Vídeo da campanha de Bolsonaro usaria vídeo de ministro aposentado do STF sobre Lula ‘nunca ter sido inocentado’
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a campanha do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), de usar na propaganda eleitoral um vídeo em que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fala sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirma que o petista “nunca foi inocentado”.
Na propaganda feita pela campanha de Bolsonaro, Marco Aurélio Mello explica que as condenações que Lula recebeu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos casos do triplex do Guarujá (SP) e de um sítio de Atibaia (SP) foram anuladas pelo STF e diz que “o Supremo não o inocentou, o Supremo aceitou a nulidade dos processos crime”.
As falas do ministro aposentado eram seguidas pelos comentários de um locutor e uma mulher que chamavam Lula de “corrupto” e “ladrão”. De acordo com Sanseverino, o uso dessas expressões ultrapassa “os limites da liberdade de expressão”. Por isso, o ministro decidiu proibir a veiculação da peça inteira.
“A propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, escreveu o ministro na decisão.
“É inviável que se utilize de espaço público de comunicação para reduzir absolutamente o alcance de um direito ou garantia constitucional e, em contraponto, empregar máxima relevância às condenações criminais anuladas pelo Poder Judiciário, que não permitem afirmar culpa no sentido jurídico-penal”, acrescentou Sanseverino. As informações são do R7.
Mas o presidiário pode chamar de genocida, fascista e outras coisas mais.
Como o medo está cada dia maior dentro desses togados.
Mas a Justiça de Deus é IMPLACÁVEL. VOCÊS SERÃO JULGADOS DA M3SMA FOYMA QUE JULGAM.
Lula, nunca mais. Ele roubou o Povo Brasileiro
Esperamos que num futuro próximo sejam extintos o STE e o foro privilegiado e seja implantado a prisão em segunda instância sem progressão de pena e nem as saidinhas. E que o ativismo judicial seja considerado crime. Esta e uma opinião.
Desejo de todo coração e com todas as forças que esses ” juízes” SEJAM JULGADOS exatamente com a mesma “justiça” com q julgam…
Oh, SENHOR dos exércitos, NÃO TARDEIS em julga-los com SUA JUSTIÇA!
AMEM!!!
Concordo e apoio