O discurso do professor Fernando Schüler, proferido na semana passada em um evento em Porto Alegre, pode ser caracterizado como uma defesa intransigente da “liberdade de expressão” no Brasil e no mundo, durando quinze minutos.

Schüler, que possui doutorado em filosofia e mestrado em ciências políticas, fez um discurso ao ser homenageado pela organização do Fórum da Liberdade 2024, evento realizado na capital do Rio Grande do Sul. Ele recebeu o “Prêmio Liberdade de Imprensa”.

A premiação discute um tópico que o filósofo e cientista político percebe estar cada vez mais ameaçado no país. Durante seu discurso, Schüler enfatizou que tem escrito cada vez mais sobre a “liberdade de expressão”, pois acredita que esse direito não está sendo devidamente honrado. Uma condição que, confessou, o deixa envergonhado.

“Hoje, eu confesso para vocês: por vezes, sinto vergonha”, disse. “Sinto vergonha da nossa democracia.”

Ele forneceu exemplos para ilustrar esse sentimento. Ele mencionou o incidente envolvendo o economista Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal, cuja conta no Twitter/X foi suspensa em novembro de 2022. A penalização veio após ele expressar, através da rede social, que as dúvidas e críticas relacionadas às urnas eletrônicas eram “legítimas”.

“Sinto vergonha quando vejo um economista como Marcos Cintra banido das redes sociais porque fez uma pergunta no Twitter sobre a votação, o sistema eleitoral”. Ele disse isso diante dos aplausos da audiência que assistia ao seu discurso em defesa da “liberdade de expressão”.

O cientista político expressou tristeza pelo banimento de deputados das redes sociais, sem mencionar especificamente o ex-deputado federal Daniel Silveira, apesar da Constituição brasileira garantir a imunidade parlamentar. Ele também mencionou exemplos de empresários investigados pelo Supremo Tribunal Federal e a situação do influenciador digital Monark, que foi judicialmente proibido de usar plataformas de redes sociais.

“Nenhum juiz deve ser o árbitro da verdade”, afirmou Schüler, em outro momento de seu discurso.

Schüler discute a liberdade de expressão em contraste com o Projeto de Lei da Mordaça

Fernando Schüler também discutiu o Projeto de Lei 2630, conhecido como PL da Mordaça. Ele recordou que, durante o debate da proposta na Câmara dos Deputados no ano anterior, as big techs sofreram censura ao expressarem suas opiniões sobre o assunto.

“Sinto vergonha quando tem um debate no Congresso Nacional sobre o chamado ‘PL das Fake News’ e as empresas que têm os seus negócios afetados por aquele projeto, num debate democrático, expõem a sua visão, a sua opinião, e são censuradas pelo Estado brasileiro.”

O cientista político, ao enfatizar sua vergonha do atual estado da democracia no Brasil, provocou risos na plateia. Segundo ele, ex-presidentes americanos e membros do grupo que formulou a Constituição dos Estados Unidos, James Madison e Thomas Jefferson, “seriam processados no Brasil”.

Schüler, ao esclarecer que apoiar a “liberdade de expressão” significa proteger o direito de todos se expressarem, especialmente aqueles com quem discordamos, dedicou seu prêmio a todas as pessoas que são perseguidas, banidas e censuradas no Brasil atual.

Ele deseja, no entanto, não ter que elaborar mais discursos sobre “liberdade de expressão” e nem continuar a insistir nesse assunto em seus textos divulgados na mídia. “Quando o Brasil voltar a ser uma democracia liberal, eu paro de escrever sobre esse assunto.” As informações são da Revista Oeste.

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Nesta segunda-feira, 25, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Senado, afirmou que a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro à Embaixada da Hungria, realizada em fevereiro deste ano, “precisa ser apurada”.

Após ter seu passaporte confiscado pela Polícia Federal (PF) durante uma investigação sobre uma suposta organização que teria tramado um golpe de Estado após as eleições de 2022, o ex-presidente visitou o local.

“As circunstâncias devem ser apuradas”, comentou Pacheco. “E cabe ao próprio ex-presidente poder dar as explicações devidas. Cabe a ele, cabe eventualmente a autoridades. Não vou comentar sobre algo que eu não tenho elementos suficientes. Isso precisa ser apurado, não podemos fazer ilação em relação às circunstâncias pelas quais houve esse envolvimento do ex-presidente.”

O The New York Times, um jornal dos Estados Unidos, divulgou que o antigo presidente se hospedou por um período de dois dias na embaixada. Segundo o NYT, a permanência na embaixada indica que Bolsonaro poderia estar buscando usar sua relação com o primeiro-ministro Viktor Orban como uma provável estratégia para evitar a Justiça, enquanto é alvo de investigações criminais. Em uma embaixada, ele estaria a salvo de uma prisão.

A defesa do ex-presidente confirmou, em nota, que ele esteve no local por dois dias, porém, a visita foi “para manter contatos com autoridades do país amigo”.

