Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que “duas coisas dão dinheiro nas redes sociais: ódio e o que é fofo”. A afirmação foi feita durante sua participação no painel “O mundo em eleições e o futuro da democracia representativa”, no 12º Fórum de Lisboa, em Portugal.

Moraes destacou a ascensão de líderes autoritários pela via democrática e citou exemplos históricos para contextualizar suas preocupações com a atual situação política mundial. “Mussolini e Hitler chegaram ao poder pelas regras do jogo, o que ensinou uma lição aos democratas. Depois da guerra criou-se um obstáculo aos autoritários: a Jurisdição Constitucional”, afirmou. “Por isso o Judiciário é o grande inimigo daquilo que chamo de ‘novos populistas extremistas digitais’, como pudemos ver nos casos recentes da Hungria e da Polônia”.

O ministro traçou um paralelo entre o cenário pós-guerra e a atual estagnação econômica na Europa. “O gatilho do descontentamento naquela época foi o empobrecimento da população alemã por causa do Tratado de Versalhes. A guerra acabou, a classe média ascendeu, e agora na Europa vivemos um período de estagnação. A estratégia dos populistas é culpar os imigrantes, os negros, as mulheres, aqueles que supostamente estariam tirando o emprego dessa classe média”, disse Moraes. “Para isso os novos populistas usam as redes sociais”.

Moraes defendeu a regulação das plataformas digitais, argumentando que elas têm a capacidade técnica para remover conteúdos prejudiciais, mas não o fazem por motivos econômicos. “Tenho conversado com os representantes das big techs e eles me dizem que é possível remover das redes, usando algoritmos, 93% dos vídeos de pedofilia e pornografia. Eu me pergunto por que não fazem o mesmo com os que espalham notícias falsas desvirtuando as eleições. Existem claras razões econômicas. Há duas coisas que fazem sucesso nas redes sociais: o discurso de ódio e o discurso fofo. A raiva contra os adversários e os cachorrinhos com cara de coelhinhos”, afirmou.

O ministro destacou que a tecnologia necessária para combater a desinformação já existe e enfatizou a necessidade de ação. “Se é possível tecnologicamente fazer, por que não fazer? Não teremos sossego nas eleições do mundo todo se continuarmos a permitir que as big techs sejam terras sem lei, que monetizem sobre essas notícias [falsas] sem nenhuma responsabilidade”, complementou

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A OTAN está se organizando para manter o suporte ocidental a Kiev, com o foco principal voltado à potencial reeleição de Donald Trump como Presidente dos EUA. Trump já ameaçou diminuir significativamente o apoio à Ucrânia se reassumisse a presidência, o que leva a OTAN a se preparar para um período potencialmente instável, desenvolvendo um novo plano de operações para intensificar o apoio à Ucrânia.

O plano determinado em Bruxelas ressalta a intenção da Otan de gerir globalmente as remessas de armas e as ações de treinamento para o exército ucraniano, uma missão até então encabeçada majoritariamente pelos Estados Unidos. Os EUA criaram uma força exclusiva de 300 homens em um posto em Wiesbaden para este propósito.

Atualmente, os militares dos EUA não apenas coordenam a ajuda, mas Washington também é o maior fornecedor de armas para o exército ucraniano. No entanto, acreditar que esse apoio continuaria garantido a longo prazo, mesmo se Trump ganhasse as eleições, é uma visão otimista demais. Se Trump reduzisse drasticamente o apoio com tanques, mísseis e munições, os europeus poderiam tentar preencher essa enorme lacuna, embora seja improvável que tenham sucesso.

Mesmo mais de dois anos após o ataque da Rússia, os países europeus ainda debatem sobre a rapidez com que a produção de armas deve ser aumentada, considerando a ameaça de guerra. Até agora, a UE não conseguiu fornecer aos ucranianos o milhão de cartuchos de munição prometidos no início do conflito.

A maioria dos estados queria chamar o novo projeto de “Missão da OTAN na Ucrânia”, mas isso poderia ser interpretado como um plano para enviar soldados para a Ucrânia. Por isso, o projeto foi nomeado de forma mais complexa como “Assistência e Formação em Segurança da OTAN para a Ucrânia” (NSATU).

