Projeto de lei abre margem para ensino da identidade de gênero
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), garantiu que irá vetar um trecho de um projeto de lei do vereador Eduardo Suplicy (PT) que abre margem para o ensino da ‘identidade’ de gênero nas escolas públicas municipais.
Após pressão de parlamentares e setores conservadores, Nunes se reuniu com um grupo de vereadores da bancada cristã contrários ao texto. Ele se comprometeu a vetar o texto. Em um vídeo da reunião, que aconteceu na última quarta (7), Nunes afirma: “Nas escolas municipais, nós teremos o que tem que ser feito como está no plano de educação, que é ensinar as crianças a parte didática, pedagógica que lá está”.
O projeto foi aprovado na Câmara no dia 23 de junho com 39 votos favoráveis, incluindo de membros da bancada cristã, e 16 votos contrários.
Inicialmente voltado para a implementação do Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, o Projeto de Lei 197/2018 foi aprovado na sua primeira votação na Câmara. No entanto, uma alteração no texto, chamado também de texto substitutivo, incluído de última hora no documento, prevê como ação da lei a “garantia de direitos e promoção dos direitos humanos nas relações, notadamente com equidade de direitos de gênero, geração, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero”.
Ainda segundo o projeto, “os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação deverão abordar, de forma interdisciplinar, o conteúdo e os princípios da Economia Solidária”.
O vereador Rinaldi Digilio (PSL), autor do projeto de lei que institui a Semana Escolhi Esperar, que trata da conscientização e prevenção da gravidez precoce, votou contrário ao marco regulatório de Suplicy.
– Eu votei contrário a esse absurdo, mas tenho certeza [de] que muitos nem perceberam. Esse projeto abre brecha para que a ideologia de gênero enfim entre nas escolas municipais, depois de uma longa batalha travada para evitar que isso aconteça – disse Digilio.