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Presidente do STF indica que regulação das redes sociais deve ser pautada em breve
Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que em breve a questão da regulação das redes sociais deve ser pautada. Afirmou que seria ideal que o Congresso Nacional legislasse sobre o assunto, enquanto o Projeto de Lei 2630, conhecido como “PL das Fake News”, tramita na Câmara dos Deputados.
Na visão de Barroso, vivemos um momento delicado globalmente em relação às redes sociais, citando que discursos de ódio são frequentemente disseminados sob o pretexto da liberdade de expressão.
“Essa regulação deve ser implementada em todo o mundo. Se não vier do Congresso, como desejado, o Supremo vai decidir, e eu vou pautar isso em breve”, afirmou Barroso, mencionando que está aguardando os relatórios dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli sobre o tema.
O ministro explicou que a decisão do STF terá validade até que o Congresso delibere sobre o assunto. Após isso, a legislação aprovada pelo Legislativo prevalecerá.
Barroso também revelou que o STF chegou a um acordo com algumas plataformas para combater a desinformação. Na quinta-feira (6), representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram a adesão ao programa.
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Alguém avise para essas criaturas, que não ver publicada a opinião sobre eles. Não vai mudar em nada, o que sentimos por eles. NOJO.
Este boca mole pensa que engana com essa conversa de “discurso do ódio” . Penso que ainda temos homens neste país, espera pra tu vê.
E o legislativo submisso como vai ficar?
O pior câncer do Brasil, chama-se STF. Tudo de ruim, inconstitucional vem desta corte. Liberação das drogas, legalização do aborto, linguagem neutra, liberação de criminosos, ideologia de gênero, prisão de inocentes.
Concordo plenamente. São autoritários, que acham que podem nos obrigar a ter respeito por eles. Faz me rir.