Mesmo que possa parecer uma alteração insignificante, isso indica claramente a Moscou o alcance das preocupações e a limitada vontade da Europa de confrontar a Rússia diretamente neste conflito.

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O Estudo Global Sobre Homicídios da Organização das Nações Unidas (ONU) é liderado pelo Brasil, que apresenta o maior número absoluto de assassinatos. A organização divulgou o relatório em dezembro de 2023. No período entre 2019 e 2021, o número de mortes por homicídio superou o de conflitos armados ou atos terroristas combinados.

Mesmo não estando entre os dez países com as maiores taxas de homicídio, o Brasil obteve o maior número absoluto de assassinatos em 2021, registrando 45.562 casos. A Nigéria, por sua vez, ocupou a segunda posição, com 44.200 homicídios registrados em 2019.

No ano de 2021, registrou-se um total de 458 mil homicídios em todo o mundo, o que equivale a uma média de 52 vítimas por hora. A taxa global de homicídios foi de 5,8 por cada 100 mil habitantes. Segundo a ONU, a taxa de homicídios por habitantes é uma melhor representação do risco relativo. A Jamaica registrou a maior taxa, com 52,13 homicídios por 100 mil habitantes, seguida pela África do Sul (42,40) e Saint Lucia (38,96).

No ano de 2021, os países que apresentaram as maiores taxas de homicídio foram: Jamaica, África do Sul, Saint Lucia, Honduras, Belize, Ilhas Turcas e Caicos, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis, Trinidad e Tobago e Bahamas. O Brasil ocupou a 14ª posição, registrando 21,26 mortes violentas para cada 100 mil habitantes.

Africa lidera o ranking mundial de homicídios absolutos

No ano em questão, a África contabilizou 176 mil mortes violentas, sendo superada pelas Américas com 154 mil. A Ásia registrou 109 mil, enquanto a Europa teve 17 mil e a Oceania mil. Quanto à taxa de homicídios per capita, as Américas estavam no topo com 15 para cada 100 mil, seguidas pela África (12,7), Oceania (2,9), Ásia (2,3) e Europa (2,2).

O documento da ONU indica um número estável de homicídios nas últimas vinte anos, oscilando entre 400 mil e 450 mil anualmente. No entanto, o ano de 2021 foi caracterizado como “excepcionalmente letal”, registrando 458 mil assassinatos.

Em 2021, os dez países que lideraram o ranking de homicídios em termos absolutos foram Brasil, Índia, México, África do Sul, Estados Unidos, Myanmar, Colômbia, Rússia e Paquistão. Apesar de somarem apenas 37% da população mundial, essas nações foram responsáveis por mais de 50% das vítimas de assassinatos globais. As informações são da Revista Oeste.  

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O senador Bernie Sanders, representante da ala esquerda nos Estados Unidos, afirma que os americanos estavam “ativos” antes da eleição presidencial no Brasil em 2022, temendo que o presidente naquela época, Jair Bolsonaro (PL), pudesse realizar um “golpe” no país. Sanders, uma figura chave no movimento progressista americano, tem a intenção de concorrer novamente ao cargo este ano.

“Como você sabe, estávamos ativos antes da eleição para garantir que Bolsonaro não desse um golpe”, foi o que Sanders afirmou em uma entrevista divulgada pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (3). Ele, no entanto, não forneceu detalhes sobre como os políticos da esquerda do país estavam agindo para prevenir isso.

Ele continuou, dizendo que enxerga no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma liderança progressista, mesmo sem acompanhar de perto a política brasileira. Ele acredita que Lula venceu a eleição presidencial de 2022 por estar “ciente das lutas das pessoas pobres e trabalhadoras”. “Se os líderes políticos virarem as costas para elas, essas pessoas vão desistir da democracia”, emendou.

Além da atenção a Bolsonaro, Sanders diz que há uma “ameaça crescente da direita” no mundo – como Brasil, EUA e Europa – e que isso provoca um “desacordo sobre ideias” para “manter a democracia”.

