Na segunda-feira à noite, dia 3, a secretária parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Maria José Costa Almeida, foi detida em Planaltina (DF). Indicada para a posição pelo deputado distrital Fábio Felix (Psol), Maria José recebeu uma sentença de quatro anos, nove meses e seis dias de encarceramento em regime semiaberto por “extorsão e ameaça”.

Após a prisão, Maria José foi exonerada do Bloco Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).

De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre 2013 e 2014. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), Maria José integrava uma associação que cadastrava moradores de assentamentos rurais em programas sociais do governo local. Ela foi acusada de extorquir duas pessoas cadastradas para receber um benefício de R$ 600, exigindo R$ 50 mensais sob ameaça de cortar o auxílio. Quando uma das vítimas parou de pagar, Maria José suspendeu o benefício, resultando em sua expulsão da associação ao descobrirem a situação.

Em outro caso, Maria José ameaçou uma mulher que discordava de sua gestão na associação. Segundo o MPDF, ela reuniu familiares e ameaçou a vítima com facas, peixeiras, pedras e paus para tomar o assentamento desta mulher. Além disso, ela intimidou outras três pessoas do assentamento, ordenando que desocupassem suas casas sob pena de incêndio dos imóveis.

Na Justiça, Maria José negou as acusações, afirmando que cada família recebia pessoalmente o auxílio do governo do Distrito Federal, sem qualquer repasse a ela. Ela pediu absolvição, mas o relator Silvanio Barbosa dos Santos rejeitou o pedido. A sentença já transitou em julgado, sem possibilidade de recurso.

Segundo dados de abril do Portal da Transparência da CLDF, Maria José ganhava R$ 3.261,37 por mês. Em nota, o Psol destacou que ela foi contratada pela “reconhecida e respeitada luta em defesa do direito à moradia no Distrito Federal”, mas confirmou a exoneração dela.

O deputado Fábio Felix afirmou ao site Metrópoles que a condenação não tem relação com o mandato. “Espero que a Justiça seja feita pela liderança tão respeitada que ela é”, declarou o deputado. “Mas o que está nos autos não tem nenhuma relação com o mandato. O processo é de 2013.”

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No dia 4 de abril, o embaixador do Irã em Brasília, Abdollah Nekounam Qadiri, organizou uma reunião com membros do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e do Partido dos Trabalhadores (PT). A discussão da cerimônia girou em torno do recente ataque de Israel à Síria, que teve como alvo a Embaixada do Irã em Damasco e resultou na morte de onze pessoas.

Segundo o site da Embaixada do Irã em Brasília, os convidados eram representantes de parlamentares, partidos políticos, ativistas sociais e religiosos.

Estavam presentes o deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF); Maria José Maninha, ex-deputada e Toninho Andrade, fundadores do Psol; Hélio Doyle, que já presidiu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e Sayid Tenório, ex-funcionário da Câmara dos Deputados que foi demitido após fazer ironia sobre o estupro de uma das reféns do Hamas.

“Neste evento, expressou-se a visão de princípio da República Islâmica do Irã no apoio à causa da Palestina, rejeitando o sistema de imperialismo”, informou a embaixada, em nota. “Apesar dos vários desafios, considerou a resistência como a chave para a vitória e a solução para a questão Palestina.”

چهارشنبه ۱۵ فروردین،
ابراز همبستگی جمعی از نمایندگان مجلس،فعالان مدنی و رسانه ای برزیل با دولت و مردم کشورمان
در آستانه #روز_جهانی_قدس عبدالله نکونام قدیری سفیر جمهوری اسلامی #ایران در #برزیل:
«مقاومت رمز پیروزی و راه حل مسئله فلسطین است»#طوفان_الاحرار https://t.co/Gqps3c8gC4 pic.twitter.com/4l6ch6RAiP

— Irã no Brasil (@IRANinBRAZIL) April 5, 2024

Na reunião, os participantes expressaram condenação ao ataque de Israel a Damasco e homenagearam as vítimas, às quais eles se referem como “mártires”.