“Como é do conhecimento público, o ex-mandatário do país mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires”, diz a defesa. “Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo, atualizando os cenários políticos das duas nações.” As informações são da Revista Oeste.

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Marcelo Damasceno, o comandante da Aeronáutica, expressou seu apoio a uma “investigação completa” pela Polícia Federal (PF) sobre o suposto envolvimento de militares em uma tentativa de golpe de Estado.

A Operação Tempus Veritatis foi iniciada pela PF na semana passada, durante a qual foram cumpridos 33 mandados judiciais aprovados pelo Supremo Tribunal Federal. Incluídos nos alvos estavam indivíduos ativos das Forças Armadas.

Damasceno prometeu em uma entrevista ao jornal O Globo, publicada no domingo, 11, que “qualquer coisa que fira nossos diplomas disciplinares será punida”.

Comandante da Aeronáutica comenta detalhes de reunião revelada pela Polícia Federal

Quando questionado sobre a reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Damasceno assegurou que não tinha “informação nenhuma a respeito”.

“Não sabia do que acontecia dentro do Palácio do Planalto”, assegurou o militar. “A Força Aérea foi profissional, focada na sua missão. Nesta mesa aqui, do Alto Comando, não se falava de política. A nossa posição foi de isenção em relação ao governo Bolsonaro.”

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Durante a administração de Lula, o número de mortes na região Yanomami tem aumentado constantemente. Até novembro de 2023, o Ministério da Saúde contabilizou 308 mortes. Deste total, 52% (162) eram crianças entre 0 a 4 anos, sendo que 104 delas eram bebês com menos de um ano de idade.

Atualmente, a taxa de mortalidade infantil entre os Yanomamis é mais alta do que em Serra Leoa, um país africano que a ONU classifica como o mais perigoso para crianças, com uma taxa estimada de 78,2 mortes por mil habitantes.

O cientista Estêvão Benfica Senra, membro do Instituto Socioambiental, escreveu um artigo afirmando que o governo federal não teve sucesso com os Yanomamis.

“Os últimos dados apresentados pelo governo sobre a situação de saúde na Terra Indígena Yanomami não deixam dúvidas: o governo fracassou em sua promessa de resgatar a dignidade no território Yanomami”, escreveu.

Segundo o pesquisador, o governo falha ao não fornecer apoio adequado às comunidades em situação de vulnerabilidade, como a distribuição de cestas básicas, equipamentos agrícolas e sementes, a prestação regular de serviços de saúde e o combate à mineração ilegal.

Senra também criticou a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que acredita na sensibilidade de Lula sobre o com a ‘penúria yanomami’. As informações são do Diário do Poder.

“Mas, como sabemos, o inferno está cheio de boas intenções. Não basta querer mudar uma realidade sem antes se dispor, ao menos, a conhecê-la. Especialmente uma realidade tão complexa como a da terra Indígena Yanomami”.

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O ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado, 18, que o ex-presidente Jair Bolsonaro não tomou vacina contra a covid-19. Na sexta-feira 17, o ministro Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), afirmou que consta do cartão de Bolsonaro um registro de vacina contra a covid.

Segundo ofício da CGU ao Ministério da Saúde, o registro é de 19 de julho de 2021, da vacina Janssen, no bairro Perus, em São Paulo.

Queiroga disse à CNN que Bolsonaro não tomou a vacina e que o registro no cartão pode ter sido feito por um hacker. “Bolsonaro jamais diria que não tomou vacina tendo tomado. Jamais faria isso. O Bolsonaro tomar vacina escondido, isso não existe. Na minha opinião, um hacker entrou lá e incluiu essa informação”, declarou o ex-ministro.

Segundo ele, em dezembro, o Ministério da Saúde identificou uma possível violação no cartão de vacina de Bolsonaro e informou à CGU. Na época, o então controlador-geral da União, Wagner Rosário, abriu investigação. A apuração começou em 30 de dezembro.

Queiroga também afirmou que na data da suposta vacina, Bolsonaro já estava em Brasília, depois de ter passado alguns dias internado na capital paulista devido a uma obstrução intestinal. “No dia [da suposta vacinação, 19 de julho de 2021], ele já estava em Brasília. Não tinha como o presidente ter tomado a vacina”, afirmou o ex-ministro.

Desde a semana passada, a CGU vinha dando indícios de que baixaria o sigilo no cartão de vacinação de Bolsonaro e permitiria que o Ministério da Saúde divulgasse os dados a quem os solicitasse por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mesmo com entendimento pretérito de dados relativos à vida privada são sigilosos. Agora, porém, recuou e anunciou a investigação sobre a possível fraude. As informações são da Revista Oeste.

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Nesta segunda-feira (5), o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), criticou a derrubada dos deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Cabo Junio Amaral (PL-MG). “Censura à crítica está enfraquecendo a democracia”, disse o parlamentar.

“O parlamentar é inviolável por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO. A escalada autoritária de censura à crítica está enfraquecendo a democracia. Os presidentes da Câmara e Senado precisam se posicionar para preservar a harmonia entre os poderes.”

