Presidente criticou uma medida que prevê compensação da União a estados e municípios que sofrerem queda na arrecadação
Nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro criticou o estabelece um limite para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações. Ele comentou uma emenda incluída na proposta que prevê uma compensação projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que financeira para estados e municípios e disse que pode vetar o texto.
O projeto aprovado na Câmara prevê que a alíquota máxima do tributo para os itens será de 17%. Já o dispositivo incluído no projeto prevê que União terá que compensar estados e municípios quando queda na arrecadação global do impostos for superior a 5%.
Ao conversar com jornalista nesta quinta, Bolsonaro disse que a emenda “não tem cabimento”.
– Governadores estão dinheiro sobrando. Vamos colaborar. Não há esse espirito. Quando vai projeto pra Câmara, não é meu, mas é bem-vindo, patrocinado pelo Arthur Lira. Se bota emenda pra compensar perdas (…) Não tem cabimento isso – destacou.
O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas o presidente afirmou que ainda irá consultar o Ministério da Economia para decidir o que fazer.
– Se for aprovado no Senado, vou ver qual a opinião da economia pra sancionar ou vetar. Se bem que eu vetando, não quer dizer que está resolvido o assunto. Pode ser derrubado o veto – ressaltou.
O parlamento se uniu para dar um golpe. Vão ganhar votinhos com a redução de ICMS, enquanto minimizam as perdas dos governadores aliados, com a compensação federal, jogar a conta nos nossos bolsos, arrombar os cofres da União, gerar inflação e desgastar Bolsonaro.
É só os governadores e prefeitos pararem de desviar os impostos que dá prá baixar o ICMS!