De acordo com a declaração da Embaixada do Irã, os convidados expressaram seu apoio ao país. A nota afirma que “Os representantes das organizações brasileiras presentes nesta reunião, apontando o apoio inabalável do Irã ao povo oprimido de Gaza e à causa palestina, apreciaram as posições de princípio da República Islâmica do Irã a este respeito”, afirma.

Menina em estado grave após ataque do Irã em Israel

A reunião crucial da cúpula da Guarda Revolucionária iraniana foi interrompida no dia 1º de abril, devido à explosão no Consulado do Irã na Síria.

Segundo fontes militares, eles tinham planos de lançar novos ataques a Israel e a alvos dos Estados Unidos durante a guerra na Faixa de Gaza.

No ataque, faleceu o general Mohammad Reza Zahedi, um dos três comandantes da guarda que perderam a vida. O incidente resultou na morte de sete membros das Forças Qods, que representam o “braço de operações exteriores” do grupo iraniano.

Nesse meio tempo, uma garota de 7 anos, cujo nome permanece desconhecido, seguia sua vida cotidiana em uma aldeia beduína na cidade de Be’er Sheva, em Israel.

Após doze dias, a menina, enquanto repousava em sua residência, se tornou a única vítima com ferimentos graves em Israel decorrentes do contra-ataque do Irã, na virada da noite do dia 13 para 14 de abril. Ainda na manhã da última segunda-feira, dia 15, ela estava em estado de risco de vida no Centro Médico Soroka, localizado em Be’er Sheva.

Segundo a última atualização do hospital, conforme reportado pelo jornal The Times of Israel, a menina passou por uma cirurgia devido a uma séria lesão na cabeça e agora se encontra na unidade pediátrica de terapia intensiva. As informações são da Revista Oeste.

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A resolução ocorreu durante a avaliação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1123, em uma sessão plenária virtual concluída no dia 8/3.

O STF confirmou uma liminar que interrompeu a eficácia de decretos de cidades de Santa Catarina que dispensavam a necessidade de vacina contra a covid-19 para inscrição e reinscrição na rede de ensino público.

O Plenário manteve, por maioria, a liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin no mês anterior, a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Durante a revisão do referendo, o relator reiterou os motivos de sua decisão, notando a urgência da situação devido ao começo das aulas e a necessidade de prevenir a exposição das crianças a um cenário de insegurança sanitária.

De acordo com sua interpretação, a decisão não se trata de uma escolha individual ou de cada família, mas está vinculada à responsabilidade geral de proteção que é atribuída a todos, principalmente ao Estado. Zanin afirma que o direito garantido a todos os brasileiros de viver em um ambiente com segurança sanitária “sobrepõe-se a eventuais pretensões individuais de não se vacinar”.

O relator enfatizou que a imunização contra a covid-19 foi incluída no Plano Nacional de Imunização (PNI) e, portanto, os municípios são obrigados a seguir isso, sob o risco de violar a distribuição de competências legislativas. Além disso, o ministro ressaltou que a Constituição Federal determinou uma atuação colaborativa entre as entidades federativas, o que proíbe os municípios de criarem leis que vão contra as normas estabelecidas pela União.

Os decretos emitidos pelos municípios de Joinville, Balneário Camboriú, Içara, Modelo, Presidente Getúlio, Rancho Queimado, Rio do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, Saudades, Jaguaruma, Taió, Formosa do Sul, Criciúma, Brusque, Blumenau, Ituporanga, Sombrio, Santa Terezinha do Progresso e São Pedro de Alcântara continuam suspensos devido ao referendo.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques foram parcialmente superados em seu entendimento de que a vacinação infantil é obrigatória, conforme indicado pelo PIN, validando a necessidade de apresentar o cartão de vacinação no momento da matrícula ou rematrícula. No entanto, segundo eles, a falha em cumprir esse dever por parte dos responsáveis não deve impedir a matrícula na rede municipal de ensino. Além disso, deve-se levar em consideração a situação específica dos alunos que possuem contraindicação médica para a vacinação, baseada no PNI ou em acordo científico.

