Planalto quer conquistar direita ‘não-bolsonarista’ para garantir aprovação
João Brant, Secretário de Políticas Digitais do governo Lula, concedeu uma entrevista ao Estadão. Durante a conversa, ele advogou a favor de uma maior intervenção do governo sobre o que é postado na internet. Brant também mencionou que o Palácio do Planalto está trabalhando para reintroduzir o polêmico Projeto de Lei da Censura na pauta do Congresso Nacional.
Segundo a entrevista, o Planalto está tentando persuadir a direita ‘não-bolsonarista’ para assegurar sucesso na progressão da proposta.
“O governo está discutindo internamente eventuais ajustes no projeto para que ele possa voltar com força. Depende de algumas decisões e negociações. A oposição é barulhenta. Para conseguir maioria, você precisa conquistar um campo da direita não-bolsonarista. Esse é o esforço que a gente está fazendo”, afirmou o secretário.
Governistas continuam a enfatizar a necessidade de combater a desinformação como justificativa para discutir o assunto. Contudo, a questão é que a proposta foca em penalizar expressões de opinião, baseando-se em categorizações ‘flexíveis’ feitas por ativistas políticos, tais como “incitação das massas, […]ofensas religiosas, de ideologia ou à auto-determinação sexual”.
Outro ponto controverso do relatório firmado pelo comunista Orlando Silva (PCDB-SP) é a penalização de conteúdos automatizados ou enviados em grande quantidade. A grande vulnerabilidade para 2024 é que o governo precisa ser investigado por financiar uma rede de páginas de fofocas, que são coordenadas, entre outras finalidades, para arruinar reputações.
Enquanto lidera temporariamente o G-20, o governo brasileiro incluiu a discussão sobre ‘desinformação online’ como um dos assuntos abordados no fórum que congrega as maiores economias globais. As informações são do Diário do Poder.
por dentro dos fatos, quero estar atualizados, obrigado