Rogério Marinho é a aposta de Valdemar Costa Neto para derrotar Rodrigo Pacheco na disputa pelo comando do Senado, em fevereiro do ano que vem.

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional deverá lançar sua campanha após a definição no encontro com os colegas, que vão compor a maior bancada do Senado a partir do ano que vem, com 14 integrantes.

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Parlamentares do PSOL pediram para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, quebrar os sigilos telefônico e telemático da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do pastor Silas Malafaia.

A petição dos psolistas ocorre no âmbito do inquérito que investiga supostas “milícias digitais antidemocráticas”.

Recentemente, Zambelli e Malafaia gravaram vídeos sobre as Forças Armadas. O pastor pediu para o presidente Jair Bolsonaro acionar o artigo 142 e acabar com a ‘bagunça’ causada por Moraes. Já a deputada questionou se os generais iriam aceitar um bandido na Presidência, em referência a Lula.

Os parlamentares de esquerda alegam que são nítidas as intenções de ruptura democrática e que extrapolam as  manifestações permitidas de crítica aos poderes constitucionais.

“Trata-se de reiteradas ações antidemocráticas e criminosas, possivelmente articuladas e coordenadas nacionalmente, visando a instabilidade social e política no país e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e para um golpe de Estado, como se verifica dos fatos pregressos dos acusados e de figuras à eles ligados por atos e intenções”, diz trecho do documento psolista.

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A 8ª Câmara do Direito Privado de São Paulo condenou a Globo em segunda instância por plagiar uma reportagem sobre a morte do ex-jogador de basquete Kobe Bryant, falecido em 2020, aos 41 anos, vítima de um acidente de helicóptero nos Estados Unidos.

Trechos completos de uma matéria feita para a revista Aero Magazine foram usados em notícias veiculadas tanto na TV quanto na internet. O valor da indenização foi determinado em R$ 20 mil. Além da multa, a emissora terá que retirar os conteúdos copiados do ar e publicar uma errata identificando a verdadeira autoria do conteúdo. As informações são do Notícias da TV.

A autoria do processo contra o Grupo Globo é a Inner Editora, responsável pela revista Aero Magazine, líder na área de aficionados por aviação e assinada por um grande número de leitores. No processo, eles acusaram a emissora de replicarem 85% dos trechos da matéria, “transcritos com sutis alterações”, sobre as causas da morte do ex-jogador nos jornais Extra e G1 sem menção à fonte ou autorização.

Na primeira instância, na 3ª Câmara Cível de São Paulo, a Justiça deu ganho de causa após comprovar o plágio da Globo. A emissora recorreu da decisão, mas novamente acabou derrotada.

– É inegável o plágio, como bem demonstrado na inicial, onde vários trechos foram enxertados na matéria divulgada no site da requerida, sem qualquer menção ou crédito da fonte. A violação de direitos autorais, por si só, implica danos morais – avaliou o desembargador Theodureto Camargo, que julgou o caso, ao Notícias da TV.

Na defesa, a emissora carioca alegou que “as matérias não guardam semelhança, nem identidade literal, pois ambas limitam-se à narrativa e descrição do acidente, suas causas e reações ao redor do mundo”.

A Globo foi procurada pelo Notícias da TV, mas alegou que não comenta casos judiciais.

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A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, do Rio Grande do Sul, informou que vai considerar a bandeira do Brasil uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto. Sem citar o nome de Bolsonaro, a magistrada alegou que o símbolo nacional tornou-se claramente a marca de apenas “um lado da política”.

– É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política – disse Ana Lúcia à Rádio Fronteira Missões.

A juíza admitiu que seu entendimento pode ser revertido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consultas dos partidos. Ela também procurou frisar que “não existe mal nenhum nisso”, mas caso veja bandeiras fixadas em determinados locais vai pedir para que sejam retiradas.

Para a juíza, bandeiras só poderão ser utilizadas em campanhas com mobilidade e seguradas por alguém e em determinados horários, lembrando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar “multas pesadíssimas”.

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Neste sábado (5), o porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia, Igor Konashenkov, afirmou que, a partir de 12h (horário de Brasília), foi retomada a ofensiva na Ucrânia e responsabilizou o governo do país vizinho pelas ações.

– A Rússia decidiu retomar a ofensiva, por Kiev mostrar pouco interesse de agir sobre os nacionalistas e prolongar o regime de cessar-fogo – garantiu o militar.

Ele deu declarações uma entrevista coletiva.

O porta-voz do Ministério da Defesa russo relatou que os batalhões nacionalistas ucranianos aproveitaram o cessar-fogo decretado pela Rússia para “reagrupar tropas e reforçar posições”.

Mais cedo, a Agência EFE suspendeu temporariamente a produção de notícias na Rússia, devido a ameaça contra jornalistas, devido reforça do código penal recém-aprovada no país. A EFE seguirá informando de outros pontos sobre o conflito.

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