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Defesa das prerrogativas é liderada pelo senador Rogério Marinho
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, conseguiu reunir as assinaturas de 48 outros senadores em um documento oficial enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O documento solicita a intervenção do Congresso Nacional para defender os direitos parlamentares da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), cujo passaporte está atualmente retido por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Os subscritores enfatizam a importância de garantir a observância à Constituição Federal e a inviolabilidade do mandato parlamentar da senadora, que está sob suspeita de participação nos eventos de 8 de janeiro.
O documento reitera que, apesar do apoio da oposição a investigações que apurem graves ilícitos, é preciso respeitar o devido processo legal e as garantias individuais. Rosana Martinelli, em seu discurso de posse, negou qualquer envolvimento nos atos de predação dos prédios públicos da esplanada. Ela também argumenta que não teve acesso à qualquer fundamentação legal que justifique a retenção do documento. Os colegas de mandato querem que Pacheco faça intervenção para reverter a situação. “Com esta ação, os senadores buscam restabelecer a normalidade democrática, proteger o devido processo legal e defender a Constituição brasileira”, diz o líder da oposição.
O documento enfatiza que, mesmo com o suporte da oposição para investigações de sérias infrações, é crucial respeitar o devido processo legal e os direitos individuais. Durante seu discurso de posse, Rosana Martinelli negou qualquer participação em atos de vandalismo contra edifícios públicos na esplanada. Ela também alega que não teve acesso a qualquer base legal que justifique a retenção do documento. Seus colegas de mandato desejam que Pacheco intervenha para mudar a situação. “Com esta ação, os senadores buscam restabelecer a normalidade democrática, proteger o devido processo legal e defender a Constituição brasileira”, diz o líder da oposição. As informações são do Diário do poder.
Veja o nome dos senadores que assinam o ofício:
- 1. Sen. Rogerio Marinho PL/RN Autoria
- 2. Sen. Sergio Moro UNIÃO/PR
- 3. Sen. Marcos Rogério PL/RO
- 4. Sen. Carlos Portinho PL/RJ
- 5. Sen. Alan Rick UNIÃO/AC
- 6. Sen. Hamilton Mourão REPUBLICANOS/RS
- 7. Sen. Eduardo Girão NOVO/CE
- 8. Sen. Jaime Bagattoli PL/RO
- 9. Sen. Magno Malta PL/ES
- 10. Sen. Tereza Cristina PP/MS
- 11. Sen. Plínio Valério PSDB/AM
- 12. Sen. Astronauta Marcos Pontes PL/SP
- 13. Sen. Esperidião Amin PP/SC
- 14. Sen. Ireneu Orth PP/RS
- 15. Sen. Jorge Seif PL/SC
- 16. Sen. Flávio Bolsonaro PL/RJ
- 17. Sen. Margareth Buzetti PSD/MT
- 18. Sen. Lucas Barreto PSD/AP
- 19. Sen. Laércio Oliveira PP/SE
- 20. Sen. Marcio Bittar UNIÃO/AC
- 21. Sen. Dr. Hiran PP/RR
- 22. Sen. Mecias de Jesus REPUBLICANOS/RR
- 23. Sen. Damares Alves REPUBLICANOS/DF
- 24. Sen. Izalci Lucas PL/DF
- 25. Sen. Cleitinho REPUBLICANOS/MG
- 26. Sen. Oriovisto Guimarães PODEMOS/PR
- 27. Sen. Jayme Campos UNIÃO/MT
- 28. Sen. Zequinha Marinho PODEMOS/PA
- 29. Sen. Omar Aziz PSD/AM
- 30. Sen. Nelsinho Trad PSD/MS
- 31. Sen. Styvenson Valentim PODEMOS/RN
- 32. Sen. Cid Gomes PSB/CE
- 33. Sen. Vanderlan Cardoso PSD/GO
- 34. Sen. Jorge Kajuru PSB/GO
- 35. Sen. Ciro Nogueira PP/PI
- 36. Sen. Confúcio Moura MDB/RO
- 37. Sen. Carlos Viana PODEMOS/MG
- 38. Sen. Efraim Filho UNIÃO/PB
- 39. Sen. Eduardo Gomes PL/TO
- 40. Sen. Wilder Morais PL/GO
- 41. Sen. Chico Rodrigues PSB/RR
- 42. Sen. Irajá PSD/TO
- 43. Sen. Ivete da Silveira MDB/SC
- 44. Sen. Professora Dorinha Seabra UNIÃO/TO
- 45. Sen. Veneziano Vital do Rêgo MDB/PB
- 46. Sen. Marcos do Val PODEMOS/ES
- 47. Sen. Flávio Arns PSB/PR
- 48. Sen. Fernando Dueire MDB/PE
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Os senhores senadores, tanto de qualquer partido pode ser PT,MDB,PSDB,PSOL,PL,ETC.ETC.ETC.vai chegar a de pagar as contas ,hoje o ditador Alexandre de Moraes, destruiu a vida de Roberto Jeferson, Daniel, silveira,Sérgio reis ,e está destruindo,a vida 80% da população,se os senhores não tomarem uma atitude,hoje são eles que foram casados os seus direitos a manhã pode seres vcs .
Se a senadora e estes senadores que pedem ao Sr. Pachêco, correm risco de terem seus passaportes também retido, e quem sabe não serão presos, parece piada 43 senadores, sem poderes. Só o sr. Pachêco e o STF, tem realmente poderes no Brasil, atual. É o que está transparecendo. Esse dia 08, não acaba mais.
Com o prestigio de rogerio marinho, tudo é possível, pois é dos participantes do tour daquele que promove eventos na europa ( fazer o quê?) até mesmo o Bolsonarista tarciso.
Poderiam ter utilizado essa força descomunal e heróica , no caso Daniel Silveira, preferiram entregar de bandeja, e abrir a porteira para invasão. Esqueçam a inviolabilidade.
Porque será que toda notícia envolvendo arbitrariedades trazem junto o nome de um ministro? Até quando?
Vocês não conseguem nem trocar o Pacheco, querem o que?
Esse fulano fazem vocês de gato e sapato é vocês não tomam nenhuma atitude só ficam fazendo listinha de assinatura que o fulano está pouco se importando com elas.
Engraçado quando a população sofre com os desmandos desse ministro o parlamento não toma siquer conhecimento dos fatos agora que doeu na carne pois atingiu alguém deles aí a reação é imediata