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Senado Federal financia mestrado e doutorado de senadores Irajá e Eliziane Gama com dinheiro público
O Senado Federal se compromete com um gasto total de R$ 317 mil (oriundos do erário público) para o financiamento dos cursos de mestrado e doutorado dos senadores Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Este instituto tem como sócio o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A fonte desta informação é o jornal Folha de S. Paulo.
Em 2022, Irajá se inscreveu no programa de mestrado em Administração Pública, que dura 2 anos, custando R$ 73,7 mil ao Senado Federal. Posteriormente, em 2024, iniciou seu doutorado, resultando num gasto de R$ 135,9 mil, com expectativa de término em 3 anos.
Neste ano, Eliziane Gama também se inscreveu no curso de mestrado em “Direito Constitucional”, que tem duração de 2 anos e um custo de R$ 107 mil.
Conforme consta nos documentos do Portal da Transparência do Senado Federal, Irajá e Eliziane são notáveis por serem os únicos parlamentares que tiveram seus estudos de pós-graduação financiados pela entidade. Além deles, existem ainda 4 outros funcionários que assistem a aulas no IDP, também financiados pela instituição.
A autorização para os investimentos veio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da diretora-geral da instituição, Ilana Trombka, de acordo com um ato da comissão diretora do Senado Federal de julho de 2021, no primeiro ano de gestão de Pacheco na liderança da Casa.
Naquela época, Irajá, que era o 2º vice-presidente da mesa diretora, apresentou um dos atos que determina que o presidente do Senado tem o poder de aprovar a participação de parlamentares em programas de pós-graduação “stricto sensu”. Ele também pode arcar com as taxas de inscrição ou matrícula, além das mensalidades, semestralidades ou anuidades.
Estabelece-se que o período de conclusão dos estudos deve ser antes do final do mandato e, após finalizar o curso, o senador precisa fornecer uma cópia da dissertação ou tese aprovada para ser anexada ao acervo da Biblioteca do Senado, onde estará disponível para consulta pública.
Todos os 81 senadores recebem uma remuneração mensal de R$ 44 mil, além de possuírem direito a assessores e cotas para cobrir gastos com “moradia”, “passagens aéreas”, “alimentação”, “hospedagem”, “propaganda” e “segurança”, entre outros custos vinculados às suas funções parlamentares.
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