O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (22) que as manifestações de 7 de setembro, convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro, foram menores do que o esperado e demonstraram que não há força política para uma ruptura institucional.

Durante debate promovido pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) nesta quarta-feira (22), o ministro traçou um paralelo entre os atos pró-governo no feriado da Independência com os golpes dados por Adolf Hitler, na Alemanha, e Hugo Chávez, na Venezuela.

De acordo com Barroso, ambos os líderes políticos “testaram as águas” antes da ruptura, e o último 7 de setembro brasileiro foi um “teste frustrado”.

– Hitler e Chávez tentaram um golpe antes de finalmente conseguirem chegar ao poder. As pessoas testam as águas. E eu acho que não passaram no teste. A sociedade brasileira não adere [a] alternativas que não sejam institucionais.

Durante sua fala, Barroso também reiterou a segurança das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.

– Um presidente da República eleito pelo voto popular, 58 milhões de votos, diuturnamente atacava o sistema. Aliás, o sistema pelo qual ele se elegeu. De modo que é natural que algum grau de desconfiança se tenha criado pela utilização da máquina do governo contra o modelo.

Barroso defendeu ainda uma autorregulamentação mínima nas redes sociais “para excluir ódio, incitação à violência e comportamentos gravemente anticientíficos”.

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Palco tradicional de manifestações populares em Brasília, a Esplanada dos Ministérios está vazia neste dia de protestos marcados contra o governo de Jair Bolsonaro, em uma situação contrastante daquele verificada há cinco dias, quando um público situado entre 300 mil e 500 mil pessoas esteve no mesmo local para manifestara apoio ao chefe de governo brasileiro.

O mesmo quadro pôde ser constatado em todas as cidades – quinze capitais, segundo os organizadores – onde o ato foi realizado.

O fracasso das manifestações fez proliferar nas redes sociais memes ironizando a ausência de pessoas nas ruas, estabelecendo comparações com os atos de Sete de Setembro. Um deles recomendava que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mendetta poderia aparecer na Avenida Paulista, onde a manifestação respeitava o isolado.

Em outro meme muito reproduzido um homem registrava que na manifestação em São Paulo não se viam negros “e nem brancos, amarelos, não se via ninguém”.

Números do fracasso

Em São Paulo, a Polícia Militar foi até gentil com or organizadores, estimando em 6 mil o total de pessoas que apareceram na Avenida Paulista neste domingo, mas as imagens do local não sugerem tanta gente, muito pelo contrário.

Viralizaram vídeos de gozação. No Rio De Janeiro, por exemplo, um homem aparece em videoself correndo na Avenida Atlântica, em Copacabana, espaço tradicional dos protestos, e avisa que “tentaria passar” no meio do protesto, mas era gozação: as imagens mostravam algumas poucas dezenas de pessoas em torno de um carro-de-som.

Na Paraíba não foi diferente. Em um vídeo gravado em João Pessoa, a capital do Estado, uma voz de mulher narra a imagem de meia dúzia de manifestantes segurando uma faixa que pedia o impeachment do presidente. Ao lado, assegurando o ato, há uma fila indiana de policiais que ao menos ajuda a aumentar o número de pessoas presentes.

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Durante discurso na 44ª Expointer, em Esteio (RS), neste sábado (11), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações de 7 de setembro. Ele disse que foi “apenas mais um na multidão”.

O chefe do Executivo destacou ainda que sentiu o calor da população.

– No 7 de Setembro, fui apenas um na multidão. Tive a oportunidade de usar a palavra por duas vezes e senti o calor da nossa população, e os reais motivos que esse povo foi às ruas. Não aceitam retrocesso, o povo quer respeito à Constituição por parte de todos. Eles sabem que não podem deixar de lado a defesa da nossa liberdade. Não é esse ou aquele poder sair vitorioso, a vitória tem que ser do povo brasileiro – declarou.

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Nesta sexta-feira (10), o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, usou as redes sociais para convocar seus seguidores para a manifestação marcada para o domingo (12). O protesto, organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) é contra o presidente Jair Bolsonaro.