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Guilherme Boulos, parlamentar do estado de São Paulo pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), alterou suas declarações após receber pressões políticas e fez críticas ao Hamas, porém comparou o governo de Israel aos terroristas.

No sábado 7, ocorreu um ataque do Hamas contra Israel, resultando em um massacre com mais de mil vítimas na comunidade judaica. Durante esse evento, Boulos expressou seu pesar pelas mortes, porém não rotulou o Hamas como um grupo terrorista nem se manifestou diretamente contra eles.

Devido a essa situação, Jean Gorinchteyn, médico infectologista do Hospital Israelita Albert Einstein e ex-secretário de Saúde do governo de São Paulo, decidiu abandonar sua participação na pré-campanha de Guilherme Boulos para a prefeitura de São Paulo. Isso ocorreu porque Boulos não expressou uma condenação direta ao Hamas pelo ataque a Israel.

Pressão política sobre Boulos por causa do Hamas e de Israel

“Diante da postura pró-Palestina que não menciona nem condena o grupo extremista islâmico armado Hamas pelos atentados terroristas em Israel no último sábado, que vitimaram civis e sequestraram mulheres e crianças de forma bárbara, adotei a decisão oficial de me retirar da coordenação do plano na área da Saúde na pré-campanha à prefeitura de São Paulo, liderada pelo pré-candidato Guilherme Boulos do Psol”, disse Gorinchteyn.

Devido às pressões políticas, Boulos criticou o Hamas em seu discurso na Câmara dos Deputados, mas também criticou Israel.

“Diante da situação trágica que nós estamos acompanhando no Oriente Médio, eu queria aqui me solidarizar com todos os familiares das vítimas dos ataques propagados pelo Hamas”, disse Boulos. “Nada justifica o assassinato de civis inocentes.”

Boulos afirmou que o povo palestino não está totalmente representado pelo Hamas e, em seguida, expressou sua crítica ao governo de Israel, liderado pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

“Quero aqui me solidarizar também com todas as vítimas dos ataques feitos pelo governo de extrema direita de Benjamin Netanyahu, que, com a sua atitude de violência contra os palestinos nos últimos anos e descumprimento dos acordos internacionais, só agravou o conflito”, disse Boulos. As informações são da Revista Oeste.

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Na segunda-feira, Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente, passará por duas intervenções cirúrgicas com o objetivo de tratar problemas digestivos. As cirurgias para corrigir as alças intestinais e a hérnia de hiato serão realizadas no Hospital Vila Nova Star, localizado em São Paulo.

No final do último mês, durante a hospitalização do ex-presidente, o advogado Fabio Wajngarten afirmou que a intenção era analisar o estado de saúde dele.

“Principalmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo”, explicou Wajngarten, ao relacionar a internação de Bolsonaro ao atentado ocorrido em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). Na ocasião, Adélio Bispo, ex-militante do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), tentou assassinar Bolsonaro.

“Todos os sintomas e exames desse momento, por óbvio, decorrem do atentado contra sua vida de 6/9/18, ainda sem resolução”, afirmou Wajngarten, no Twitter/X.

O Pr @jairbolsonaro internou-se no Hospital Vila Nova Star em São Paulo para exames de rotina. Referidos exames tem por objetivo avaliar sua condição clínica, principalmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo.
Todos os sintomas e…

— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) August 23, 2023

A primeira cirurgia de Bolsonaro

As alças do intestino são uma porção do intestino que pode se mover. Intervenções cirúrgicas anteriores ou lesões, como a facada ocorrida em 2018, podem resultar em aderências nas alças intestinais – uniões indesejadas com outros órgãos ou tecidos.

Esses aderimentos podem causar obstrução e retardar o trânsito das fezes, resultando em dor, acúmulo de gases e dificuldade na evacuação.