Bernie Sanders, um dos maiores opositores do ex-presidente Donald Trump – aliado próximo de Bolsonaro – expressou um “medo real” de que Trump e seus “seus amigos” para tentar “minar os alicerces da democracia”.

“Tudo o que posso dizer é que farei tudo o que puder para garantir que Trump seja derrotado”, completou.

O parlamentar expressa preocupação com uma possível vitória de Trump na eleição deste ano, declarando que “seria extremamente perigoso, draconiano e provavelmente muito pior do que seu primeiro mandato. Acho que ele seja um homem raivoso. Ele não acredita nos fundamentos da democracia, no Estado de Direito”.

“Ele acha a mudança climática uma farsa. Quer dar mais isenções fiscais para bilionários. Quer tirar o direito das mulheres de controlar seus próprios corpos. A eleição de Trump seria um desastre”, disparou.

Nos EUA, Sanders recebe críticas por desejar disputar outro mandato de senador devido à sua idade avançada de 82 anos. Ele é comparado ao atual presidente Joe Biden, que também pretende concorrer à reeleição, e tem 81 anos. As informações são da Gazeta do Povo.

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Thiago Severo de Rezende, delegado da Polícia Federal que indiciou três brasileiros por crimes contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua família, foi contemplado com um cargo na Europa, conforme divulgado pelo site Poder360.

No dia 16 de maio, o delegado foi nomeado para servir como oficial de ligação com a Europol, em Haia, por um período de dois anos. A confirmação da nomeação foi feita pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e anunciada no Diário Oficial da União.

Rezende, que indiciou a família que atacou o ministro Alexandre de Moraes em Roma, tem sua função em Haia caracterizada como temporária. A transição envolve o transporte de móveis e bagagens, com a possibilidade de levar seus dependentes.

A informação sobre o salário do delegado na Europol não foi divulgada na publicação oficial. Ao serem consultados pelo site, tanto a agência, quanto a PF e o Ministério da Justiça, não forneceram detalhes sobre a remuneração até o momento da publicação desta matéria. Além disso, o salário atual de Rezende não consta no Portal da Transparência.

A Polícia Federal, sob a liderança de um outro delegado, havia se abstido de indiciar uma família que se meteu em um conflito com Moraes em Roma

No mês de julho de 2023, Roberto Mantovani Filho, um empresário, sua companheira, Andreia Mantovani, e Alex Zanatta, seu genro, foram acusados de difamação após terem ofendido Alexandre de Moraes no Aeroporto Internacional de Roma. Alegadamente, eles se referiram ao ministro como “bandido, comunista e comprado”.

No entanto, em fevereiro, sob a supervisão do delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, que estava encarregado do caso na época, não foram feitos indiciamentos contra Mantovani Filho e sua família. O delegado deu por encerrada a investigação, concluindo que Mantovani havia cometido o crime de injúria real contra o filho de Moraes, mas decidiu não prosseguir com o indiciamento.

De acordo com Sakaki, uma diretriz da PF proíbe a acusação por delitos de menor gravidade, cuja pena máxima é de dois anos.

No entanto, o delegado recém-designado para o caso concluiu que, além de injúria, os três indivíduos são culpados do crime de calúnia, que foi agravado por ter sido cometido contra um servidor público em virtude de suas atribuições. As informações são da Revista Oeste.

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A Meta, companhia dona do Instagram, revelou ao STF o paradeiro de Oswaldo Eustáquio, um jornalista conservador que está foragido por um ano e meio em virtude de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes. As informações, que foram encaminhadas ao tribunal em outubro do ano anterior, apontam para duas cidades na Espanha. Eustáquio, no momento, ainda se encontra em liberdade na Espanha, onde solicitou asilo.

Em setembro do ano passado, Moraes determinou que a Meta fornecesse detalhes de três perfis de Eustáquio no Instagram. Os registros incluíam localização, número de celular, aparelhos usados e datas de acesso. O ministro destacou que, naquela época, Eustáquio já estava foragido havia nove meses. “O que confirma sua recalcitrância [resistência] em respeitar a ordem jurídica”, escreveu.

