‘Quem decide se é competência ou não do STF? O STF’, afirma Alexandre de Moraes
Ministro do STF afirma que resposta do tribunal aos atos de 8 de Janeiro foi adequada
Julgamentos feitos em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiram pelo menos R$ 500 bilhões aos cofres do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O levantamento foi feito pelo escritório Bichara Advogados a pedido da CNN Brasil.
Porém, o valor deve ser maior, de acordo com o escritório. Outros julgamentos das Cortes também trouxeram alívio para as contas do governo em 2023, mas seus reflexos sequer haviam sido indicados no Orçamento.
Além disso, houve ainda três julgamentos iniciados e que não foram concluídos que poderiam fazer esse valor mais do que dobrar.