A fala do decano do STF reage à PEC aprovada pelo Senado que limita os poderes da Corte
Nesta quinta-feira (23/11), o ministro do STF, Gilmar Mendes, se pronunciou sobre a aprovação da PEC pelo Senado, que tem como objetivo restringir as prerrogativas da Corte. “Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos”, disse.
“Cumpre dizê-lo com a serenidade, mas com firmeza, e com o desassombro que este tipo de investida exige de todos nós, membros desta Casa multicentenária. Este Supremo Tribunal Federal não admite intimidações”, completou o decano.
Mendes classificou a medida como um “cadáver outrora enterrado, eis que seu teor é mera reprodução de proposta de emenda à Constituição que já havia sido rejeitada pelo parlamento em 2020”. Ele se referia à PEC º 82/2019.
Segundo o ministro, a PEC não tem nenhuma justificativa plausível. Ele também argumentou que o Supremo Tribunal Federal e suas liminares têm recebido prioridade de forma estranha, enquanto outros problemas do país são ignorados pelos legisladores.
Segundo Mendes, caso a medida já estivesse tivesse em vigor “o Tribunal teria sido impedido de interromper políticas públicas altamente lesivas para a sociedade.“
Mendes, no discurso, afirmou não ter dúvidas de que o Supremo está preparado para enfrentar, “uma vez mais, e caso necessário, as investidas desmedidas e inconstitucionais agora eventualmente provenientes do poder legislativo”.
Além disso, o decano ressaltou que a divisão dos poderes é um princípio fundamental da Constituição Federal e, portanto, não pode ser modificada por meio de emendas constitucionais que tenham o objetivo de enfraquecê-la.
Aos ministros, Mendes garantiu que a Corte não “transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoalidade da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade ético-jurídica das ideias que informam e animam o espírito da República”.
As ratazanas se recusam a lagartas tetas da Pátria Amada!
Esses vermes praticam crimes sem ninguém conseguir pará-los! Esse safado gilmar tem muita coisa pra pagar! Essas pragas se sentem deuses aqui no Brasil! Precisam ser barrados com urgência!
Realmente, o STF é formado por ratazanas
Ele quis dizer o que são: covardes e medrosos, basta seguir a lei, como usam de chantagem contra os políticos, basta ele fazer um exame de consciência para saberem que são covardes e medrosos. Sentam nos processos de políticos para os chantagear.
Não aceitam largar o osso, nem um pedacinho…..
Gilmar Mendes tem que entender que eles não estão fazendo jùz de guardiões da Constituição e é por isso que o Senado tem que criar métodos pra que isso aconteça.
Gilmar Mendes: “STF não é composto por covardes nem por medrosos”
so por vagabundos