A análise dos documentos enviados pela Meta foi realizada pela Polícia Federal (PF) e um relatório foi apresentado a Moraes em outubro. Os perfis do Instagram de Eustáquio foram acessados em duas cidades da Espanha, Madri e Castelló de la Plana, que fica a 400 quilômetros da capital, poucos dias antes. Segundo a PF, o jornalista utilizou “diversas aldrabices [fraudes]” para conseguir chegar à Espanha.

Segundo a Meta, Eustáquio agora reside em Yeles, no centro da Espanha, a 40 quilômetros de Madri, conforme registros do Ministério do Interior espanhol. Antes de chegar à Europa com um pedido de prisão em aberto no Brasil, Eustáquio havia ido ao Paraguai no ano passado, onde também solicitou status de refugiado. Isso inviabilizou uma operação da PF para prendê-lo em março de 2023. Ao decretar a prisão preventiva de Eustáquio no fim de 2022, Moraes atendeu a pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República, citando “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático após a derrota de Jair Bolsonaro para Lula nas urnas.

No mês de junho de 2023, Moraes determinou que o nome de Eustáquio fosse adicionado à lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), porém sem êxito. Fábio Mertens, que é o coordenador-geral de Cooperação Policial Internacional da PF, esclareceu que a Interpol não inscreve indivíduos que solicitaram refúgio a outras nações.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, empregou R$ 99,6 mil de fundos públicos para pagar as diárias de um segurança que o seguiu em viagens a Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha.

Segundo o portal da transparência do STF, o servidor Marcelo Ribeiro Pires, que trabalha no gabinete de Toffoli e é encarregado de sua segurança, foi o destinatário da quantia. Essa informação foi reportada pela Folha de S.Paulo.

De acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), o montante desembolsado equivale a 25 diárias internacionais, abrangendo o intervalo de 23 de abril até a última sexta-feira (17).

As viagens dos ministros do STF para eventos na Europa têm sido objeto de críticas devido à falta de transparência, visto que optam por não revelar informações sobre os custos e o tempo de permanência fora do Brasil.

No período mencionado, Toffoli esteve presente em eventos legais internacionais, como o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, que ocorreu em Londres entre os dias 24 e 26 de abril. Empresas que possuem processos em tribunais superiores, tal como a empresa de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco) e o Banco Master, financiaram palestrantes ou foram patrocinadores do evento.

Toffoli se dirigiu a Madri após Londres, onde tinha um debate jurídico agendado para o dia 3 de maio, porém ele não marcou presença. No dia 2 de maio, ele assistiu a uma sessão do tribunal de maneira remota. Mais tarde, Toffoli esteve em um outro evento jurídico em Madri, que aconteceu entre os dias 6 e 8 de maio.

A equipe de comunicação do STF justificou à Folha que seria mais oneroso contratar serviços de segurança estrangeiros do que fornecer diárias a funcionários já acostumados com a rotina e demandas dos ministros. Adicionaram que o custo é justificado pelo crescimento dos “ataques” que envolvem juízes no exterior.

Toffoli, ainda em Madri no começo do mês, declarou que as notícias acerca das viagens dos juízes à Europa para participação em eventos jurídicos são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.

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A instituição acadêmica de Shiraz no Irã, concedeu bolsas de estudo para estudantes da Europa e dos Estados Unidos que foram expulsos durante manifestações contra Israel. Mohammad Moazzeni, o presidente da universidade, afirmou que os professores que foram expulsos ou correm o risco de serem, também estarão aptos a receber o benefício.

“Alunos e até professores que foram expulsos ou ameaçados de expulsão podem continuar os seus estudos na Universidade de Shiraz, e penso que outras universidades em Shiraz, bem como na Província de Fars, também estão preparadas para receber [esses alunos e professores]”, disse Moazzeni, durante uma reunião de estudantes e professores em apoio aos manifestantes anti-Israel, segundo o canal estatal Press TV.

A cidade de Shiraz, situada no sul do Irã, é a capital da Província de Fars e possui grande importância.

Manifestações anti-Israel nos EUA e na Europa

Estudantes de mais de 40 universidades americanas estabeleceram acampamentos em oposição a Israel, de acordo com o The New York Times. Manifestações anti-Israel coordenadas por alunos estão acontecendo em pelo menos 18 Estados e no Distrito de Washington.

