Na última quarta-feira (26), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a remoção de perfis e canais adicionais do podcaster Bruno Monteiro Aiub, popularmente conhecido como “Monark”. O prazo estipulado pelo ministro para que a empresa Meta removesse as páginas de Monark do Instagram e Facebook foi de 2 horas.
Se a determinação não for seguida, as companhias que operam as redes sociais enfrentarão uma multa de R$ 100 mil por dia de não conformidade, conforme a decisão de Moraes.
“Diante do exposto, DETERMINO a expedição de novo ofício às empresas/provedoras abaixo, para que, no prazo de 2 (duas) horas, procedam ao bloqueio dos canais/perfis/contas abaixo discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta SUPREMA CORTE, a integral preservação de seu conteúdo e imediata remessa de todas as informações (dados cadastrais e conteúdos preservados), conforme seguem: INSTAGRAM e FACEBOOK (META INC.) @monarkoficial @monark.talks @monarktalksfans @MONARTALKS @monarkoficial”, diz o ministro do STF na decisão.
