Na sexta-feira, dia 28, a suposta tentativa de golpe na Bolívia foi comparada ao 8 de janeiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

De acordo com Dino, a diferença é que a manifestação no Brasil teve uma roupagem “institucional”.

“Neste momento, estamos transpondo mais uma tentativa de golpe de Estado armado na América Latina”, observou Dino, durante o 12° Fórum de Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”. “Na Bolívia, houve uma tentativa de insurreição contra as regras constitucionais. Isso mostra que temos uma necessidade premente, imprescindível, insubstituível que a jurisdição constitucional cumpra o seu papel de defesa contra as investidas antidemocráticas.”

Para o juiz do STF, “a jurisdição constitucional é fundamental para proteger a sociedade das investidas antidemocráticas, sejam aquelas marcadas pelo uso aberto da força na Bolívia, sejam aquelas tentativas chamadas doutrinariamente de constitucionalismo abusivo, no caso brasileiro”.

Flávio Dino cita suposto golpe na Bolívia

Em um período inferior a 24 horas, os militares que sitiavam o Palácio Quemado para um “golpe” se retiraram do local. Essa ação ocorreu após uma discussão entre o presidente boliviano, Luis Arce, e o general que liderava o ato, Juan Zuñiga, que foi recentemente demitido por Arce.

Depois da conversa, não ocorreram prisões imediatas de autoridades, mas sim uma mudança no comando das Forças Armadas. Os recém-nomeados para os cargos foram José Wilson Sánchez Velasquez (Exército), Gerardo Zabala Alvarez (Aeronáutica) e Renán Guardia Ramírez (Marinha). Algumas horas mais tarde, Zuñiga foi preso e afirmou que tudo não passava de uma “farsa”.

Esse incidente provocou uma discussão acerca da autenticidade do que poderia ser uma quebra institucional no governo, principalmente pela ausência de apoio das outras Forças.

Um diplomata experiente em questões da América Latina notou que os golpes de Estado tendem a ser mais complexos e geralmente acontecem durante a noite, não como o que foi observado na Bolívia. Além disso, não seria apenas o edifício do poder executivo que seria invadido, mas também o parlamento e outras instituições. Em seguida, seria feito um anúncio em rede nacional para comunicar a ação. As informações são da Revista Oeste.

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Nesta quarta-feira, 26, Luis Arce, presidente da Bolívia, denunciou um golpe militar. Ele compartilhou em X, antigo Twitter, que havia “mobilizações irregulares” de militares, incluindo tanques e tropas, estacionados diante do edifício governamental na Praça Murillo, em La Paz.

“Denunciamos as mobilizações irregulares de algumas unidades do Exército Boliviano. A democracia deve ser respeitada”, escreveu o presidente em seu perfil na rede social X.

Notícias da mídia local indicam que tanques e militares estão posicionados em frente à sede do governo. Estes são comandados por Juan José Zúñiga, ex-comandante geral do Exército boliviano, que foi deposto na última terça-feira. Zúñiga supostamente visitou a sede do governo para demandar “a mudança de gabinete”.

🚨 TENSÃO: Veículo blindado derruba a entrada do Palácio Queimado, a sede do governo boliviano. pic.twitter.com/rBUtUo9NWF

— MSP-Brasil (@mspbra) June 26, 2024

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o diplomata uruguaio Luis Almagro, condenou os acontecimentos e reforçou que o exército deve “se submeter ao poder civil legitimamente eleito”. “A entidade não tolerará a ruptura da ordem institucional no país”, acrescentou.

URGENTE: Militares posicionam tanques e tropas em La Paz e pretendem dar um golpe de Estado na Bolívia. Presidente do país, Luis Arce, pede ajuda internacional e movimentos sociais convocam atos de resistência. pic.twitter.com/YwYmnukzJk

— Renato Souza (@reporterenato) June 26, 2024

“Condenamos veementemente os acontecimentos na Bolívia. O Exército deve submeter-se ao poder civil legitimamente eleito. Enviamos nossa solidariedade ao Presidente Luis Arce Catacora, ao seu Governo e a todo o povo boliviano. A comunidade internacional, a OEA e a Secretaria-Geral não tolerarão qualquer violação da ordem constitucional legítima na Bolívia ou em qualquer outro lugar”, escreveu na rede social.