Caso haja obstrução, é necessário que o paciente se abstenha de comer e receba hidratação intravenosa. Além disso, pode ser necessário utilizar uma sonda nasogástrica para esvaziar o conteúdo intestinal. As informações são da Revista Oeste.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar liminar do ministro Alexandre de Moraes que proibiu remoções forçadas contra pessoas em situação de rua. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, em julgamento de uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Além disso, há também uma maioria a favor da exigência de que o governo federal elabore, em um prazo de até 120 dias, um plano de ação e supervisão para a efetiva implementação da política nacional destinada a essa população.

Os ministros estão deliberando sobre uma decisão individual proferida pelo ministro Alexandre de Moraes em julho, dentro do âmbito do plenário virtual da Corte. Essa decisão instou os governos Federal, Estadual e municipal a aplicar as medidas estipuladas pela Política Nacional para a população em situação de rua.

Os votos podem ser registrados no sistema da Corte até a presente segunda-feira. Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques, Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Moraes.

Com esta decisão, fica proibida a remoção de indivíduos e a apreensão coercitiva de seus pertences. Os serviços de zeladoria urbana têm a obrigação de antecipar o dia e a hora de suas ações, a fim de permitir que aqueles que vivem nas ruas possam recuperar seus bens sem conflitos.

Além disso, Alexandre de Moraes também proibiu a implementação ou construção de barreiras físicas, conhecidas como “arquitetura hostil”.

Ademais, é necessário que mutirões periódicos de cidadania sejam programados para a regularização de documentos, inscrições em registros governamentais e inclusão em políticas públicas já existentes.

Segundo a legislação, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem, de maneira imediata e sem a necessidade de formalização, aderir às diretrizes do decreto direcionado a essa população.

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou constitucional o indulto presidencial concedido em 21 de abril de 2022 por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Mendonça é um dos dois ministros indicados por Bolsonaro para a corte.

Nessa quarta-feira (3/5), Rosa Weber votou para derrubar o indulto. Em seu voto, Weber apontou que as decisões da Suprema Corte, que condenaram o ex-deputado a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa e inelegibilidade, devem ser mantidas.

A análise da questão continua nesta quinta-feira (4/5). Os outros oito ministros vão analisar se votam com a relatora ou abrem divergência.

O julgamento se dá em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que pedem a nulidade do decreto presidencial. As ADPFs 964, 965, 966 e 967 foram apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol).

Na última quinta-feira (27/4), o plenário ouviu as sustentações das partes, terceiros interessados e também a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Legalidade defendida pela PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, por sua vez, manteve posicionamento da PGR pela constitucionalidade do indulto: “Esse poder de clemência é previsto em todas as constituições brasileiras, desde a imperial de 1824. É a expressão nítida da politicidade máxima do Estado. O ato concessivo de graça soberana se funde em razões políticas que transcendem o aspecto humanitário e que podem abarcar as mais diversas razões”, disse em plenário.

O perdão

A graça é um perdão concedido pelo Presidente da República e está prevista no artigo 107, inciso II do Código Penal. Ela prevê o favorecimento de um condenado por crime comum ou por contravenção. Extingue ou diminui a pena imposta.

Para conceder o benefício ao réu, o presidente Bolsonaro se baseou no artigo 734 do Código de Processo Penal, que autoriza o presidente a dar de forma espontânea a graça presidencial.

“A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz o artigo .

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O pastor e deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) do Rio de Janeiro, Henrique Vieira, acha que Jesus Cristo seria a favor da legalização da maconha e contra o “proibicionismo”, publicou o site Metrópoles, no sábado 29. O parlamentar é vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados.

A declaração do pastor do Psol poderá ser vista na íntegra no documentário O Outro Mundo de Sofia, com lançamento marcado para 8 de maio, no canal GNT.

Para Henrique Vieira, a proibição da maconha causa “o aumento da violência e o encarceramento em massa do povo negro”.

