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André Ramos Tavares argumenta que, ‘mesmo nos EUA, a doutrina entende que certas palavras e certas publicações podem gerar instabilidade
Durante uma palestra no Fórum Municipal de Direito Eleitoral de Fortaleza, no Ceará, realizada no Hotel Gran Mareiro, o Ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressou sua visão sobre a liberdade de expressão. O evento aconteceu na sexta-feira 24, onde o juiz afirmou que o direito à “livre manifestação de ideias” não é absoluto.
De acordo com o jornal O Povo, Tavares também declarou que o sistema jurídico brasileiro tem mecanismos eficientes para assegurar a integridade das eleições.
O discurso do ministro do TSE
“Mesmo nos Estados Unidos, a doutrina entende que certas palavras e certas publicações podem gerar instabilidade e desordem e colocar em risco a própria nação”, disse o ministro. “A liberdade de expressão não pode ser invocada a todo momento.”
Tavares fez suas declarações no âmbito das eleições municipais de outubro. O juiz, durante a palestra, afirmou que a Justiça Eleitoral já está atuando para combater a “desinformação” e garantir a integridade do processo eleitoral.
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Penso que sim, mas o o cancelamento de site, de postagem, tem que ser dos dois lados, tanto de esquerda como de direita. Lula disse que o Bolsonaro era genocida. Lula disse que todos só pobres eram negros, aconteceu alguma coisa com ele? Não. Então na realidade o TSE tem lado e é partidário.