Repercussão

O chefe de estado brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já se expressou sobre a tentativa de golpe e advogou em favor da democracia. “Como eu sou um amante da democracia, eu quero que a democracia prevaleça na América Latina. Golpe nunca deu certo”, declarou o presidente durante um bate-papo com repórteres na Praça dos Três Poderes.

Evo Morales, mentor político de Arce, também alegou que um golpe de Estado está em curso na Bolívia. A presidente de Honduras, Xiomara Castro, que também ocupa temporariamente a presidência da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), pediu aos países membros que condenem “o fascismo que hoje ataca a democracia na Bolívia”.

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Elvis Riola de Andrade, que também é conhecido como Cantor e ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel, de 46 anos, foi proibido de desembarcar no Aeroporto de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em 3 de abril. Ele estava na companhia de um dos advogados de Marco Herbas Willians Camacho, também conhecido como Marcola, o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), e outro indivíduo que se suspeita ser membro da mesma facção.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou a decisão de barrar o cantor, exigindo que ele entregasse seu passaporte, conforme indicado em um despacho da 5ª Turma da Corte. Este mesmo cantor foi detido pela polícia boliviana em janeiro daquele ano e mais tarde foi extraditado para o Brasil. Embora não houvesse um mandado de prisão contra ele, o cantor foi liberado. No entanto, ele estava sujeito a algumas restrições judiciais, como a proibição de sair do país. O cantor foi condenado por envolvimento no assassinato de um agente penitenciário, que foi baleado a mando de líderes do PCC.

Outras pessoas, além de Cantor, tiveram a entrada na Bolívia barrada. Entre eles estavam Leonardo Kaue Oliveira de Jesus, supostamente associado ao PCC, e Odilon Aparecido, advogado de Marcola. Isso ocorreu durante a Operação Sharks, liderada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O promotor Lincoln Gakiya, afiliado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), manifestou seu desejo de pedir novamente a revisão e a prisão de Cantor. Ele argumentou que Cantor estava tentando escapar do Brasil, o que dificultava a implementação da lei penal.

O criminoso e seu grupo estariam de volta ao Brasil na quinta-feira, chegando no Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos, no final da tarde.

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Na quarta-feira (31), a solicitação do Ministério Público de São Paulo para a reconstituição da prisão de Elvis Riola de Andrade, mais conhecido como Cantor, ex-diretor da Gaviões da Fiel e suspeito de ser membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi negada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A informação foi divulgada por Guilherme Amado, do portal Metrópoles, na quinta-feira (1°).

A tentativa do Ministério Público de São Paulo de suspender no Supremo Tribunal Federal a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que havia cancelado a prisão preventiva de Cantor, imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi apoiada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No entanto, Barroso negou a ação por questões processuais, sem se aprofundar no mérito do pedido da Promotoria de São Paulo. O ministro, ao recusar a continuidade da solicitação, entendeu que, nessa situação, o STF não teria competência para revisar o pedido de suspensão de uma decisão liminar do STJ.

A detenção de Cantor, anulada pelo STJ em dezembro, foi estabelecida pela Justiça de São Paulo em agosto de 2023, após a ratificação, em segunda instância, de sua sentença pelo homicídio de um agente penitenciário em Presidente Bernardes, localizado no interior de São Paulo, em 2009, supostamente sob ordens do PCC.

Detido preventivamente em 2010 por homicídio, Cantor foi liberado em 2021, após uma condenação de 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri. O juiz de primeira instância concluiu que ele já tinha cumprido 11 anos de sua sentença durante o processo penal e poderia apelar em liberdade. O STJ concordou com essa interpretação.

Cantor foi preso na Bolívia em janeiro por utilização de documentos falsificados e, posteriormente, deportado para o Brasil. Segundo o pedido feito ao STF e apoiado pela PGR, a transferência do suspeito para o país vizinho demonstrava o perigo de mantê-lo em liberdade, considerando que, após receber o direito de apelar em liberdade, ele havia comunicado à Justiça que permaneceria morando em São Paulo.

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Na terça-feira à noite, Patricia Bullrich, ministra da Segurança da Argentina, anunciou que a Argentina está pronta para enviar forças de segurança para auxiliar o Equador na luta contra grupos criminosos. Além disso, os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e da Bolívia, Luis Arce, também ofereceram seu apoio ao presidente Daniel Noboa, que declarou estado de “conflito armado interno” no Equador após os recentes episódios de violência.