O documentário é dirigido pelo cineasta Raphael Erichsen e conta a história da primeira família brasileira que conseguiu autorização para o cultivo da Cannabis medicinal.

Além da descriminalização da maconha medicinal, o documentário O Outro Mundo de Sofia também vai abordar estudos científicos sobre as possibilidades de cura com a planta, além de propor rebater vários argumentos contrários à legalização.

Em outubro, depois de ser eleito para a Câmara dos Deputados, o pastor do Psol prometeu que não seria integrante da Bancada Evangélica “de jeito nenhum”.

Neste ano, Henrique Vieira está defendendo o Projeto da Censura no Congresso, em entrevistas à imprensa e nas redes sociais. “O governo não vai ter nenhuma interferência nas postagens do indivíduo”, disse o parlamentar, nesta terça-feira, 2. As informações são da Revista Oeste.

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O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, não comparecerá à reunião da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), marcada para esta terça-feira (24).

Segundo artigo publicado por Duda Teixeira na revista digital Crusoé, o líder do pequeno país da América Central teria pelo menos três justificativas para não comparecer à cúpula do grupo na Argentina.

Ortega não se sentiria seguro em fazer um voo até Buenos Aires e teria medo de sofrer um atentado que pudesse pôr sua vida em risco.

Outro motivo da ausência do ditador nicaraguense seria evitar críticas. O artigo afirma que ele poderia enfrentar manifestações de opositores pelas ruas da capital argentina e até mesmo ser confrontado com questionamentos sobre direitos humanos por outros líderes presentes.

Além desses dois motivos, existiria o receio de ser preso. Segundo a publicação, há uma denúncia na Argentina por crimes contra a humanidade praticados pelo governo Ortega, que incluiria até casos de tortura.

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, também não estará presente no encontro dos representantes do bloco, formado por 32 países. O líder da Venezuela se encontraria com Lula na tarde de segunda-feira (23), mas a conversa foi cancelada.  As informações são do R7.

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O CNP (Colégio Nacional de Jornalistas da Venezuela) denunciou sábado (15) o fechamento de 46 estações de rádio em sete estados do país, que foram retiradas do ar pelo regulador de telecomunicações nos últimos quatro meses.

A secretária-geral do CNP, Delvalle Canelón, explicou à Agência EFE que esses fechamentos estão ocorrendo desde julho pela Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), que não apenas ordena que as emissoras saiam do ar, assegurou, mas também “apreende os equipamentos de transmissão” dessas plataformas, ação que qualificou como “roubo”.

Ela explicou que os fechamentos dos registados até agora ocorreram nos estados de Zulia (19), Cojedes (14), Sucre (4), Yaracuy (3), Portuguesa (2), Carabobo (2) e Barinas (2).

“Estamos preocupados porque isso representa um novo ataque do governo à sua chamada hegemonia da comunicação, que está cada vez mais se aproximando dos poucos meios de comunicação restantes”, disse.

Canelón destacou que a entidade reguladora negou a essas estações a licença para operar regularmente, apesar de terem apresentado a documentação necessária para esse fim em várias ocasiões. Acrescentou que nos últimos meses ordenou também a retirada do ar de programas de informação radiofônica que transmitem comentários ou fazem queixas da comunidade “que vão além daquilo do que eles (o Estado) consideram ser liberdade de expressão”.

Em sua conta no Twitter, o CNP denunciou que esses eventos “contribuem para a política de censura promovida pelo Estado venezuelano” que coloca o país e seus cidadãos no “maior limiar do obscurantismo da informação”.

O sindicato dos jornalistas lembrou que informar não pode representar um crime e que a liberdade de informação e expressão são direitos humanos garantidos na Constituição venezuelana.

No dia 12 de agosto, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa pediu ao Provedor de Justiça que mediasse para que “cesse “o ataque contra as rádios e outros meios de comunicação” no estado de Cojedes, onde seis estações foram retiradas do ar pelo regulador de telecomunicações em julho. As informações são do R7.

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