório como arte, crianças tocando em um homem nu como arte, mas não podemos defender as obras de Florença, Veneza e Michelangelo? – disseram em publicação nas redes sociais.

– Ironicamente, um filme que critica o autoritarismo está sofrendo tentativa de censura. É um documentário com a presença de acadêmicos nacionais e internacionais, de reputação consolidada e com extensa bibliografia. Logicamente estamos abertos a críticas, mas a universidade brasileira precisa aprender a dialogar em vez de tentar proibir – diz um trecho de outra publicação da produtora.

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