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CNJ determina abertura de processo disciplinar contra quatro juízes da Lava Jato
Nesta sexta-feira à tarde (07), uma maioria de votos foi formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ordenar a instauração de um processo disciplinar com o objetivo de investigar o comportamento de quatro juízes envolvidos nas investigações da Lava Jato.
Os juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira, juntamente com os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, serão investigados por alegada violação de deveres funcionais. Estes últimos dois estão atualmente afastados de suas funções por determinação do CNJ.
Uma solicitação do corregedor nacional da Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para iniciar uma investigação está sendo avaliada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em plenário virtual.
A identificação de supostas falhas na validação de um acordo pela juíza Gabriela Hardt foi realizada pela Corregedoria. O objetivo deste acordo era a estabelecimento de uma “fundação privada” financiada por recursos da Lava Jato, originários de multas pagas por empresas condenadas, somando aproximadamente R$ 2 bilhões.
O acordo foi validado em 2019, sob a responsabilidade de Gabriela Hardt, que na época atuava na 13ª Vara Federal em Curitiba, encarregada dos processos da Lava Jato. Hoje, ela trabalha na 23ª Vara Federal em Curitiba.
A Corregedoria indicou que os desembargadores Thompson Flores, Loraci Flores e Danilo Pereira teriam desconsiderado intencionalmente as decisões do Supremo Tribunal Federal que interromperam processos contra o ex-juiz da “Lava Jato”, Eduardo Appio. Esses desembargadores eram membros da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que cuidava dos casos da “Lava Jato”.
Caso as irregularidades sejam confirmadas pelo processo disciplinar, os juízes podem sofrer sanções disciplinares tais como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria compulsória. Além disso, eles também podem estar sujeitos a um processo que visa a perda de seu cargo.
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Juízes e promotores, que possam ter erros, devem mesmo serem investigados, o que cansa é a demora na definição. Agora se é para anular tudo o que foi feito, aí os cursos de direito, e de formação de juízes, precisam serem reavaliados.