O controle dos preços de alimentos como o arroz, para torná-los mais acessíveis, foi defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi dada em uma entrevista à rádio FM O Tempo nesta sexta-feira, 28.

Lula, ao discutir o preço do arroz, mencionou a importação de 1 milhão de toneladas do produto. Ele declarou que a decisão foi tomada após constatar que um saco de 5 kg estava sendo vendido por R$ 36. Segundo o presidente, o valor adequado para o produto seria de R$ 23.

“Um saco de arroz de 5 kg tem que estar de acordo com o poder aquisitivo do povo mais humilde”, afirmou o presidente da República.

Lula destacou ainda a diminuição dos preços do feijão e da carne, no entanto, afirmou que é preciso diminuir os custos de outros produtos.

“Mas ainda é preciso baratear tudo, para que o povo possa ter acesso”, disse. “Então, precisamos controlar melhor.”

O presidente enfatizou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) agora tem estoques de alimentos. A companhia provavelmente usará esses itens quando os preços de certos produtos estiverem elevados.

Lula quer garantir preço mínimo aos produtores

Adicionalmente, Lula indicou que o governo tem capacidade de assegurar um preço mínimo para estimular a produção de determinados itens, se for preciso.

Na entrevista, Lula também mencionou que a “cesta básica” é um assunto debatido na regulamentação da reforma tributária. Os legisladores estão debatendo a isenção de impostos sobre alimentos considerados essenciais.

“Acho que tudo aquilo que for da cesta básica, tudo aquilo que for elementar para o povo trabalhador comer, não tem que se cobrar imposto”, afirmou Lula. As informações são da Revista Oeste.

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Membros do governo Lula já estão avaliando os possíveis impactos se Donald Trump, e não Joe Biden, for o vencedor das eleições americanas em novembro. Eles observaram cuidadosamente o debate entre os dois candidatos na CNN, bem como as discussões que se seguiram acerca da aparente fragilidade física e mental de Biden, o temor dentro do Partido Democrata, e as especulações sobre uma potencial mudança de candidato.

Segundo avaliações realizadas por membros do governo, as relações entre os EUA e o Brasil provavelmente se manteriam estáveis se Biden ou qualquer outro candidato democrata superasse os obstáculos e saísse vitorioso. Embora não exista uma relação de proximidade forte entre Lula e Biden, também não há hostilidade entre ambos.

Contudo, um triunfo de Trump traria consequências significativas. A interação entre Brasil e Argentina, por exemplo, tende a se deteriorar. Trump poderia intervir para auxiliar na melhoria da conjuntura econômica argentina, estimulando investimentos e pactos comerciais e financeiros bilaterais, prejudicando o Brasil. O mandatário argentino atual, Javier Milei, teria uma necessidade desesperadora por dólares para manter a taxa de câmbio estável e controlar a inflação, e Trump forneceria esses dólares. Isso fortificaria Milei, que poderia se tornar mais rígido com o governo Lula, principalmente levando em conta que Milei já referiu-se ao petista como um ladrão, e atualmente ambos não mantêm diálogo.

Adicionalmente, um triunfo de Trump potencializaria a direita mundial, intensificando a fragmentação do panorama internacional, o que seria prejudicial para a gestão de Lula. Caso Lula fizesse intervenções no debate global, em assuntos como o conflito de Israel com a Faixa de Gaza, Trump poderia contestá-las abertamente, situação que não acontece com Biden.

Trump também possui uma forte ligação com os conservadores. Estes contam com o apoio de legisladores republicanos para reforçar sua política no Brasil. Este ano, um conjunto de deputados bolsonaristas visitou o Congresso dos EUA para apresentar alegações contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles tiveram a oportunidade de expressar suas preocupações em uma sessão temática organizada pelo deputado republicano Chris Smith. Posteriormente, Smith enviou uma carta com perguntas a Moraes, que não deu uma resposta.

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Na sexta-feira (28), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelas ações ligadas aos eventos de 8 de janeiro, declarou que é necessário “aguardar” a decisão do Congresso a respeito da anistia dos participantes desses atos. Contudo, salientou que a decisão final sobre o assunto será do STF.

