Caso aprovado, Ministro da Casa Civil terá de explicar dispensa de licitação na compra de móveis para o Alvorada
O partido Novo apresentou requerimentos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nesta semana, solicitando que Rui Costa, ministro da Casa Civil, preste esclarecimentos sobre a aquisição de móveis de alto padrão sem processo licitatório. Estes móveis foram adquiridos durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e são destinados ao Palácio da Alvorada.
No Senado, o requerimento protocolado por Eduardo Girão (CE) prevê a convocação de Rio Costa sobre os R$ 379.428 investidos nos objetos, além dos R$ 216 mil desembolsados pela hospedagem de Lula e da primeira-dama Janja. Entre janeiro e fevereiro de 2023, no contexto das notícias sobre danos ao Palácio da Alvorada herdados da passagem de Jair Bolsonaro (PL), o casal presidencial não ocupou a residência oficial.
Eduardo Girão (CE) apresentou um pedido no Senado para que Rio Costa seja chamado a prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$ 379.428 em objetos e R$ 216 mil em hospedagem de Lula e Janja.
Caso a maioria dos membros aprove o pedido, Rui Costa estará presente na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que é presidida pelo senador Omar Aziz (PSD, como presidente, e Otto Alencar (PSD-BA), como vice-presidente.
“É um absurdo a compra de móveis luxuosos sem licitação, quando já há móveis no Palácio da Alvorada e quando mais de 100 milhões de brasileiros não têm sequer acesso à coleta de esgoto. Lula foi eleito com um discurso em favor dos mais pobres, mas seu governo nada mais faz do que beneficiar a si mesmo e a seus companheiros. É esse governo que se diz o pai dos pobres? Que se preocupa com o social? O Ministro da Casa Civil deve no mínimo dar explicações e fazer a devida reparação aos cofres públicos”, defendeu Girão.
A líder Adriana Ventura (SP) está fazendo perguntas a Rui Costa na Câmara dos Deputados. Ela quer saber quais critérios foram usados para determinar preços e especificações dos bens no projeto básico, além de pedir justificativas para a dispensa de licitação, que foi baseada em atendimento de situação emergencial ou calamitosa.
“Móveis caros, ok. Pagos com o dinheiro dos seus impostos, não”, afirmou a deputada. Os gastos foram de R$ 182.658, com a Bioma Comércio de Móveis Ltda.; R$ 182.658, com a Conquista Comércio de Móveis Ltda.; e R$ 187.780, com a Móveis German Ind. e Com Hotéis Turismo Ltda.
Os móveis são:
Cama com medidas customizadas revestida em couro grão natural com lixamento leve e acabamento oleoso, no valor de R$ 42.230;
Colchão (193 cm de largura e 203 cm de comprimento) masterpiece top visco, no valor de R$ 8.990;
Buffet com medidas customizadas com acabamento em lâmina de cinamomo tonalizado na cor castanho e complemento estrutural em latão dourado, no valor de R$ 62.072;
Sofá com medidas customizadas com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural, no valor de R$ 65.140;
Poltrona ergonômica (90 cm de largura e 82 cm de profundidade), revestida em couro, com pufe na cor branca, revestimento em couro grão natural, com almofadas do assento com enchimento em poliuretano e estrutura metálica, no valor de R$ 29.450;
Poltrona fixa (107 cm de largura e 94 cm de profundidade), em veludo azul, com pés em aço inox, estrutura em madeira de reflorestamento, pinus naval, no valor de R$ 19.270.
“Todo representante do povo deveria ter responsabilidade com o dinheiro do pagador de impostos. Isso quer dizer: usá-lo de maneira que seja revertido para o bem comum e não para si mesmo. Quando vemos o presidente da República comprando, sem licitação, móveis de luxo, em um valor tão alto, percebemos que a coisa pública foi apropriada. É muito errado!”, comentou Adriana Ventura.
Quem é o novo? Só tem 2 representante confiáveis. Segundo ele nem precisa ir, os senhores teimam em passar vergonha, o ministro Gilmar Mendes, garantiu que todos os atos do atual governo, não poderão serem questionados. Ele também pode deixar os parlamentares e saí a hora que bem entender. Excelências vamos procurar os projetos e votar, o resto por receios de prisão os senhores vão só plantar notícias que não chegam a lugar algum.