“Estamos dispostos a ajudá-los, a mandar forças de segurança se for preciso, porque isso é uma questão continental. O que acontece no Equador, na Colômbia, na Bolívia, influi na Argentina. Temos que nos proteger disso como país e como continente”, disse Bullrich ao canal argentino TN.

A ministra comunicou a chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, sobre a situação no Equador. Mondino, por sua vez, expressou total apoio a Noboa e às ações das forças de segurança.

Na quarta-feira (10), Jake Sullivan, conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, afirmou que os Estados Unidos repudiaram fortemente os ataques recentes realizados por grupos armados no Equador. O governo dos EUA está comprometido em colaborar com seus parceiros para garantir que os responsáveis por esses crimes sejam levados à justiça.

Já o presidente boliviano, Luis Arce, manifestou, na rede social X, “predisposição de apoio para que a tranquilidade retorne às ruas do Equador”. “Repudiamos os episódios de violência ocorridos nas últimas horas na República irmã do Equador. Expressamos nossa plena solidariedade ao povo e ao governo equatoriano, que atravessa uma situação crítica de segurança e luta contra a delinquência”.

Arce também enfatizou “que é urgente trabalhar na regionalização da luta contra o narcotráfico e outros atos ilícitos” e pediu a criação de organismos como a Aliança Latino-americana Antinarcóticos, proposta pelo país em encontros internacionais. “É momento de avançar unidos na luta conjunta contra esses delitos transnacionais na nossa Pátria Grande!”, escreveu.

O governo colombiano, por sua vez, ofereceu “todo apoio” a Noboa. “Estamos atentos a todo apoio que o governo do Equador nos solicitar”, escreveu Gustavo Petro, presidente do país, que tem fronteira com o Equador.

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Elvis Riola de Andrade, também conhecido como “Cantor” e membro do PCC, foi libertado na noite de quinta-feira (11) após ter sido preso na Bolívia um dia antes. Ele havia sido condenado em 2009 pelo assassinato de um policial penal em Presidente Bernardes (SP).

Elvis Riola de Andrade chegou a ser preso no Brasil em 2010 e foi transferido para o regime semiaberto em 2021, quando provavelmente fugiu do país.

O ex-diretor da escola de samba e torcida organizada do Corinthians Gaviões da Fiel foi solto em decorrência de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de dezembro do ano passado.

“Cantor” foi preso na Bolívia na última quarta-feira (10) após utilizar documentos falsos.  Nesta quinta, o criminoso foi expulso do país e entregue às autoridades brasileiras.

Ao chegar em São Paulo (SP), Elvis Riola de Andrade foi solto devido a uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus ao criminoso.

“Infelizmente, no dia 18 de dezembro, um dia antes do recesso do judiciário, o STJ concedeu através da ministra Daniela Teixeira, um HC [habeas corpus], uma liminar em HC, uma decisão individual e monocrática dela, uma liminar em HC concedendo um contra mandado de prisão essa decisão do TJ que mandou prender.”, explicou o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que faz parte do Gaeco de São Paulo, ao site g1.

Lincoln Gakiya

A ministra presidente de plantão durante o recesso do STJ negou o pedido de reconsideração da prisão de Elvis.

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A defesa da ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, confirmou nesta sexta-feira que o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) ratificou a pena de 10 anos de prisão contra ela pela forma como assumiu a Presidência interina do país em 2019.

O advogado Luis Guillén, um dos defensores de Áñez, disse à agência EFE que “a sentença proferida contra a ex-presidente foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça”.

Guillén lembrou que, no ordenamento jurídico interno, esta era “a última instância” à qual se poderia recorrer para anular a condenação, embora ainda existam “diferentes recursos que podem ser interpostos, como revisão extraordinária da pena e proteções contra a mesma resolução”.

O advogado destacou que a equipe jurídica verá “quais as melhores opções” para dar continuidade à defesa do ex-presidente, embora tenha considerado que “o mais pertinente será internacionalizar-se”.

Na ordem judicial suprema, publicada por alguns meios de comunicação locais, o Plenário do TSJ declarou “infundado” o recurso apresentado há alguns meses pela defesa de Áñez para tentar anular a sentença que lhe foi imposta no ano passado.