As instituições impactadas incluem Harvard, Princeton, Brown, Columbia, Yale, Cornell e Universidade da Pensilvânia, todas membros da Ivy League, que representa o grupo das principais universidades dos EUA.

Na França, especificamente na universidade Sciences Po Paris, estudantes que se opõem a Israel também estão realizando protestos contra o conflito na Faixa de Gaza. O movimento teve início no final de abril na Europa.

Os manifestantes pedem o fim do conflito na Faixa de Gaza e o desligamento financeiro e acadêmico das universidades de entidades e empresas associadas ao governo de Israel.

Vândalo pró-Hamas

Um manifestante da Universidade Stanford foi visto com bandanas do Hamas, uma faixa verde semelhante às usadas pelos terroristas do grupo.

O vândalo, não identificado, estava sentado em uma mesa no campus, mexendo no telefone e com o rosto coberto, segundo o NYP.

“Recebemos muitas expressões de preocupação sobre uma foto que circula nas redes sociais de um indivíduo no White Plaza que parecia estar usando uma faixa verde semelhante às usadas por membros do Hamas”, disse a escola em comunicado. As informações são da Revista Oeste.

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Os participantes do 1º Fórum Jurídico — Brasil de Ideias, em Londres, no Reino Unido, incluindo membros do Judiciário brasileiro e do governo Lula (PT), tiveram seus custos de viagem e hospedagem cobertos pela organização do evento. Segundo o Grupo Voto, eles foram responsáveis pelas despesas operacionais, incluindo passagens aéreas e acomodação para os palestrantes. No entanto, a empresa manteve em sigilo tanto os montantes gastos quanto a identidade de seus patrocinadores.

A organização enfatizou em um comunicado divulgado pela Folha de S.Paulo que, por ser uma empresa privada sem o uso de fundos públicos, mantém os nomes dos financiadores em sigilo devido às “cláusulas contratuais estabelecidas”.

Possíveis vínculos dos patrocinadores

Sem dados acerca dos financiadores do evento, não se pode determinar, por exemplo, se possuem processos em andamento no Supremo Tribunal Federal ou acordos com o governo federal.

No evento que aconteceu de 24 a 26 de abril, estiveram presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; os ministros da administração Lula, Ricardo Lewandowski e Jorge Messias, além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. As informações são da Revista Oeste.

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Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão participando de eventos na Europa e no Reino Unido. No entanto, a fonte de financiamento para as viagens internacionais é incerta. Não está claro quem cobrirá os custos de despesas como acomodações em hotéis de luxo, transporte e refeições em restaurantes sofisticados, por exemplo.

No último domingo, dia 28, a análise dos magistrados em viagens internacionais foi feita pela Folha de S.Paulo. Os juízes Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, participam de conferências globais sem revelar quem será responsável por pagar as despesas.

Ministros em Londres

Toffoli, Moraes e Mendes estiveram presentes em um fórum de direito em Londres, no Reino Unido, que teve início na quarta-feira, dia 24, e terminou na sexta-feira, dia 26. Foi vedado à imprensa o acompanhamento do evento ou até mesmo a permanência no mesmo piso onde a reunião aconteceu, no sofisticado hotel Peninsula.

No local, as diárias custam mais de £ 900 (aproximadamente R$ 5,8 mil). Participaram do fórum pelo menos dez autoridades do Judiciário brasileiro.

Conforme relatado pela mídia, autoridades fizeram uma refeição no restaurante Brooklands, comandado por Claude Bosi (detentor de duas estrelas no Guia Michelin), situado no oitavo andar do hotel. O custo do menu à la carte de três pratos nesse estabelecimento é de £ 145 (aproximadamente R$ 935).

Toffoli e Gilmar, entre outros, participarão de um debate na Espanha no dia 3 de maio. Kassio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, também estarão presentes em um terceiro evento na capital espanhola, que ocorrerá de 6 a 8 de maio, conforme informado pela Folha.

Tanto o Supremo quanto os organizadores do evento na Espanha não confirmam quem arcará com tais despesas. As informações são da Revista Oeste.

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