Moraes, que está em Lisboa para participar do 12º Fórum Jurídico, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, fez uma declaração aos jornalistas. Quando questionado se o STF seria afetado por decisões que anulassem condenações dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, Moraes respondeu: “Quem admite ou não anistia é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo”.

Moraes também elogiou o papel do STF nas eleições de 2022, declarando que a Corte empregou todos os mecanismos constitucionais para assegurar a realização das eleições e lutar contra a desinformação, as notícias falsas e o extremismo digital populista que poderiam influenciar a decisão do eleitorado.

Em resposta às recentes críticas do presidente Lula (PT) sobre o ativismo judicial do STF, Moraes afirmou que não tinha visto as declarações e, consequentemente, não daria seus comentários. Na quarta-feira (26), Lula se posicionou a favor da descriminalização do porte de maconha, expressando seu desapontamento por a decisão ter sido feita pelo STF e não pelo Congresso. Lula também expressou sua insatisfação com a interferência da Corte na questão do aborto.

Ao comentar a declaração de Lula, o ministro Gilmar Mendes disse que a crítica do petista ao ativismo do STF é “autocrítica do próprio sistema” que permite que o STF seja provocado pelos partidos políticos.

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O presidente Luis Inácio Lula da Silva novamente criticou a taxa de juros atual no Brasil e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

“A taxa de juros de 10,5% ao ano é irreal para uma inflação de 4%. Isso vai poder melhorar quando eu puder indicar o presidente [do Banco Central]”, disse em entrevista à rádio O Tempo durante sua passagem por Minas Gerais.

Lula, que tem criticado severamente Campos Neto com o apoio de seus aliados desde que assumiu o governo, alegou que não pode entrar em conflito com o presidente do Banco Central, uma vez que ele foi indicado pelo governo anterior e atua de acordo com a ideologia desse governo.

“O presidente da República não pode ficar brigando com o presidente do BC, porque ele foi escolhido pelo governo anterior, pensa ideologicamente igual ao governo anterior e não está fazendo o que deveria fazer corretamente”, declarou Lula.

Lula diz que Galípolo é “menino de ouro” e “tem condições” para presidir o Banco Central

Dez dias atrás, em uma entrevista na rádio CBN, Lula fez acusações contra Campos Neto, afirmando que ele tinha um viés político e estava agindo contra o país. No entanto, na quinta-feira 27, ele expressou apreço por Gabriel Galípolo, o atual diretor de Política Monetária do Banco Central, indicando que ele seria adequado para suceder Campos Neto após o final de seu mandato em dezembro.

“O Galípolo é um menino de ouro. Se tem um menino de ouro é Galípolo. Competentíssimo, de uma honestidade ímpar. Obviamente ele tem todas as condições para ser presidente do Banco Central. Mas nunca conversei com ele, nunca falei com ele [sobre isso]”, afirmou Lula em entrevista em Belo Horizonte.

Galípolo, indicado por Lula, votou pela manutenção da Selic em 10,5% ao ano na decisão mais recente do Conselho de Política Econômica (Copom) do Banco Central.

Nesta sexta-feira, 28, durante a entrevista, Lula condenou a especulação com derivativos que favorecem a valorização do dólar e a desvalorização do real, solicitando uma investigação do Banco Central. “Tem especulação com derivativo para valorizar o dólar e desvalorizar o real, e o Banco Central tem que investigar isso. Se o Presidente da República que for eleito não puder falar, quem vai poder falar? O cara que perdeu? O presidente do Banco Central?”, argumentou Lula à rádio O Tempo. As informações são da Revista Oeste.

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Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, foi convidado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para participar do Fórum Jurídico de Lisboa, também conhecido como Gilmarpalooza, conforme informado pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, 28.

Em 2022, a PF investigou a FGV por suspeitas de “fraudes em licitações” e “corrupção de agentes públicos”. Contudo, logo após a operação que envolveu buscas nas sedes da FGV em São Paulo e Rio de Janeiro, a investigação foi suspensa e as medidas cautelares foram revogadas pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado por Gilmar Mendes, em parceria com a FGV e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é o responsável pela organização do Fórum de Lisboa.