Em junho de 2022, a Justiça determinou dar 10 anos de prisão ao ex-presidente interino pelo caso “golpe de Estado II” em que os principais acusadores são o Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério do Governo (Interior), que consideraram que Áñez assumiu indevidamente a Presidência durante a crise política de 2019.

A defesa de Áñez argumentou que ela ascendeu à Presidência na qualidade de segunda vice-presidente do Senado por causa do “vácuo de poder” após a renúncia do então presidente, Evo Morales, de seu vice-presidente e dos chefes do Senado e da Câmara dos Deputados.

Áñez está detida preventivamente numa prisão de La Paz desde março de 2021 por outro caso conhecido como “golpe de Estado I”, acusado de crimes de terrorismo, sedição e conspiração, também pela crise de 2019.

O antigo governante de transição tem pelo menos outros sete processos abertos no sistema de justiça comum.

O partido no poder aponta que em 2019 houve um “golpe de Estado” contra Morales, enquanto a oposição sustenta que os protestos que levaram à sua demissão se deveram a fraudes a seu favor nas eleições anuladas desse ano.

Guillén sustentou que a ordem suprema do TSJ “chama a atenção porque decide não se pronunciar em referência a vários elementos, como o vazio de poder que existia no momento em que o ex-presidente assumiu a Presidência”.

Segundo o advogado, a decisão limitou-se a mencionar que o processo de demissão de autoridades deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa, “mas isto quando o Estado estiver a funcionar normalmente”, o que não aconteceu durante a crise de 2019.

“Por enquanto vemos que é uma sentença que viola direitos e que não está enraizada nas nossas diretrizes legais”, acrescentou.

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Após implementar políticas econômicas ineficazes, a Argentina passou a ser conhecida como um país inadimplente. O país vizinho não consegue pagar suas dívidas de compra de bananas, levando os produtores da Bolívia e do Paraguai a suspenderem as exportações para lá. Mais uma vez, a Argentina falhou em cumprir com suas obrigações financeiras.

De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, a partir desta semana, não será mais permitida a passagem de caminhões carregados com bananas pela fronteira argentina.

Protestos

Houve manifestações em resposta à suspensão das importações. Na terça-feira, em Assunção, capital do Paraguai, os produtores locais organizaram um ato simbólico em frente à Embaixada da Argentina, conhecido como “bananaço”.

Banana grátis

Em Assunção, a capital do Paraguai, os agricultores locais distribuíram bananas de forma gratuita como uma maneira de expressar seu descontentamento com a Argentina. As pessoas que estavam dirigindo ou caminhando pela área dos protestos levaram consigo cachos de banana para casa. O objetivo era fornecer essas frutas aos supermercados em Buenos Aires, Córdoba e Mendonza.

Segundo a Capabap, a associação paraguaia de banana e abacaxi, os argentinos têm uma dívida de mais de US$ 10 milhões referente às frutas exportadas, valor que ainda não foi quitado. Na Bolívia, os argentinos também possuem uma dívida equivalente.

Cerca de 3.200 caminhões de banana

Todos os anos, aproximadamente 3.200 caminhões provenientes do Paraguai atravessam a fronteira com a Argentina com o propósito de abastecer o mercado local com bananas. A produção e venda dessa fruta beneficiam mais de 2.500 famílias paraguaias, gerando cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, de acordo com a Capabap.

Crise argentina

A dificuldade do comércio exterior da Argentina é evidenciada pela falta de pagamento dos bananeiros. A crise atual do país se caracteriza pela elevada inflação e escassez de dólares.

Como funciona a importação no país

As empresas argentinas devem cadastrar suas operações no SIRA, o Sistema de Importações da República Argentina, a fim de realizar importações. Somente as empresas com informações registradas no sistema podem ter suas importações aprovadas pelo governo.

No Dia da Indústria na Argentina, em 4 de setembro de 2023, o político Sergio Massa, que concorre à presidência, anunciou com entusiasmo a aprovação de solicitações de importação no valor aproximado de US$ 700 milhões.

No entanto, obter a permissão do governo é apenas o início do processo de finalizar as aquisições no mercado internacional. Segundo o Banco Central da Argentina, os importadores de mercadorias tinham uma dívida de aproximadamente US$ 37 bilhões em junho. Além disso, havia uma dívida de quase US$ 11 bilhões relacionada a serviços prestados no exterior.

Para efeitos comparativos: a dívida comercial da Argentina de quase US$ 48 bilhões já é maior do que o montante integral da dívida do país com o Fundo Monetário Internacional — que atualmente é de aproximadamente US$ 41 bilhões. As informações são da Revista Oeste.

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Após expressar o desejo de retomar os investimentos na Venezuela, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que as conversas para fortalecer as relações entre o Brasil e a Bolívia ocorrerão de forma mútua e progressivamente construtiva.

Por meio de uma publicação na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, Prates assegurou que haverá “novidades a curto prazo” e reforçou o comprometimento total em revitalizar as parcerias com o país vizinho, destacando sua importância estratégica.

O presidente da Petrobras indicou que o avanço das tratativas abrangerá diversos setores, incluindo gás natural, fertilizantes, energia renovável e minerais, como o lítio.

Prates relatou: “Nossa equipe técnica concluiu hoje uma missão bem-sucedida na Bolívia. Durante o encontro, abordamos questões relacionadas ao fornecimento de gás natural ao Brasil e, principalmente, as condições para novos investimentos na exploração e produção de petróleo e gás no nosso país vizinho, com o qual mantemos uma relação histórica e infraestrutura de conexão crucial, como a GASBOL.”

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Na última terça-feira (6), o governo boliviano admitiu que o narcotráfico está presente em instituições importantes como a polícia, a alfândega, os aeroportos e a companhia aérea estatal Boliviana de Aviación (BoA). Na semana anterior, foi divulgado que membros dessas instituições permitiram o transporte de 484 quilos de cocaína para Madri em um voo comercial no dia 12 de fevereiro e, além disso, não permitiram que o incidente fosse detectado pelos mecanismos de segurança interna. De acordo com a BBC, uma organização internacional do narcotráfico, com conexões entre Bolívia e Espanha, é suspeita de ser a beneficiária desta rede de conivência dentro do Estado.

O opositor José Carlos Sánchez ressaltou que polícias de países como Espanha, Brasil, Chile e Paraguai têm ignorado as investigações da polícia boliviana em casos de tráfico de drogas que envolvem a Bolívia, o que é considerado uma condenação. Os relatórios do governo boliviano sobre os 478 quilos de cocaína apreendidos em um avião da estatal BoA foram confusos e acabaram por colocar o próprio governo em situação delicada, já que indicavam que o responsável pelo envio da droga seria o motorista do veículo que transportou as carretas do aeroporto até a aeronave.

Cinco funcionários da companhia aérea foram investigados e descobriu-se que quatro deles tinham histórico de atividades de tráfico de drogas, segundo a polícia, enquanto as investigações continuam.

Segundo informações não confirmadas pela imprensa, um grupo criminoso que opera na Bolívia e na Espanha, supostamente comandado por um narcotraficante boliviano de apelido “Colla”, estaria por trás do carregamento. Suspeitam também que a “fuga do narcotráfico” foi precedida e seguida por outras operações idênticas, também encobertas pela mesma rede de funcionários de instituições bolivianas.

Os ministros responsáveis pelas agências estatais envolvidas no caso do “narco-voo” realizaram uma coletiva de imprensa na terça-feira com o intuito de responder às críticas que estavam sendo feitas nos últimos dias. O episódio em questão é referente a um voo da BoA em fevereiro deste ano, no qual 500kg de drogas foram encontrados na aeronave comercial da principal companhia aérea do país, que estava estacionada no aeroporto Adolfo Suarez, em Madri. O caso gerou uma grande repercussão no país, sendo abordado por quase uma semana. Tanto o ex-presidente e líder da oposição Evo Morales, quanto o ex-presidente Carlos Mesa, também da oposição, culparam o governo de Luis Arce pelo episódio.

“A proteção ao narcotráfico por parte dos ministros de Arce está claramente comprovada”, tuitou Morales, que elevou Arce à presidência e a quem agora acusa de liderar a “direita interna” de seu partido. Mesa exigiu a intervenção das entidades envolvidas: “O enorme carregamento de cocaína transportado com BoA mostra a penetração do narcotráfico nos governos [do Movimento pelo Socialismo, de Morales e do partido de Arce] e a cumplicidade institucional e política”, escreveu.

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