Presidente Da OAB, Beto Simonetti Presidente Da OAB, Beto Simonetti

Presidente da OAB critica Moraes: ‘Lei brasileira não permite que vítima julgue o próprio caso’

Beto Simonetti afirma que STF erra ao julgar pessoas sem foro especial

Beto Simonetti, presidente da OAB, fez uma crítica severa ao ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Federal (STF), por ter mandado prender indivíduos suspeitos de ameaçar a ele e sua família. Segundo Simonetti, “a lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso” e ele apontou que o STF comete um erro ao julgar pessoas sem foro especial.

Prisões e mandados de busca

Na sexta-feira passada, dia 31, a Polícia Federal deteve dois sujeitos supostamente ligados às ameaças feitas contra Moraes e sua família. Raul Fonseca de Oliveira, um sargento fuzileiro naval, foi identificado como um dos detidos, de acordo com dados do Portal Transparência do governo federal. Oliverino de Oliveira Júnior foi o outro indivíduo preso.

As prisões foram realizadas em e no Rio de Janeiro, seguindo as instruções de Moraes, que também emitiu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades mencionadas.

Tais medidas foram requeridas pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e autorizadas por Moraes.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou tais medidas, que foram autorizadas por Moraes.

O ministro destacou em uma declaração que o requerimento da PGR indicava que as mensagens incluíam referências a “claramente indicavam a intenção de restringir o livre exercício da função judiciária no STF, especialmente em relação às investigações sobre tentativas de subverter o Estado Democrático de Direito”.

O que diz a PGR

O documento da PGR também sustenta que “provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria” em relação aos suspeitos. Em janeiro, Moraes informou ao jornal O Globo que as investigações sobre os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023 haviam descoberto três planos para assassiná-lo. As informações são do Revista Oeste.


Veja também

  1. Agora que OAB viu isto? Desde 2022 que Morais manda prender, deixa simples cidadãos comuns serem mortos dentro da prisão. Senhoras idosas sendo julgadas condenadas e presas por ele. Demorou, vamos ver se vai sustentar.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *