Membros do governo Lula já estão avaliando os possíveis impactos se Donald Trump, e não Joe Biden, for o vencedor das eleições americanas em novembro. Eles observaram cuidadosamente o debate entre os dois candidatos na CNN, bem como as discussões que se seguiram acerca da aparente fragilidade física e mental de Biden, o temor dentro do Partido Democrata, e as especulações sobre uma potencial mudança de candidato.

Segundo avaliações realizadas por membros do governo, as relações entre os EUA e o Brasil provavelmente se manteriam estáveis se Biden ou qualquer outro candidato democrata superasse os obstáculos e saísse vitorioso. Embora não exista uma relação de proximidade forte entre Lula e Biden, também não há hostilidade entre ambos.

Contudo, um triunfo de Trump traria consequências significativas. A interação entre Brasil e Argentina, por exemplo, tende a se deteriorar. Trump poderia intervir para auxiliar na melhoria da conjuntura econômica argentina, estimulando investimentos e pactos comerciais e financeiros bilaterais, prejudicando o Brasil. O mandatário argentino atual, Javier Milei, teria uma necessidade desesperadora por dólares para manter a taxa de câmbio estável e controlar a inflação, e Trump forneceria esses dólares. Isso fortificaria Milei, que poderia se tornar mais rígido com o governo Lula, principalmente levando em conta que Milei já referiu-se ao petista como um ladrão, e atualmente ambos não mantêm diálogo.

Adicionalmente, um triunfo de Trump potencializaria a direita mundial, intensificando a fragmentação do panorama internacional, o que seria prejudicial para a gestão de Lula. Caso Lula fizesse intervenções no debate global, em assuntos como o conflito de Israel com a Faixa de Gaza, Trump poderia contestá-las abertamente, situação que não acontece com Biden.

Trump também possui uma forte ligação com os conservadores. Estes contam com o apoio de legisladores republicanos para reforçar sua política no Brasil. Este ano, um conjunto de deputados bolsonaristas visitou o Congresso dos EUA para apresentar alegações contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles tiveram a oportunidade de expressar suas preocupações em uma sessão temática organizada pelo deputado republicano Chris Smith. Posteriormente, Smith enviou uma carta com perguntas a Moraes, que não deu uma resposta.

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“Rosário”, uma cidade na província de Santa Fé, Argentina, foi rotulada nos últimos anos como a mais perigosa do país por causa da presença dominante de grupos de narcotráfico. No entanto, com a ascensão de Javier Milei à presidência e Patricia Bullrich ao Ministério da Segurança, uma operação de recuperação foi implementada na região. Os últimos dados oficiais de abril mostram uma diminuição impressionante de 78% na taxa de homicídios.

Apenas alguns dias após assumirem seus cargos, Milei e Bullrich, em colaboração com o governador de Santa Fé, Maximiliano Pullaro, iniciaram a “Operação Bandeira”. Esta era uma operação conjunta entre o governo nacional e provincial, visando diminuir o conflito na região. Além disso, foi implementado um novo sistema prisional, com a aplicação de severas restrições a detentos considerados altamente perigosos.

A operação, frequentemente comparada ao sistema implementado nas prisões de El Salvador por Nayib Bukele, também contempla a construção de alas de segurança máxima para isolar assassinos e traficantes de drogas dos detentos regulares, e celas solitárias para os prisioneiros mais perigosos. Além disso, são realizadas buscas regulares nas prisões para localizar telefones celulares ilegais.

No mês de março, o governador Pullaro compartilhou fotos de uma operação surpresa realizada em prisões, revelando que os prisioneiros se encontravam em condições semelhantes às dos detentos de El Salvador.

A Operação Bandeira foi auxiliada por recursos logísticos militares, por meio de uma decisão do Ministério da Defesa, onde o comando unificado das Forças Armadas foi orientado a executar “Operações de Apoio ao Sistema” e “de Segurança Interna”. Apenas no primeiro mês, a operação foi capaz de reduzir em 57% a taxa de homicídios em áreas sob o controle das forças federais.

Em resposta, o governo estabeleceu um Comitê de Crise, que engloba os três ramos do governo e implementa ações como a apresentação da Lei Antigangues ao Congresso, a eliminação de armas e a criação de grupos especiais de investigação.

“O presidente Javier Milei encarregou Luis Petri (ministro da Defesa) e a mim de realizar, junto com as autoridades da província de Santa Fé, uma luta incansável para que Rosário seja libertada dos criminosos do tráfico”, disse Bullrich, durante entrevista coletiva que concedeu na sede do Governo de Santa Fé, em Rosário.

Resultados

De acordo com um relatório do Ministério da Segurança Nacional, a partir de janeiro deste ano, Rosário recebeu mais de 1.755 oficiais e agentes da Polícia Federal para lutar contra o narcotráfico e a violência urbana.

No âmbito provincial, houve uma queda significativa no número de homicídios em abril de 2024, com uma redução de 73% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. A cidade de Rosário também registrou em abril a maior diminuição, com uma queda de 78% em relação a abril de 2023.

Em alguns locais sob a responsabilidade das forças federais, a redução nos casos de homicídios atingiu 100%.

Desde dezembro até agora, 468 indivíduos foram detidos e houve a apreensão de 118 quilos de cocaína, 88,52 kg de maconha e 50.544 unidades de substâncias narcóticas sintéticas.

Também foi registrada uma diminuição de 59% nos tiroteios em comparação com o ano anterior. Adicionalmente, a ministra da Segurança revelou a completa desarticulação de uma rede de narcotráfico envolvida em atividades de “lavagem de dinheiro” em Rosário.

Bullrich também visitou El Salvador na semana passada, onde fez uma visita ao “Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT)” e a “Academia Nacional de Segurança Pública (ANSP)”. O objetivo era observar as políticas e medidas em vigor que poderiam ser úteis na luta contra o narcotráfico.

A secretária de Segurança participou de várias atividades de treinamento, se familiarizou com os programas educacionais e teve discussões sobre as estratégias adotadas na profissionalização das forças policiais. As informações são da Gazeta do Povo.

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Nesta quarta-feira, 26, Luis Arce, presidente da Bolívia, denunciou um golpe militar. Ele compartilhou em X, antigo Twitter, que havia “mobilizações irregulares” de militares, incluindo tanques e tropas, estacionados diante do edifício governamental na Praça Murillo, em La Paz.

“Denunciamos as mobilizações irregulares de algumas unidades do Exército Boliviano. A democracia deve ser respeitada”, escreveu o presidente em seu perfil na rede social X.

Notícias da mídia local indicam que tanques e militares estão posicionados em frente à sede do governo. Estes são comandados por Juan José Zúñiga, ex-comandante geral do Exército boliviano, que foi deposto na última terça-feira. Zúñiga supostamente visitou a sede do governo para demandar “a mudança de gabinete”.

🚨 TENSÃO: Veículo blindado derruba a entrada do Palácio Queimado, a sede do governo boliviano. pic.twitter.com/rBUtUo9NWF

June 26, 2024

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o diplomata uruguaio Luis Almagro, condenou os acontecimentos e reforçou que o exército deve “se submeter ao poder civil legitimamente eleito”. “A entidade não tolerará a ruptura da ordem institucional no país”, acrescentou.

URGENTE: Militares posicionam tanques e tropas em La Paz e pretendem dar um golpe de Estado na Bolívia. Presidente do país, Luis Arce, pede ajuda internacional e movimentos sociais convocam atos de resistência. pic.twitter.com/YwYmnukzJk

June 26, 2024

“Condenamos veementemente os acontecimentos na Bolívia. O Exército deve submeter-se ao poder civil legitimamente eleito. Enviamos nossa solidariedade ao Presidente Luis Arce Catacora, ao seu Governo e a todo o povo boliviano. A comunidade internacional, a OEA e a Secretaria-Geral não tolerarão qualquer violação da ordem constitucional legítima na Bolívia ou em qualquer outro lugar”, escreveu na rede social.

Repercussão

O chefe de estado brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já se expressou sobre a tentativa de golpe e advogou em favor da democracia. “Como eu sou um amante da democracia, eu quero que a democracia prevaleça na América Latina. Golpe nunca deu certo”, declarou o presidente durante um bate-papo com repórteres na Praça dos Três Poderes.

Evo Morales, mentor político de Arce, também alegou que um golpe de Estado está em curso na Bolívia. A presidente de Honduras, Xiomara Castro, que também ocupa temporariamente a presidência da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), pediu aos países membros que condenem “o fascismo que hoje ataca a democracia na Bolívia”.

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Parlamentares relataram ao Diário do Poder que o governo de Lula (PT) tem utilizado emendas parlamentares como um meio de pressão para minimizar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar acusações de irregularidades na importação de arroz. Apesar das recomendações contrárias de representantes do setor, o governo persiste na compra. A tática é reter a liberação de fundos para toda a oposição e para os membros da base que assinarem o pedido de CPI, relegando-os ao final da fila.

Em ano eleitoral, o governo acredita que a necessidade de recursos para fortalecer as campanhas de deputados pré-candidatos será decisiva.

Por outro lado, a oposição acredita que as declarações dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Desenvolvimento Agrário) irão impulsionar a CPI. “Sei que a testemunha é a prostituta das provas”, disse o deputado Sanderson (PL-RS), usando sua experiência policial como referência e antecipando desafios para os ministros.

Paulo Pimenta deve ser o primeiro a depor, com seu depoimento previsto para o dia 3 de julho. Ainda está em negociação a convocação de Rui Costa.

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A administração Lula deu cedeu às construtoras condenadas na Lava Jato, elevando a sua proposta de redução das multas estabelecidas em acordos de leniência de 30% para 50%. A sugestão foi oficializada em um encontro na terça-feira, 18 de junho, envolvendo profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) juntamente com representantes das companhias, como relatado pelo jornal O Globo.

Até segunda-feira, 24, as construtoras devem responder formalmente à oferta. Considerando que as penalidades das sete empresas que estabeleceram acordos de leniência totalizam R$ 8,2 bilhões, o governo estaria renunciando a mais de R$ 4 bilhões.

O escritório de advocacia de Walfrido Warde, atuando em nome do PSOL, PCdoB e Solidariedade – partidos que fazem parte da aliança do presidente Lula – apresentou ao Supremo, em março de 2023, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051. O assunto discutido se refere a alegadas ilegalidades nos acordos firmados antes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que estabelece normas para o processo. De acordo com os partidos, tais acordos teriam sido realizados de forma ilegal.

Após uma audiência de conciliação envolvendo a PGR, partidos políticos e o Tribunal de Contas da União, foi tomada uma decisão. Durante a sessão, o Ministro André Mendonça destacou a relevância dos acordos de leniência no combate à corrupção, ressaltando que a proposta de conciliação não visa promover um “revisionismo histórico”. De acordo com ele, o propósito da decisão é garantir que as negociações entre as empresas e as entidades públicas sejam pautadas nos princípios da boa-fé, colaboração mútua, confidencialidade, razoabilidade e proporcionalidade.

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Segundo informações da coluna de Paulo Cappelli/Metrópoles, o governo Lula Lula planeja adquirir uma variedade de medicamentos, incluindo os de controle especial, para suprir as necessidades do posto médico presidencial e para uso em viagens oficiais. Serão comprados fármacos como antipsicóticos, antidepressivos, além de tratamentos para insônia e artrite.

Duas atas de registro de preços detalham a aquisição de remédios como alprazolam e diazepam para ansiedade, o sedativo fenobarbital, o antipsicótico haloperidol, o antidepressivo quetiapina e o zolpidem para distúrbios do sono.

O primeiro documento prevê gastar R$ 106,6 mil em 69 tipos de medicamentos, que incluem diazepam, fenobarbital sódico, alprazolam, Valaciclovir para herpes e outros como antibióticos e analgésicos.

Também estão na lista drogas para uso específico como atropina para dilatação da pupila, clopidogrel para prevenção de tromboses, colagenase para cicatrização e etomidato para anestesia geral.

O segundo documento orça R$ 68 mil para itens como quetiapina, haloperidol, midazolam e zolpidem. Inclui ainda medicamentos para problemas cardíacos, gastrointestinais, alergias e analgésicos.

Os remédios serão destinados à farmácia da Coordenação de Saúde da Presidência e usados no posto médico presidencial e em malas de viagem presidenciais.

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O plano do Congresso Nacional é alocar mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2025, igualando a cifra recorde do ano anterior. Tal decisão poderá elevar as despesas para o referido ano.

No mês de abril, as projeções do orçamento para o próximo ano foram apresentadas pelo governo na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Essa lei estabelece as premissas para as estimativvas de receitas e despesas.

No projeto, foram alocados pelo governo R$ 39,6 bilhões para “emendas”, uma quantia inferior à que o Congresso planeja designar.

Segundo dados da TV Globo e da Globonews, a intenção do Congresso foi confirmada pelo relator da LDO, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), e pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Júlio Arcoverde (PP-PI).ΩΩ

O valor é considerado alto pelo senador Moura, dado que os recursos discricionários do governo são cerca de R$ 200 bilhões. Se R$ 50 bilhões fossem destinados a emendas, o governo teria apenas R$ 150 bilhões restantes para administrar.

Arcoverde elimina a chance de diminuição no valor das emendas, declarando que, tanto ele quanto os relatores, na posição de presidente da CMO, se opõem a qualquer redução nos direitos dos parlamentares.

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A medida provisória que beneficia a Âmbar Energia, uma empresa pertencente aos irmãos Joesley e Wesley Batista, foi editada durante o governo Lula (PT), de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Na passada segunda-feira, dia 10, a Eletrobras comunicou a venda de 13 usinas termelétricas à Âmbar, por um valor de R$ 4,7 bilhões. Além da companhia dos Batistas, outros interessados apresentaram propostas pelos ativos, incluindo o banco BTG em parceria com a Engie e fundos internacionais.

Exceto pela usina de Santa Cruz, localizada no Rio de Janeiro, todas as outras usinas do conjunto fornecem energia para a Amazonas Energia, que é a distribuidora de energia elétrica do Amazonas.

Entretanto, de acordo com o Estadão, desde novembro do ano passado a empresa não realiza o pagamento pela energia produzida por essas térmicas. Quando fez a proposta, a Âmbar tomou para si o risco de inadimplência desses contratos, que até então era responsabilidade da Eletrobras.

Após a finalização do acordo, a Eletrobras emitiu uma nota ao mercado. Nela, a empresa declarou que transferiu“imediatamente à Âmbar o risco de inadimplência dos contratos de energia dos ativos, o que garantirá a retomada dos pagamentos relativos ao fornecimento mensal de energia que a Eletrobras faz à distribuidora”.

Isso implica que a Eletrobras transferiu para a empresa dos Batistas o desafio de não obter pagamento da Amazonas Energia.

Na quinta-feira 13, uma medida provisória (MP) para auxiliar o caixa da Amazonas Energia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), algumas horas após a negociação.

O pagamento pela energia produzida pelas térmicas é transferido para contas administradas pelo governo e financiadas através das contas de luz de consumidores de todo o país por até 15 anos, de acordo com o texto. A MP foi ratificada pelo presidente interino, Geraldo Alckmin, e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

No dia em questão, a justificativa para a edição da medida, um documento formal conhecido como exposição de motivos, foi enviada pelo governo ao Congresso. De acordo com o Estadão, o texto revela que a sugestão para a edição da medida provisória veio de Silveira no dia 7 de junho. A proposta, que só veio a ser publicada na quinta-feira do dia 13, era até então desconhecida.

Estima-se pelos operadores do “mercado de energia” que os custos para os demais consumidores do país possam oscilar entre R$ 2 bilhões a R$ 2,7 bilhões anualmente, com potencial para ultrapassar R$ 30 bilhões ao final. A Âmbar já expressou anteriormente interesse em adquirir a distribuidora Amazonas.

Nesta quinta-feira, o Estadão procurou o Ministério de Minas e Energia, que informou que a medida foi tomada para garantir a sustentabilidade da distribuidora do Amazonas. O ministério também afirmou que não tem conhecimento dos termos do acordo entre a Eletrobras e a empresa dos irmãos Batista.

Ainda segundo o ministério, a implementação da medida não vai sobrecarregar o consumidor final, argumentando que é apenas a continuação de uma ação previamente adotada na concessão. No entanto, essa afirmação é contestada por profissionais do mercado de energia e especialistas.

O portal procurou a Eletrobras, a Âmbar e a Amazonas Energia, mas elas não se manifestaram.

Conta vai para o bolso do consumidor

Segundo a MP, a Conta de Energia de Reserva, administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), será a responsável pelo pagamento dos contratos de fornecimento das térmicas com a Amazonas Energia.

Essa conta é mantida pelos usuários de energia elétrica, tanto do mercado regulado (pequenos consumidores), quanto do mercado livre (grandes consumidores) e também pelos autogeradores. As informações são da Revista Oeste.

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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, será o anfitrião de um evento histórico para a Corte: pela primeira vez todos os 11 ministros do STF participarão de um evento internacional, o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

O fórum, além de ser organizado por Gilmar Mendes, vai incluir a participação de 12 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dos 33 totais, 5 dos 7 ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e 14 ministros de Estado do Governo Lula (PT) dos 39 totais. Isso inclui o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também está à frente da pasta da Indústria e Comércio.

Ainda participarão 9 governadores de 27 estados, juntamente com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Este evento simboliza um marco sem precedentes na história, congregando um número tão grande de autoridades brasileiras em um só evento internacional.

O evento já é considerado uma tradição e foi apelidado de “Gilmarpalooza” em Brasília, em referência ao festival de música Lollapalooza realizado anualmente em São Paulo.

Para permitir a presença de todos os ministros do STF, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, adiantou as sessões que ocorreriam no final de junho para os dias 25 e 26. Isso permitiu que o fórum em Lisboa, que acontece de 26 a 28 de junho, fosse totalmente atendido antes do recesso de julho.

Não ficou claro sobre a questão dos custos de viagem, e se as autoridades participantes serão responsáveis pelos seus próprios gastos ou se serão os organizadores do Fórum Jurídico de Lisboa que irão financiar as passagens, hospedagem e alimentação.

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A viagem mais recente de Filipe Martins aos EUA, conforme informado pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos, órgão do Departamento de Segurança Interna, ocorreu em 18 de setembro de 2022, tendo como destino Nova York. Martins, que ocupava o cargo de assessor para Assuntos Internacionais no governo Bolsonaro, está detido há quatro meses sob a alegação de ter viajado para Orlando como parte de uma comitiva do então presidente Jair Bolsonaro.

A alegação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi fundamentada na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assistente de Bolsonaro. Contudo, a equipe de defesa de Martins já tinha refutado a informação, declarando que o antigo assessor não se encontrava em Orlando na data especificada por Moraes. A Alfândega dos EUA já havia informado anteriormente que não existiam registros da presença de Martins no país durante o período em questão.

Recentemente, a defesa de Martins apresentou comprovantes da Uber que reforçam a tese de que ele não viajou aos EUA em 30 de dezembro de 2022. Segundo documentos divulgados pela Revista Oeste, Martins estava em uma hamburgueria no centro de  Brasília em 30 de dezembro e, no dia seguinte, dirigiu-se ao aeroporto da capital federal para viajar a Curitiba. Ao chegar à cidade, ele utilizou novamente o serviço por aplicativo. Na ocasião, Bolsonaro já havia embarcado para o exterior.

Os advogados ainda submeteram bilhetes de voos, confirmando a presença de Martins no Brasil na data mencionada por Moraes para justificar sua detenção. A ida do ex-assessor para a capital do Paraná foi confirmada pela Latam ao STF.

Apesar dessas evidências, Moraes ignorou as provas e rejeitou um pedido de soltura de Filipe Martins na última semana.

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