A Polícia Federal, através de sua assessoria, comunicou que Andrei Rodrigues foi convidado pela FGV, responsável por arcar com os custos de passagens e hospedagem. Ele também contou com a presença de seguranças e foi beneficiado com diárias provenientes do governo federal.

PF não se manifesta sobre possível conflito de interesses

Quando questionada pela Folha, a Polícia Federal optou por não comentar sobre o assunto específico de uma fundação investigada ter financiado parte da viagem do diretor-geral. A FGV também optou por não fazer comentários.

Afirmou-se anteriormente pela assessoria do IDP que os custos dos convidados não estavam sendo cobertos pelos organizadores do evento. No entanto, quando contatado novamente na quinta-feira, 27, o IDP não forneceu uma resposta.

A afirmação do IDP de que a entidade não financia passagens nem acomodações vai de encontro ao que outros participantes declararam. O chefe do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que as despesas relacionadas à sua participação no fórum foram cobertas pela FGV.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), que é o líder do governo no Senado, divulgou que sua viagem foi financiada pelo IDP, com as despesas diárias sendo cobertas pelo Senado.

Transparência do “Gilmarpalooza”

A 12ª edição do Fórum de Lisboa é um destaque no calendário político do Brasil, no entanto, é caracterizada pela falta de transparência e possíveis conflitos de interesse. No evento, participam ao menos 12 empresas que possuem ações no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se encontram seis ministros da Corte.

Tanto o IDP quanto a FGV se abstêm de fornecer detalhes sobre os patrocinadores do evento e os custos de organização. A ausência de transparência também é observada em relação a algumas autoridades participantes.

A Folha procurou os seis ministros do STF que estavam na programação – Gilmar Mendes, Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes – mas, com exceção de Barroso, nenhum deles revelou quem pagou suas viagens. Foi declarado pelo STF que a Corte não gastou fundos para tais viagens.

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nota para a imprensa negando qualquer conflito de interesses resultante da participação dos ministros no fórum de Gilmar.

“Ministros do Supremo conversam com advogados, indígenas, empresários rurais, estudantes, sindicatos, confederações patronais, entre outros. Muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive órgãos de imprensa”, disse o STF, em nota.

“Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento, ele compartilha conhecimento com o público. Por isso, não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador. Não há conflito de interesses”, declarou a Corte.

Pelo menos 160 representantes da Justiça, governos estaduais, administração Lula e outras instituições públicas receberam permissão para participar do fórum. Informações dos portais de transparência indicam que as despesas públicas com 30 dessas autoridades já excedem R$ 450 mil. Espera-se que este valor aumente após a conclusão da viagem. As informações são da Revista Oeste.

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Nesta quarta-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou a importância de discutir a taxação sobre carnes na normatização da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, estabelecendo uma diferenciação entre carnes de “alto padrão” e carnes populares.

“Estamos debatendo vários pontos”, iniciou Lula em entrevista ao Uol. “Vamos discutir na reforma tributária quais itens devem ou não pagar imposto. Os empresários querem isenção total para carnes. Acho que devemos mediar.”

Lula ainda disse que “há carnes consumidas por pessoas de alto padrão e as que o povo consome diariamente, como pé de frango, pescoço de frango, peito de frango”.

O líder do Executivo afirmou que a tributação pode ser “diferenciar” a tributação. “Não vamos taxar o frango, que é o que o povo come todo dia.”

Proposta de Lula prevê diferenciação na tributação

A diferenciação na tributação de certos regimes em relação à alíquota padrão foi prevista na proposta do governo Lula, apresentada em abril deste ano.

A diminuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para cortes de carne bovina, suína, ovina, caprina e de aves é de 60%.

Certos tipos de peixe verão uma diminuição nas alíquotas, no entanto, outros como salmão, atum, bacalhau, lagosta e moluscos, serão impostos com a alíquota total. Além disso, outros produtos da cesta básica terão alíquota nula, tornando-os mais acessíveis.

