Sermão da pastora e cantora gospel foi realizado em 2016; cabe recurso à decisão
A condenação da pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão ao pagamento de uma indenização de R$ 25 mil por danos morais coletivos foi devido a um discurso feito em 2016. Nesse discurso, ela associava pessoas gays ao vírus do HIV. A Aliança Nacional LGBTI+ foi responsável por protocolar a ação. A decisão ainda permite recurso.
“Condeno as requeridas a: cessarem a disponibilização e reprodução da fala lesiva e pagarem compensação no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Juros a contar da data do fato e correção a contar do arbitramento. A compensação deverá ser depositada a bem de fundo apontado pelo MPDFT, cuja atuação seja voltada à defesa dos interesses da população LGBTI+”, diz trecho da decisão divulgada nesta sexta-feira, 26.
Durante um congresso cristão transmitido pela Rede Super em 2016, Ana Paula fez a declaração. A cantora e pastora iniciou com as palavras: “Isso [a homossexualidade] não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos”, iniciou a cantora e pastora.
“Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus […] “Sabe qual é o sexo seguro? Que não transmite doença nenhuma? O sexo seguro se chama: aliança do casamento”, concluiu.
Como funciona os danos morais coletivo, afinal que recebe se é coletivo. Quando processei o jornal Extra por dizer que a menor lata de lixo era a farda da PM , o Judiciário entendeu que o Extra não ofendeu uma pessoa em questão ,portanto não podia definir a real vítima do dano e que o jornal estava dentro da liberdade de expressão.