No post, Mandetta disse que estará na Avenida Paulista, em São Paulo. A publicação dele defendeu que é preciso união para “curar” o Brasil.

Porém, o ex-ministro foi alvo de várias críticas.

– Ah! Vou não, viu – escreveu um usuário.

– Quero só ver a vergonha… vai distribuir cerveja grátis também – declarou outro.

– Não vejo motivos – apontou mais um.

– Sai fora, nem inventa que o povo sabe o que quer – escreveu outra pessoa.

– Fica em casa até a curva achatar – destacou outro.

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (10/9) o pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP) em favor do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, que está foragido no México.

O magistrado alegou que a “via eleita” para solicitar a derrubada do pedido de prisão “não é adequada” e decidiu não analisar o caso.

“Incognoscível habeas corpus voltado contra decisão proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação originária de sua competência”, diz trecho do despacho.

O caminhoneiro fugiu para o México, onde foi descoberto pela Polícia Federal, em parceria com o Itamaraty. Ele, contudo, conseguiu escapar antes de ser detido.

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O caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão, anunciou o fim da paralisação dos caminhoneiros, em protestos pelo Brasil. Em entrevista a Roberto Cabrini no Balanço Geral nesta sexta-feira (10), ele informou que passou a manhã em reuniões com caminhoneiros.

Durante a entrevista, o caminhoneiro afirmou que está sendo procurado por um crime que não existe e ainda falou sobre negociações com o presidente Bolsonaro.

– Nós dissemos que tudo que estava sendo feito não era pelo presidente, era pelo Brasil, pela liberdade do povo brasileiro – afirmou.

No início da tarde desta sexta-feira, Zé Trovão divulgou um vídeo em que endossa as informações passadas na entrevista. Sobre a reunião com Jair Bolsonaro, ele disse estar muito feliz e orgulhoso, pois nesta quinta-feira (9), muitos acharam que o o presidente havia “abandonado” os apoiadores.

– O presidente colocou sua popularidade abaixo da gestão, para que o Brasil tenha equilíbrio. Isso é muito importante – declarou, apontando que os protestos dos caminhoneiros geraram respeito de “muita gente da política”.

De acordo com ele, após uma decisiva reunião de duas horas, o chefe do Executivo deu garantias de mudanças no país nas próximas duas semanas.

– Ele disse que nos próximos 15 dias o Brasil já vai sentir uma grande diferença no andar da nossa nação – revelou.

Zé Trovão informou também que está aguardando um habeas corpus para decidir se vai ou não se entregar à Justiça. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) está articulando o pedido para que ele não seja preso pela polícia brasileira.

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Durante um discurso pelo Dia da Independência, o procurador Marcelo Rocha Monteiro, do Rio de Janeiro, disparou críticas contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A uma multidão presente na orla de Copacabana, na terça-feira (7), ele disse que os ministros do Supremo é que “são os golpistas”.

Monteiro compartilhou um vídeo de seu discurso nas redes sociais

– Eu sou procurador de Justiça e professor de Direito da Uerj [Universidade do estado do Rio]. Quando eu era estudante de Direito, na mesma Uerj, as decisões do STF eram uma referência para o ensino do Direito. Hoje elas são uma referência do que é errado, ilegal, do arbitrário, liberticida. Não somos nós que estamos rasgando a Constituição. Não somos nós que estamos violando as regras mais elementares do Direito. É o STF. São os ministros. Eles são os golpistas – apontou.

O procurador também falou sobre os protestos e reforçou que eles são “em nome da democracia” e da liberdade.

– Nós estamos resistindo em nome da democracia, da liberdade e direito de ser governados pelo presidente que nós elegemos. Nenhum deles recebeu um voto nosso, nenhum deles tem legitimidade para legislar, para administrar, para cuidar da segurança pública. Essas são funções de nossos representantes eleitos. Portanto, são eles que estão usurpando as atribuições dos outros Poderes. Nós não somos golpistas – ressaltou.

Breve discurso em Copacabana #7DeSetembro pic.twitter.com/1hptnZxc8n

September 7, 2021

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Na manhã desta quinta-feira (9/9), o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, publicou um novo vídeo em que pede para a população ir às ruas para apoiar a greve dos caminhoneiros.