Dois Projetos de Lei Complementar (PLPs), 68 de 2024 e 108 de 2024, estão sob análise da Câmara dos Deputados. A expectativa é que sejam votados antes do recesso parlamentar, que acontece em 18 de julho. As informações são da Revista Oeste.

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Em uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), também conhecido como “Conselhão”, o presidente Lula expressou críticas aos “cretinos da imprensa”, depois de ter sido associado à valorização do dólar durante a semana.

“Quando eu terminei a entrevista [no Uol], a manchete de alguns comentaristas era de que o dólar subiu pela entrevista do Lula. Os cretinos não perceberam que o dólar tinha subido 15 minutos antes de eu dar entrevista. 15 minutos antes. Então esse mundo perverso, das pessoas colocarem para fora o que querem, sem medir a responsabilidade do que vai acontecer, é muito ruim”, declarou o petista.

O dólar alcançou seu valor mais alto durante o governo Lula, ultrapassando a marca de R$ 5,50, após diversas entrevistas na semana passada.

Outro patamar

Na última terça-feira, dia 26, o dólar americano alcançou seu valor mais alto desde 18 de janeiro de 2022. Antes disso, a moeda dos Estados Unidos havia atingido um recorde contra o real durante o atual governo em 3 de janeiro do ano anterior, quando o medo dos investidores em relação a Lula elevou o dólar a 5,46 reais.

A atmosfera do mercado se alterou depois de Lula indicar, em uma entrevista ao Uol, que não reduziria os gastos em sua gestão.

“Nós queremos fazer política social que permita às pessoas crescer, queremos saber se o gasto está sendo bem feito, e o dinheiro está sendo usado para melhorar o país, estamos fazendo análise de onde tem gasto exagerado, onde tem gasto que não deveria ter, onde tem gente recebendo que não deveria receber. Sem levar em conta o nervosismo do mercado. Levando a necessidade de manter política de investimento”, disse o presidente.

Alta de 1,86% na semana

A alteração nas visões sobre a redução de juros nos Estados Unidos, juntamente com o adiamento constante do começo do ciclo de relaxamento monetário, também tem contribuído para a valorização do dólar, que tem se fortalecido contra praticamente todas as moedas emergentes recentemente. Contudo, o presidente do Brasil sem dúvida tem ajudado na queda do real.

Desde a terça-feira da semana passada, dia 18, quando Lula começou uma série de entrevistas e o “verborragia incontida” do eterno candidato, o dólar se valorizou 10 centavos de real, ou 1,86% em relação à moeda brasileira. Durante esse período, o real teve o pior desempenho em um grupo de 23 moedas emergentes.

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O presidente Lula (PT) diminuiu a importância das pesquisas que indicam uma diminuição na aprovação de seu governo, afirmando que essa tendência é comum no segundo ano de mandato, quando a população deseja ver “entregas” do governo.

O petista afirmou que sua equipe utilizou o primeiro ano para “reorganizar” o governo, com a expectativa de recuperar a aprovação popular até o fim do mandato.

“No 1º ano, o povo não te cobra nada… Agora, no 2º ano, ele começa a ter expectativa de que as coisas sejam cumpridas, e eu falei para o [Paulo] Pimenta: ‘O que nós entregamos até agora? Nada’. Nós fizemos 96 reuniões aqui dentro do Palácio, rearrumamos o governo, reorganizamos o governo, decidimos as políticas públicas, o que nós vamos fazer, e quando você decide a política pública, é uma semente: você decide, você planta, e demora um tempo”, disse o petista em entrevista concedida ao portal UOL, nesta quarta-feira (26).

Durante a entrevista, Lula declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tentou dar um golpe de estado”. Mesmo com essa alegação, o petista afirmou que defende a “presunção de inocência” de Bolsonaro.

O petista ainda afirmou que o presidente argentino, Javier Milei, lhe deve “desculpas” por ter falado “muita bobagem”.

“Eu não conversei com o presidente da Argentina porque eu acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim, ele falou muita bobagem. Eu só quero que ele peça desculpas. A Argentina é um país que eu gosto muito, é um país muito importante para o Brasil, o Brasil é muito importante para a Argentina, e não é um presidente da República que vai criar uma cizânia entre o Brasil e a Argentina”, disse Lula.

