Moraes cassa sentença de juiz que o corrigiu e abre investigação

Caso envolve a indenização a ex-deputado estadual pela “demora no desbloqueio” do perfil dele no Instagram por “erro procedimental” de Moraes

Nesta quarta-feira, 26 de junho, uma decisão de um juiz federal do Paraná que identificou um “erro procedimental” cometido por Alexandre de Moraes foi anulada pelo próprio ministro, que faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

O despacho atende a pedido da Advocacia-Geral da União.

A situação se refere a um veredito do magistrado José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, que sentenciou a União a compensar o ex-parlamentar estadual Homero Marchese (Novo) em R$ 20 mil pela “demora no desbloqueio” de sua conta no Instagram.

Em novembro de 2022, Marchese teve suas contas em redes sociais suspensas por decisão de Moraes, dentro do contexto do inquérito das “fake news”. No mês subsequente, o ministro permitiu a reativação dos perfis no X e no Facebook, entretanto, não fez menção à conta no Instagram.

Gimenes descreveu o fato como um “erro procedimental”.

“É impensável afirmar que decisão proferida em âmbito de Juizado Especial possa julgar o modo de condução e a legitimidade de atos judiciais tomados em processo em regular trâmite neste Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro do STF em sua decisão desta quarta.

Moraes, além de anular a sentença, ordenou que se iniciasse uma investigação sobre Gimenes. Ele direcionou isso ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para tomar as “providências cabíveis”.

Veja também

• Zanin Mantém Proibição De Apreensão “Preventiva” De Menores Nas Praias Do Rio
• Zanin mantém condenação de dois homens por furto de itens avaliados em R$ 100
• Zanin e esposa são alvos de ações de babás na Justiça por jornada abusiva de trabalho
• Zanin dá 10 dias para Congresso apresentar propostas de regulamentação de softwares espiões