MPF Abre ‘Investigação Bizarra’ Sobre Starlink: ‘Deveria Verificar A Identidade Dos Usuários Ao Fornecer Antenas’

Inquérito do MPF investiga atuação da Starlink, empresa de Elon Musk, na Amazônia

O inquérito foi iniciado pelo Ministério Público Federal (MPF) para examinar a conduta da empresa de tecnologia Starlink, pertencente ao empresário bilionário Elon Musk, em regiões estratégicas da Amazônia. A investigação tem como finalidade verificar a “possível falta de rigor” da empresa na distribuição de antenas na Amazônia.

As fontes das informações são o site O Antagonista e a Revista Veja. O MPF também visa entender como funciona a distribuição e o uso das antenas de internet de alta velocidade disponibilizadas pela empresa na floresta.

A investigação do MPF se interessa especialmente pelo uso desses serviços por “garimpeiros ilegais” para fortalecer suas atividades na floresta, um desafio significativo para as autoridades de fiscalização brasileiras.

Além de examinar o uso inapropriado da tecnologia, o inquérito do MPF também levanta questões sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia em verificar a identidade de seus usuários e como esses serviços estão sendo empregados.

De acordo com o MPF, a Starlink tinha a responsabilidade de “verificar a identidade dos usuários” das antenas na Amazônia. Isso incluía a autenticidade dos documentos fornecidos e dos endereços indicados durante o processo de contratação, além de possíveis inconsistências nas informações cadastrais dos clientes.

A investigação do MPF registra que os “serviços prestados pela Starlink têm o potencial de alcançar milhões de pessoas, de modo que a elevada adesão ao serviço na região amazônica impede que o provedor de conexão à internet permaneça completamente alheio à utilização das antenas como instrumento para viabilizar a exploração ilegal de recursos minerais”.