URGENTE: Senado aprova taxação de compras internacionais até Us$50,00

Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais até US$ 50

Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou, em uma votação simbólica, a taxação de 20% em compras internacionais até US$ 50. O destaque analisado pelos parlamentares foi proposto por partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reintroduziu a taxação das “blusinhas” no Projeto de Lei (PL) 904/24. Este projeto institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da proposta, havia excluído a taxação do texto-base, contrariando um acordo prévio entre o governo federal e a Câmara dos Deputados. Inicialmente, o texto-base foi avaliado de forma simbólica, mas Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, pediu a verificação dos votos, o que levou a uma votação nominal com 67 votos. Essa estratégia possibilitou que os parlamentares aprovassem a reinclusão da taxação no projeto sem se vincularem nominalmente.

O relator Rodrigo Cunha, que é contra a taxação, salientou que a questão precisa ser mais profundamente debatida, pois a taxação das compras internacionais não está relacionada com o objetivo principal do projeto, que é favorecer empresas que investem em sustentabilidade e estabelece novas responsabilidades para a venda de carros novos no Brasil. Sua decisão de eliminar a taxação das “blusinhas” causou um desconforto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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