“Eu quero deixar um recado aqui para a população brasileira. Cadê a parte de vocês? Vocês estão em cima das pistas hoje ajudando os caminhoneiros? Porque a Polícia Federal está tentando a todo custo desmobilizar o movimento. Se vocês não estiverem nas pistas juntos, não forem pra cima juntos e não ajudarem esse movimento, fica difícil. Fica muito difícil”, disse o caminhoneiro.

Zé Trovão também reiterou que os bloqueios nas rodovias não acabarão. Apesar da liberação de seis pontos, nesta madrugada (9/9), 15 estados ainda apresentam paralisação.” Vamos manter as pistas 100% fechadas. Só passa ambulância, só passa remédio, oxigênio, só passa viatura”, afirmou. Alguns postos começaram a ficar sem combustíveis na noite dessa quarta-feira (8/9).

“Vamos, povo, vamos pra rua. Vocês querem salvar o país de vocês? Vocês querem ajudar? Nós estamos aqui. Sozinhos a gente não tá conseguindo segurar, não. A gente precisa de massa lá, porque a polícia está chegando e está botando o povo pra correr. Vocês têm que estar do nosso lado”, finalizou.

Em áudio, Bolsonaro pede para caminhoneiros liberarem estradas

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O presidente Jair Bolsonaro gravou áudio, na noite desta quarta-feira (8/9), pedindo aos caminhoneiros para liberarem as estradas do país. Na gravação, obtida pelo G1, Bolsonaro aparece dizendo que o bloqueio atrapalha a economia.

“Fala para os caminhoneiros aí, que são nossos aliados, mas esses bloqueios atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação e prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres”, falou.

“Então, dá um toque no caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade. Deixa com a gente em Brasília aqui e agora. Mas não é fácil negociar e conversar por aqui com autoridades. Não é fácil. Mas a gente vai fazer a nossa parte aqui e vamos buscar uma solução para isso, tá ok? E aproveita, em meu nome, dá um abraço em todos os caminhoneiros. Valeu”, continuou.

A autenticidade do áudio foi confirmada pelo ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em vídeo publicado em grupos de WhatsApp, o ministro confirmou o conteúdo do áudio e reafirmou a preocupação do presidente Bolsonaro com o bloqueio das estradas.

“A gente sabe que há uma preocupação de todos com a melhoria da situação do país, há uma preocupação de todos com a resolução de problemas graves. Mas a gente não pode tentar resolver um problema criando outro”, ressaltou.

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Ao falar, nesta quarta-feira (8), sobre as manifestações de 7 de setembro, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pregou respeito à Constituição. Ele deu declarações no início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aras destacou que, na terça-feira (7), aconteceram manifestações pacíficas.

– Acompanhamos ontem uma festa cívica com manifestações pacíficas, que ocorreram hegemonicamente de forma ordeira pelas vias públicas do Brasil. As manifestações do 7 de setembro foram a expressão de uma sociedade plural e aberta, características de um regime democrático.

Ele se manifestou antes do início do julgamento no Supremo sobre o marco temporal das terras indígenas. O discurso dele ocorreu após o pronunciamento do presidente do STF, Luz Fux.

O PGR também defendeu diálogo entre as instituições e disse que os problemas na democracia devem ser resolvidos por meio do devido processo legal.

– Como previsto na Constituição Federal de 1988, e no ordenamento jurídico erigido a partir dela, quando discordâncias vão para além de manifestações críticas, merecendo alguma providência, hão de ser encaminhadas pelas vias adequadas, de modo a não criarem constrangimentos e dificuldades, quiçá injustiças, ao invés de soluções.

Segundo ele, “os recursos e ferramentas da institucionalidade” não podem ser desprezados.

– Por meio dessas vias formais do nosso Estado democrático de Direito, assegura-se que as minorias tenham voz e meios contra os excessos da maioria, e que também que os direitos da maioria sejam preservados no processo decisório inerente às democracias representativas ou diretas.

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