A Casa Rosada respondeu, dizendo que o presidente libertário não tem motivos para pedir desculpas ao brasileiro. As informações são da Gazeta do Povo.

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Nesta quarta-feira, 26, Luis Arce, presidente da Bolívia, denunciou um golpe militar. Ele compartilhou em X, antigo Twitter, que havia “mobilizações irregulares” de militares, incluindo tanques e tropas, estacionados diante do edifício governamental na Praça Murillo, em La Paz.

“Denunciamos as mobilizações irregulares de algumas unidades do Exército Boliviano. A democracia deve ser respeitada”, escreveu o presidente em seu perfil na rede social X.

Notícias da mídia local indicam que tanques e militares estão posicionados em frente à sede do governo. Estes são comandados por Juan José Zúñiga, ex-comandante geral do Exército boliviano, que foi deposto na última terça-feira. Zúñiga supostamente visitou a sede do governo para demandar “a mudança de gabinete”.

🚨 TENSÃO: Veículo blindado derruba a entrada do Palácio Queimado, a sede do governo boliviano. pic.twitter.com/rBUtUo9NWF

— MSP-Brasil (@mspbra) June 26, 2024

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o diplomata uruguaio Luis Almagro, condenou os acontecimentos e reforçou que o exército deve “se submeter ao poder civil legitimamente eleito”. “A entidade não tolerará a ruptura da ordem institucional no país”, acrescentou.

URGENTE: Militares posicionam tanques e tropas em La Paz e pretendem dar um golpe de Estado na Bolívia. Presidente do país, Luis Arce, pede ajuda internacional e movimentos sociais convocam atos de resistência. pic.twitter.com/YwYmnukzJk

— Renato Souza (@reporterenato) June 26, 2024

“Condenamos veementemente os acontecimentos na Bolívia. O Exército deve submeter-se ao poder civil legitimamente eleito. Enviamos nossa solidariedade ao Presidente Luis Arce Catacora, ao seu Governo e a todo o povo boliviano. A comunidade internacional, a OEA e a Secretaria-Geral não tolerarão qualquer violação da ordem constitucional legítima na Bolívia ou em qualquer outro lugar”, escreveu na rede social.

Repercussão

O chefe de estado brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já se expressou sobre a tentativa de golpe e advogou em favor da democracia. “Como eu sou um amante da democracia, eu quero que a democracia prevaleça na América Latina. Golpe nunca deu certo”, declarou o presidente durante um bate-papo com repórteres na Praça dos Três Poderes.

Evo Morales, mentor político de Arce, também alegou que um golpe de Estado está em curso na Bolívia. A presidente de Honduras, Xiomara Castro, que também ocupa temporariamente a presidência da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), pediu aos países membros que condenem “o fascismo que hoje ataca a democracia na Bolívia”.

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Nesta quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou uma discussão sobre a real necessidade de redução de gastos públicos no Brasil, ou se o ajuste deveria ser feito por meio da arrecadação. Essa afirmação foi dada pelo petista em entrevista ao site UOL.

“Problema não é que tem que cortar. Problema é saber se precisa efetivamente cortar ou aumentar a arrecadação. Precisamos fazer esta discussão”, disse Lula ao ser questionado sobre medidas para reduzir despesas.

O petista fez referência a supostas manchetes de jornais que sugerem gastos excessivos do seu governo e indicam um alto nível de dívida pública. Segundo Lula, essas alegações “não são verdade” e ele as comparou com outros países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Na verdade, se você pegar a média dos países da OCDE, eles gastam sempre 113% do PIB [se referindo ao indicador dívida/PIB]. Se você pegar os Estados Unidos é 123% do PIB, a China, 183%, o Japão, é 237%, a França é 112% e a Itália 137%. E o Brasil é, efetivamente, 74%, 76%. Hoje está em 76%”, afirmou o presidente.

De acordo com o petista, o Brasil realmente precisa discutir se o “gasto público” está sendo adequadamente utilizado. “Eu acho que está”, declarou.

Ele ainda fez menção à análise que o governo federal tem intenção de realizar sobre estes pagamentos.

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